Bioeconomia na Amazônia: da conversa à ação

Em: 20 de junho de 2024

Victor Salviati

Esta semana ocorre, em Manaus, a reunião técnica do G20 tendo como temas centrais a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável.

O G20 é o grupo das 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e a União Europeia, tendo o objetivo de discutir e desenhar estratégias conjuntas para fortalecimento da economia global, estabilidade financeira e bem-estar. A cada ano, um país-membro é presidente.

Este ano, o Brasil é a presidência do Grupo e coordena os trabalhos técnicos e diplomáticos. Cada país-presidente define agenda e temas prioritários. O Brasil estabeleceu a Iniciativa em Bioeconomia, que tem o objetivo de garantir que a bioeconomia proporcione inclusão social, proteção ambiental e prosperidade econômica – principalmente em países menos desenvolvidos e emergentes.

Liderada pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil, em conjunto com diversos outros ministérios, universidades, sociedade civil e movimentos de base, a Iniciativa tem três pilares: ciência e tecnologia, uso sustentável da biodiversidade, e bioeconomia para a promoção do desenvolvimento sustentável.

E não haveria lugar melhor para discutir a bioeconomia do que na Amazônia e em Manaus!

De 17 a 21 de junho, chefes de estados, ministros, delegados de mais 100 países, especialistas e lideranças indígenas, quilombolas e tradicionais discutirão e apresentarão soluções para a “floresta valer mais em pé do que derrubada”.

Ao final do encontro, espera-se que o Brasil conceba um documento norteador para acordos e tratados internacionais para fomentar esta bioeconomia do século XXI: inclusiva, sustentável e próspera.

Uma pergunta que fica é como esses documentos serão traduzidos na prática para os povos das florestas, dos pequenos agricultores, assentados?

Para a resposta, é preciso entender como funciona a diplomacia. Por definição, essas discussões internacionais buscam a construção de consensos para incidir sobre tratados, acordos e políticas. Após aprovação, cada país tem o arcabouço técnico para elaborar ou melhorar suas políticas. 

Um exemplo é o acordo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os direitos dos povos indígenas, de 1989, conhecido como “Convenção 169 da OIT”. Este acordo, no Brasil, gerou diversos instrumentos ;– o mais atual é o decreto 10.088 de 2009, – que dá respaldo aos direitos e à dignidade dos povos indígenas do Brasil.

Assim, o documento a ser elaborado pelo Brasil sobre bioeconomia irá influenciar e inspirar políticas e programas públicos globalmente. E isto já está sendo materializado aqui no Brasil: o decreto 12.044 de 6 de junho de 2024 instituiu a Estratégia Nacional de Bioeconomia, a revisão Plano Estadual de Bioeconomia do Pará, e os avanços na elaboração de seu Plano de Bioeconomia do Amazonas.

E serão esses instrumentos que proporcionarão investimentos específicos em bioeconomia na Amazônia: crédito facilitado, fomento via secretarias estaduais e municipais, melhorias em outras políticas públicas (como Plano Safra e Programa Nacional de Alimentação Escolar), e maior envolvimento da sociedade civil organizada via doações.

Portanto, as discussões do G20 terão impactos práticos, no curto prazo, naàs vidas dos povos das florestas por meio da elaboração e melhoria dos instrumentos públicos e do engajamento das universidades, empresas e sociedade civil em prol da floresta viva e em pé!

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
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