A cultura é um dos ativos estratégicos mais negligenciados do Brasil, e isso se torna ainda mais evidente quando voltamos o olhar para a Região Norte. No Amazonas, onde coexistem tradições milenares, expressões indígenas, rituais afro-amazonenses, festivais de apelo internacional e uma juventude criativa em plena efervescência, seguimos convivendo com uma estrutura concentradora que privilegia os grandes centros e torna invisível o interior. O resultado é um paradoxo: temos uma das maiores potências culturais do país, mas os instrumentos de fomento e os mecanismos de desenvolvimento permanecem restritos a uma minoria geográfica e social.
A força da cultura como vetor econômico é inegável. O Festival Folclórico de Parintins, para citar um caso emblemático, atraiu em 2024 mais de 120 mil visitantes e movimentou mais de 180 milhões de reais na economia do município. O impacto gerou aproximadamente 29 mil empregos diretos e indiretos, segundo dados consolidados pela Secretaria de Cultura do Amazonas. No entanto, apesar desses resultados expressivos, os investimentos públicos em cultura continuam fortemente concentrados em Manaus. Essa desigualdade interna reflete um problema estrutural em escala nacional. O IBGE estima que o setor cultural movimenta cerca de 170 bilhões de reais por ano e gera mais de 2,6 milhões de empregos formais no Brasil. Porém, mais de dois terços desses incentivos estão concentrados no eixo Rio-São Paulo, com menos de 30% chegando às regiões Norte, Centro-Oeste e parte do Nordeste. Dentro dos próprios estados, o padrão se repete: a capital absorve quase tudo, enquanto o interior se sustenta com recursos escassos e iniciativas voluntaristas.
A desigualdade não é apenas orçamentária, é também institucional. Cidades pequenas do Amazonas não têm sequer acesso pleno à internet para submeter projetos em plataformas digitais. Faltam assessorias técnicas, formação de produtores, redes de circulação. A ausência de editais específicos para o interior agrava o problema, impedindo que artistas, mestres de saberes, grupos folclóricos e comunidades tradicionais participem do ecossistema formal da cultura. A consequência é que as expressões culturais mais autênticas da Amazônia seguem excluídas de políticas públicas, sobrevivendo por resistência e não por reconhecimento.
Além da sub-representação financeira, há um apagamento jurídico em curso. Saberes indígenas e coletivos continuam sem qualquer proteção legal efetiva. O Brasil falha sistematicamente em criar mecanismos que garantam a propriedade intelectual coletiva e a remuneração justa para expressões culturais transmitidas oralmente e vividas em comunidade. A UNESCO já apontou o Brasil como um dos países com maior risco de extinção de línguas e práticas culturais originárias. Isso não é apenas uma perda simbólica: é a eliminação de um conhecimento que carrega soluções, modos de vida, visão de mundo e identidade nacional.
Como deputado federal, defendo uma reorientação imediata das políticas públicas culturais, com foco em três frentes: descentralização, proteção jurídica e economia criativa. Os recursos federais oriundos da Lei Paulo Gustavo, da Lei Rouanet e dos fundos setoriais da cultura devem passar a obedecer a critérios objetivos de equidade regional. Propomos que ao menos 50% das verbas sejam destinadas a regiões fora das capitais, com editais estruturados para contemplar municípios com baixo IDH e comunidades de tradição oral. Defendemos também a criação de uma política nacional de circulação cultural, com recursos perenes, que leve arte, formação e infraestrutura para os interiores da Amazônia e de todo o Brasil. Por fim, é urgente criar instrumentos legais que reconheçam a titularidade coletiva de práticas culturais indígenas, ribeirinhas e quilombolas, com previsão de retorno financeiro direto às comunidades guardiãs desses saberes.
Cultura não é ornamento institucional nem apêndice de orçamento público. É setor produtivo, é política de identidade, é fator de coesão social e motor de desenvolvimento sustentável. O estado de Pernambuco, que hoje tem mais de 5% de seu PIB sustentado pela economia criativa, é prova disso. O Amazonas tem potencial para ir além, com uma diversidade cultural que, se bem estruturada e fomentada, pode projetar o estado no cenário nacional e internacional como referência em patrimônio vivo, inovação simbólica e sofisticação identitária.
É tempo de romper com a visão decorativa da cultura e assumir um compromisso público com sua potência real. O Brasil não será um país desenvolvido enquanto permitir que suas manifestações mais legítimas sobrevivam à margem da política. E o Amazonas não poderá cumprir seu papel estratégico se continuar destinando recursos apenas aos mesmos centros de sempre. A cultura é o que temos de mais profundo, mais próprio e mais poderoso. É por ela que um povo se reconhece. E é por ela que um país se transforma.
