7 de setembro de 2024

  Calçadas de Manaus: Um problema grave a ser enfrentado

  Se você caminha em Manaus, é claro que já se deparou com as calçadas irregulares e sem acessibilidade adequada em frente de imóveis residenciais e comerciais. A péssima qualidade das calçadas de Manaus representa muitos desconfortos e sérios riscos para os transeuntes de nossa cidade, principalmente idosos, mulheres gestantes, crianças e pessoas com deficiência. E é por isso que as calçadas de Manaus são classificadas dentre as piores de nosso país.
  A falta de prioridade na mobilidade segura dos pedestres representa a ausência de uma política integrada de mobilidade urbana, que não se ocupe apenas de carros e viadutos, mas também priorize as pessoas que precisam ou desejam caminhar a pé ou usar cadeiras de rodas. Não é diferente com a falta de cuidado e de respeito com os ciclistas.
  Falta o aperfeiçoamento das normas, sua publicização e a fiscalização de parâmetros sustentáveis de construção de calçadas em Manaus. Constata-se que na absoluta maioria das ruas inexistem os devidos acessos para cadeirantes e outras pessoas com dificuldade de locomoção.

  No Brasil há bons exemplos de parametrização – e de fiscalização – na construção de calçadas. Curitiba representa um caso exemplar de cuidado do poder público municipal e da própria sociedade. Lá os proprietários somente podem construir calçamento em frente aos seus imóveis obedecendo aos devidos cuidados de nível regular e de distanciamentos para drenagem das águas, com intervalos regulares entre placas de calçadas. E as áreas comerciais obedecem à parâmetros ainda mais rigorosos de acessibilidade e de sustentabilidade ambiental. Por que não aprendemos com aqueles que fazem diferente e melhor do que na nossa grande capital?
  Aqui em Manaus também se constata a falta de conscientização de parte expressiva dos proprietários de imóveis, que agem diversas vezes com individualismo e falta de solidariedade com seus próprios familiares, vizinhos e outros transeuntes. Calçadas com grandes desníveis em relação às outras impedem não somente o tráfego de carrinhos de bebês e de cadeiras de rodas, mas também geram empecilhos perigosos para qualquer pessoa, inclusive os que praticam caminhadas ou corridas como exercício para seu bem estar. Lembre-se que um direito valioso da cidadania é o de andar com liberdade e segurança pelas ruas e bairros da cidade.

  É patente que a omissão das autoridades se relaciona com o fato de que parte da população manauara já se “acostumou”, no mau sentido, com situações patentes de desrespeito aos cidadãos e ao meio ambiente. Igarapés extremamente poluídos, lixeiras viciadas, bueiros entupidos e carência de arborização são alguns dos tristes exemplos da crescente desumanização da cidade que já foi chamada de “Princesa dos Trópicos”. O abandono do Centro de Manaus é sintomático deste desrespeito à padrões decentes de urbanismo. Um retrocesso lamentável e empobrecedor da nossa cidade.
  Construir e conservar calçadas adequadas e acessíveis é um dever de todos nós, população e Prefeitura Municipal. Cabe aos vereadores a responsabilidade de fiscalizar, promover debates públicos e propor e cobrar medidas efetivas de solução progressiva deste grave problema de mobilidade urbana de Manaus, que é o da péssima qualidade de muitas calçadas. Para isto também podem conclamar a contribuição de todos os que se preocupam com a cidade em que habitamos, especialmente a sociedade civil organizada e os órgãos técnicos. Afinal, passeios públicos devem servir para a qualidade de vida de nossa população. Fazem parte do contexto de uma cidade mais humana e sustentável.
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Luiz Castro

Advogado, professor e consultor

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