No dia 11 de agosto é comemorado o dia do estudante. Celebrando a data desde o ano de 1927, a educação é um direito presente na Constituição Federal de 1988, que afirma que: “A educação, direito de todos, e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
Sabemos que os programas de incentivo à formação do estudante vêm evoluindo com o passar dos anos, mas devido à pandemia da Covid-19, muitas crianças e adolescentes pararam de frequentar as escolas brasileiras.
Um estudo divulgado pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas pela Infância) revelou que 2 milhões de crianças e jovens, com idades entre 11 e 19 anos, abandonaram as salas de aulas entre os anos de 2020 e 2021.
Essa evasão escolar também refletiu nos índices de aprendizado. De acordo com o Saeb (Sistema Nacional de Avaliação de Educação Básica em 2022), com o impacto da pandemia no país, o Brasil regrediu cerca de sete anos na educação, voltando ao patamar de 2015.
Desde que a situação da pandemia foi controlada, os governos federal, estaduais e municipais começaram a criar estratégias para localizar e buscar aqueles alunos que haviam deixado de estudar durante os anos de 2020 a 2022. No Amazonas, uma das situações mais agravantes foi conseguir identificar o aluno, devido à região geográfica que o Estado se encontra.
Através do plano de ação intensificado pelo governo estadual, a FAS (Fundação Amazônia Sustentável), apontou que a evasão escolar em áreas atendidas pelo programa educacional desenvolvido pelo órgão ajudou a diminuir 87% dos casos no Amazonas.
A Prefeitura de Manaus informou que durante o ano de 2021, foram resgatados e monitorados mais de 27 mil alunos que não possuíam o costume de frequentar as aulas todos os dias. Já no ano de 2022, mais de 12 mil alunos que estavam afastados das salas de aulas retornaram às escolas do município.
A pandemia, hoje, não é o principal causador da evasão escolar, mas ainda sim, grande número de alunos resgatados ainda é registrado. Mesmo que a estimativa seja positiva, precisamos pensar naqueles alunos que possuem outros problemas e que não conseguem concluir seus estudos.
Uma pesquisa feita pela Seduc (Secretaria de Educação) durante o ano de 2021 apontou que 27,1% dos alunos deixaram a escola em razão do emprego; 14,1% por causa de gravidez; 12,2% para cuidar de familiares e 10,3% por falta de vontade de estudar.
Tendo como base essa pesquisa, vimos que o desejo de concluir os estudos está em último lugar entre os motivos apontados pela evasão, mas os problemas sociais ocupam as primeiras posições. É preciso pensar em alternativas para conciliar estudos e estruturação social para que essas crianças e adolescentes possam concluir o ensino básico de forma tranquila e completa.
Nesta semana, o governo federal liberou mais de R$ 15 milhões do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Infantil) para 46 municípios criarem novas vagas de educação infantil na rede pública de ensino.
Entre os locais selecionados, o Estado do Amazonas é um deles. Ainda segundo o Ministério da Educação, serão criadas 3.194 vagas em creches e pré-escolas, sendo 1.469 vagas em creches em período parcial e 438 em período integral, além de 1.069 vagas de pré-escola parcial e 218 em integral.
O incentivo através do Ministério ajudará a suprir alguns problemas que as secretarias encontram na evasão escolar, mas é preciso criar mais estratégias para recuperar alunos que possuem problemas adversos.
Além de mapear as áreas com maior incidência de abandono escolar em Manaus, é preciso que a Semed (Secretaria Municipal de Educação), em conjunto com o Cemasp (Centro Municipal de Atendimento Sociopsicopedagógico), ofereçam atendimento psicológico e social aos alunos que possuem dificuldades externas para voltarem às salas de aulas.
Combate ao trabalho infantil, ações educativas, palestras para prevenir gravidez na adolescência, acompanhamento familiar, trabalho em conjunto ao Conselho Tutelar, abertura de vagas na EJA (Educação de Jovens e Adultos) e principalmente, a valorização dos profissionais da educação, são pontos fortes que se trabalhados de forma justa, poderão diminuir cada vez mais a evasão escolar no nosso Estado e na nossa capital.
*é deputado federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez
