Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal sentem-se acima da lei. Eles estão constantemente intimidando os senadores e deputados federais, diga-se de passagem, que foram eleitos pelo povo, portanto são “invioláveis, civil e penalmente por suas palavras”, à luz do artigo 53 da Constituição Federal. Assim, pretender atrair para si processos ingressados no Congresso soa como algo desaconselhável. Isto somente deveria ocorrer quando o Supremo fosse provocado. O STF através de seus Ministros não têm legitimidade para este tipo de iniciativa, sendo assim contrariam vários princípios elementares de nosso ordenamento jurídico.
Enquanto no Chile “o Congresso inabilitou dois juízes da Suprema Corte”, aqui Pacheco se acovarda, sendo omisso.
Infelizmente, no cenário atual, o Supremo Tribunal Federal e o Legislativo se misturam e, às vezes, se unem para exigir do executivo o que este não pode fazer. Relembrando Stéphane Mallarmé ao afirmar que “a eternidade o transforma naquilo que ele sempre foi” ― temos um Congresso medroso e um Supremo que se sente o “todo poderoso”. A opinião pública condena a postura do Presidente que se curva aos excessos do STF. Será que o STF não conhece a Carta Magna ou age deliberadamente?
Contudo, não podemos deixar de reconhecer que Haddad fez cobranças ao presidente Lula, tentando convencê-lo a cortar gastos e eliminar despesas fúteis, mas sem sucesso. Sua preocupação é válida, mas sabe que Lula não cederá ― tanto que só age para desautorizar qualquer esforço da equipe econômica e, ainda, indaga: …”É preciso saber se precisa cortar ou aumentar a arrecadação”.
Qualquer suposta prosperidade em algum segmento só alimentará o caos no futuro. Assim, Lula pensa que se há algo errado, vem do governo Bolsonaro, o que mostra seu nível de desinformação. Limitar os super salários no setor público tem de ser um objetivo a ser alcançado. E, se pensa em recuperar o nível de investimento em sua gestão, precisa acatar o que sua equipe econômica recomenda. Caso contrário, será que teremos alguma realização significativa do governo Lula? Para tanto, será necessário o presidente saber que a prosperidade depende de vários aspectos: oportunidade, conhecimento do mercado, segurança jurídica, incentivos e inovação. Explorar o trabalhador não irá fazer com que suas condições de vida alcancem patamares razoáveis e nem irá diminuir o nível da pobreza. Porque será que as estatais, “sob Lula têm o maior déficit do século”?
E a pesquisa Atlas mostra que a taxa de aprovação de Lula na cidade de São Paulo caiu de 42 para 40% e seu índice de desaprovação subiu de 51% para 57%. Enquanto isto a aprovação do governador Tarcísio cresceu de 46% para 55%.
Lula é ateu, à toa, mentiroso e corrupto; de nada adianta tentar de forma vã inverter os fatores. Mas Lula tem certeza de um aspecto mortal: o PT não representa mais os trabalhadores. Será que este não é o desejo do lulismo; todos comunistas e vingativos? Porque a nobre “ex-deputada federal Manuela D’Ávila está deixando o PC do B”? O Brasil se encontra na UTI de um hospital público, em condições precárias, onde a fome, a miséria e o desemprego crescem; mas dias melhores virão!
Manaus 22 de outubro de 2024.
JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE
Ex-Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009
