Por Juarez Baldoino da Costa(*)
Este aniversário de 28 de fevereiro marca mais um ano de sucesso do experimento federal ZFM – Zona Franca de Manaus nascido em 1967, e lembra aos brasileiros que terão 49 anos até 2073, quando ela acaba, para usufruir um total de R$ 1,7 trilhão da economia em tributos que serão por ela proporcionados, e que vão poder gastar como bem entenderem, o céu da liberdade.
Este valor foi estimado a partir do cálculo elaborado pelo governo federal incluso na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, na qual R$ 35,2 bilhões se referem a redução de preços dos produtos fabricados na ZFM sem a perversa carga tributária, um atrapalho que a Reforma Tributária não conseguiu diminuir em outras atividades no país. Este benefício popular também é chamado de Renúncia Fiscal.
Já se passaram 57 anos deste alivio ao bolso da população pela ZFM mas este efeito ainda é pouco percebido. Esta desinformação existe em razão da estratégia até então adotada em embates de sua defesa, ao se utilizar a narrativa já contestada cientificamente de que ela protege a floresta. Outro argumento, o de que o Amazonas com ela mais recolhe tributos do que os recebe de volta, não é excepcional e também ocorre com outros estados dada a configuração industrial brasileira.
O consumidor ao comprar produtos não está preocupado com a floresta ou com o movimento dos impostos com os quais não tem contato direto; ele busca, naturalmente, o mais barato.
A recorrente estagnação econômica do Amazonas originada de sua geografia e de seu relevo, foi quebrada momentaneamente com a borracha, e de forma mais constante com a criação da ZFM, que delegou à iniciativa privada as ações e os investimentos com os quais se obtiveram os resultados.
Os bons frutos decorrentes da ZFM são testemunhados na capital e no interior pelos hospitais, escolas, estradas vicinais, fomento econômico, pesquisa, qualificação de mão de obra e ampliação do ensino superior, entre outros.
Há ainda cerca de R$ 10 bilhões em caixa arrecadados com os fundos estaduais de incentivos obtidos através dela para alavancar o desenvolvimento do Amazonas, e que poderão arrecadar R$ 100 bilhões nos próximos 49 anos.
Haverá ainda o fundo federal criado pela EC 132/23 a partir de 2027 com o mesmo objetivo. A qualidade e a alocação da aplicação ou não destes recursos é uma discussão à parte.
Assim como o abastado fariseu Nicodemos, o “Conquistador do Povo”, foi instado pelo Senhor quando citou “em verdade vos digo”, para renascer pela água e pelo espírito para chegar ao Reino dos Céus, a ZFM precisa renascer para um novo espirito de conquistar os brasileiros pelo seu verdadeiro e imbatível atributo: beneficiar diretamente o bolso da população; esta é nova mensagem a ser massificada.
Os compradores de seus produtos são os mesmos que votam nas eleições e escolhem compromissos de campanha de seus candidatos. A ZFM é um programa partidário importante, e a geração de resultados econômicos positivos para o Amazonas é mera consequência como o seria em qualquer outro local que houvesse uma zona franca.
As águas amazônicas já nos ajudam se renovando a cada ano sem qualquer esforço.
Entretanto, um novo espírito, embora esteja ao alcance de todos, precisa de atitude. O IPI ainda nos espreita.
Ano que vem restarão apenas 48 anos.
Os Céus nos aguardam!
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.
