“Eduque as crianças e não será necessário castigar seus homens”. A famosa frase de Pitágoras simboliza, até os dias de hoje, a premissa da educação na sociedade que vivemos. Sabemos que a família exerce um papel fundamental em relação aos princípios básicos da convivência humana, mas, a partir de certa idade, é necessário que a existência de um local propício aos ensinamentos que formarão futuros profissionais no Brasil.
Neste dia 15, o país comemora o dia da escola. Base da educação, as escolas brasileiras são compostas de professores, diretores, equipe multidisciplinar e alunos que dedicam anos de suas vidas ao conhecimento e relacionamento interpessoal. As unidades de ensino também trabalham em conjunto com as famílias dos estudantes, uma vez que a atenção necessária é fundamental para a formação daquele aluno.
Mas, apesar dos esforços em manter o estudante dentro da sala de aula, a realidade preocupa não só os profissionais que atuam diariamente neste ciclo social, mas também, autoridades municipais e estaduais.
Dados da pesquisa Juventudes Fora da Escola, do Itaú Educação e Trabalho e da Fundação Roberto Marinho, baseada em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, apontam que cerca de 9,8 milhões de jovens, na faixa dos 15 aos 29 anos, não concluíram a educação básica e não frequentam escolas.
Ainda de acordo com esta mesma pesquisa, 78% destes jovens provém de famílias com renda per capita de até um salário mínimo e sete a cada dez são negros. A desigualdade social é um problema real que ameaça o futuro das gerações brasileiras, acentuando ainda mais, os problemas decorrentes da falta de assistência social.
A evasão escolar é um desafio para o setor educacional brasileiro e já foi protagonista de muitas discussões sociais. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Trajetórias Individuais, Criminalidade e o Papel da Educação”, de 2016, apontou que a educação é a principal política preventiva e efetiva da segurança pública no país.
Para estimular a participação de alunos e priorizar a qualidade do ensino, o Presidente Bolsonaro criou, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Apesar da conquista, o governo de Lula decidiu encerrar o propósito, comprometendo o futuro dos estudantes que estavam integrados no sistema.
No Amazonas, a luta pela educação de nossas famílias sempre foi prioridade; em fevereiro, o Governador Wilson Lima assinou o decreto que institui o Programa Estadual das Escolas Cívico-Militares no estado. Este foi um passo importante para o progresso da educação amazonense, mas é importante destacar que esta luta já ocorre há algum tempo.
Como Deputado Federal eleito pelo Amazonas, tenho responsabilidade com o futuro das famílias do nosso estado. Por conta disso, sou autor do Projeto de Lei 2154/23, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares para retomar a política educacional instituída em 2019 e revogada em 2023.
A minha luta pela defesa deste modelo também ganhou repercussão em 2020, onde fui autor da proposta, que tinha como objetivo, criar escolas cívico-militares municipais, o que hoje em dia, é realidade em várias cidades brasileiras.
A educação é a base de tudo, portanto ela precisa ser prioridade nos lares brasileiros. Em Manaus, precisamos assegurar o pleno funcionamento das instituições educacionais, uma vez que ela pode inibir problemas sociais, como a onda de violência que assusta a população do país.
Não podemos deixar de lado projetos que funcionam e trazem benefícios à sociedade. As escolas militares tiveram um desempenho superior à média nacional em todos os níveis de ensino avaliados, inclusive ao das escolas privadas. Este modelo possui ainda taxas de evasão escolar baixa e de aprovação alta, o que indica que os alunos que as frequentam estão mais engajados e motivados.
*É Deputado Federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez.
