O Diário Oficial do Estado trouxe a relação dos credenciados ao Preme/2024 (Programa de Regionalização da Merenda Escolar), ou seja, os prováveis fornecedores para a alimentação escolar da Seduc. De cara, observei que 165 produtores rurais já desistiram da ADS. Ano passado (2023), foram 946 inscritos, este ano (2024) apenas 781. Uma redução que mostra claros sinais de que o programa não está bom para os pequenos produtores rurais. A seguir, os números deste ano e breve análise.
- Produtores Individuais > 781 (setecentos e oitenta e um) de vários municípios;
- Associações e Cooperativas > 78 (setenta e oito) grupos formais
- Agroindústrias > 23 (vinte e três) empresas privadas que fornecem sem licitação grandes valores. Aqui, teria de ser agroindústrias ligadas a associações e cooperativas.
Isso já vem antes do governo Wilson Lima, mas nada mudou até hoje, contudo, a atual gestão tem três anos para fazer diferente dos anteriores. Os produtores individuais e os grupos formais recebem o menor valor dos recursos do Preme, apesar de serem onde tem mais produtores rurais. Maior bolo vai para agroindústrias privadas, um só dono, sem licitação.
Tem como fazer para agradar tudo e todos, temos como fazer um Preme para agroindústrias privadas (locais) separado do Preme tradicional (produtores individuais e grupos formais), seguindo o mesmo modelo do PAA e Pnae (com ajustes e ampliação).
Certamente o que deve chegar ao ouvido do governador é de que estou errado, e que todos são atendidos. Isso não é verdade, um dia posso explicar pessoalmente que não é assim que funciona, e com eles (gestores) do lado, nada por trás. Isso já foi debatido em audiência pública. É só pedir da ADS o pagamento do ano passado levando em consideração os grupos acima, comparar com o Diário Oficial do ano passado e confirmar o que estou dizendo.
Neste programa é onde o governador tem tido o maior desgaste no setor que já fez os maiores resgates dos últimos 20 anos. Como gosto e defendo o governador pelo que já fez no AGRO do Amazonas, insisto no assunto. Fiz postagem sobre este tema no meu blog, que já teve dois mil acessos. Quem não fala é porque tem receio de ser ainda mais prejudicado na distribuição das quotas.
Agora, se nada for feito, continuar tudo como já vinha desde antes de 2018, no mínimo o Estado deveria pedir a comprovação da agroindústria privada de que produtor do Amazonas ele comprou a carne, polpa e o pescado, e que preço que pagou ao produtor rural do Amazonas. Falei produtos do Amazonas, regionais, como diz o próprio programa. É assim nos instrumentos federais.
Repito, tem como atender tudo e todos, sem excluir as agroindústrias privadas que compram produtores regionais e beneficiam, mas ainda não vi vontade de fazer diferente.
O sonho de vender para o governo dos 781 produtores rurais e dos 78 grupos formais, listados no Diário Oficial, é muito grande, está nas mãos do governador, porque os gestores, apesar das audiências públicas na Aleam, ainda não fizeram diferente, mas tem tempo para fazer.
06.02.2024Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
