A exploração de potássio no Amazonas

Em: 25 de maio de 2024

O Estado do Amazonas é uma área rica em biodiversidade, que acolhe o povo que sobrevive de suas riquezas naturais. Tanto na capital amazonense quanto nos municípios do interior, a população aprende a conviver com a fauna e flora local, respeitando os limites da área de preservação. 

Além do potencial de exportar alimentos e bebidas, o Amazonas tem possui outro tipo bem natural que chama a atenção de investidores: o potássio. A região que abrange o município de Autazes foi demarcada como área de potencial exploração, e em 2009, a Agência Nacional de Mineração concedeu esse espaço à Potássio do Brasil.

Desde então, uma luta que já dura 15 anos pela implantação da mina de exploração ainda perdura até os dias atuais. Em 2017, por exemplo, o Ministério Público Federal (MPF) suspendeu o processo de licenciamento ambiental, pois exigia que houvesse uma consulta aos povos indígenas que vivessem em um raio de 10 quilômetros da localização do projeto.

Dois anos depois, em 2019, esse acordo entre indígenas ocorreu. Mas, o MPF e o povo indígena Mura pediu à Justiça que o Ibama assumisse como órgão responsável pelo licenciamento, ao invés do Ipaam. Já em 2023, a Justiça Federal do Amazonas anulou a licença prévia do Ipaam, pois o órgão entendeu que quem deveria conduzir esse licenciamento seria um órgão federal, ou seja, o Ibama.

Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal derrubou a liminar e devolveu ao Ipaam a responsabilidade de autorizar a licença. Com isso, em março, o Governo do Amazonas entregou a primeira licença ambiental para instalação do Projeto Potássio Autazes à empresa Potássio do Brasil.

Essa medida autoriza a instalação da fábrica na mina. Entre tantas polêmicas, é preciso deixar claro os impactos econômicos que essa atividade terá em nosso Estado, sem deixar de lado a preocupação com a preservação da floresta amazônica. Com a implantação da atividade, o Governo do Amazonas estima que sejam gerados 2,6 mil empregos ao longo dos próximos quatro anos e meio; e na fase de operação, a fábrica tende a gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos e 16 mil indiretos. 

Segundo o governo, cerca de 95% do potássio utilizado no Brasil é fruto de importação de países como Canadá, Bielorrússica, Israel, Alemanha e Rússia. Com a nova mina de Autazes, que possui capacidade anual estimada de 2,5 milhões de toneladas, estima-se que a produção atenda 20% da demanda nacional por cloreto de potássio. 

É desta forma – criando alternativas de exploração – que o Amazonas se tornará exemplo de sustentabilidade e fortalecimento econômico para outros estados. Além da Zona Franca de Manaus, a exploração de Potássio em Autazes se tornará um vetor de geração de emprego e renda no interior do Amazonas, alinhado aos interesses dos povos indígenas que vivem na área que abrigará a mina.

Em meio ao progresso que está sendo feito para a implantação da fábrica de exploração, ainda existem muitos desafios que estão sendo criados para dificultar o processo. São narrativas que não condizem com a realidade, uma vez que o licenciamento teve o aval de povos indígenas e tradicionais que moram na localidade. 

São anos de luta de interesses, o futuro econômico das famílias amazonenses está em jogo e não podemos fechar os olhos para a oportunidade que surge em nosso campo de visão. Como Deputado Federal eleito pelo Amazonas, farei tudo o que tiver ao meu alcance para proteger os interesses do meu povo, para proteger o futuro de nossas crianças e melhorar a qualidade de vida em nossos municípios.

Por isso, sugeri ao Ministro do Desenvolvimento avançar o projeto de mineração de potássio em Autazes, que beneficiará o Amazonas e o Brasil. O Ministério Público Federal tenta impedir, alegando falsamente riscos ambientais e à área indígena. Tecnologias modernas permitem exploração sustentável, conciliando crescimento econômico e conservação. Precisamos continuar avançando para garantir melhorias para nossa região, visando a implantação de uma nova matriz econômica no Amazonas.

*É Deputado Federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez.

Alberto Neto

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