23 de novembro de 2024

  As ONGS são importantes

No nosso Estado, o discurso de defesa do meio ambiente começou a ganhar certa intensidade. Mas o Poder Público ainda investe pouco nas políticas voltadas para a sustentabilidade. Há quem critique muito as Organizações não Governamentais, por meio de um discurso, a meu ver injusto, de que seriam contrárias aos interesses nacionais. Mas em muitos locais longínquos da Amazônia, as ações governamentais são menos efetivas do que as desenvolvidas por ONGs, como no caso de comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas. Instituições brasileiras como a FAS (Fundação Amazônia Sustentável) e o Idesam (Instituto de Desenvolvimento da Amazônia), são exemplos de trabalhos sérios que trazem benefícios palpáveis para populações interioranas. Eu mesmo posso afirmar que estas e outras ONGs contribuem de modo efetivo com projetos importantes de geração de renda, educação, saúde, dentre outros, propiciando a melhoria da qualidade de vida para milhares de cidadãos do interior, antes relegados a um estado de semi abandono.

Quando atuei na Fundação Amazônia Sustentável, como coordenador do Programa de Saúde na Floresta, participei de diversas ações significativas, como a implantação de 68 núcleos de telessaúde, garantindo atendimento profissional médico, de enfermagem e psicológico a comunidades remotas, que nunca antes contaram com estes serviços. Destaco a Telessaúde, mas diversas outras ações também contribuíram para o enfrentamento da epidemia de Covid-19 e não somente nos locais longínquos do interior, mas também nas cidades, inclusive na capital Manaus. Nos períodos mais agudos da pandemia, a FAS liderou a Aliança Covid, que viabilizou a aquisição e distribuição de milhares de oxímetros e centenas de respiradores, bem como usinas de oxigênio, além de medicamentos, alimentos, diversos equipamentos e insumos. 

Na geração de renda as ações da FAS, do Idesam e de outras ONGs foram e são bastante expressivas. Manejo de pirarucu com garantia de venda a preço justo, café agroflorestal e orgânico, apoio à comercialização de artesanato ribeirinho e indígena, incremento do turismo de base comunitária, da meliponicultura, do manejo florestal, da agricultura familiar com foco na agrobiologia, de sistemas agroflorestais, das cadeias produtivas da castanha, do cacau e outros produtos da floresta, representam algumas ações de impacto econômico e social. Sem esquecer de projetos valiosos de educação, cultura, esporte, proteção de direitos das crianças… Todos associados à conservação ambiental. Nas comunidades onde as ações de ONGs bem-organizadas estão presentes, os aspectos positivos se destacam e chamam a atenção dos observadores atentos. E emerge o questionamento de qual a razão do Poder Público não fazer o mesmo, com raras exceções?

Não pretendo fazer aqui uma descrição abrangente, mas posso acrescentar outras instituições não governamentais que realizam trabalhos importantes, como a OELA (Escola de Lutheria da Amazônia), criada e estruturada pelo saudoso Rubens Gomes, o Rubão, um homem símbolo das causas socioambientais. A OELA continua honrando o legado de seu criador, com projetos de vanguarda na periferia de Manaus e no Estado do Amapá. E posso adicionar outras ONGs, como o IPÊ, o Imaflora, o Imazon, o Vitória Amazônica, dentre tantas. São organizações que captam recursos de doações de empresas, do Fundo Amazônia e de outras fontes, nacionais e internacionais, e os investem na proteção da nossa biodiversidade, assim como na melhoria da qualidade de vida da população da chamada Amazônia Profunda.

        Como desmerecer o trabalho que a maioria das ONGs desenvolve no nosso Estado e na região Norte, se a grande maioria delas contribui significativamente para proteger a biodiversidade e, ao mesmo tempo, promover uma existência mais digna para milhares de cidadãos interioranos? 

Luiz Castro

Advogado, professor e consultor

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