Anderson F. Fonseca. Professor de Direito Constitucional. Advogado. Especialista em Comércio Exterior e ZFM.
IG: @anderson.f.fonseca
Em dezembro de 81 botou os ingleses na roda, 3 a 0 no Liverpool, ficou marcado na história que no Rio não tem outro igual, só o Flamengo é campeão mundial e agora seu povo pede o mundo de novo, refrão conhecido por 10 entre 10 torcedores do time mais querido de todos os tempos, o Flamengo, no momento em que escrevemos a análise dos eventos jurídico-políticos nacionais e internacionais está no Marrocos disputando mais uma vez o campeonato mundial de clubes da FIFA, para uns representando o Brasil em campo, para outros, os antis, a famosa “secada” para ver se o resultado negativo aplaca o fato de não terem chegado tão longe.
Futebol e política ao que parece são “esportes”nacionais, qualquer brasileiro que se preze já teve em algum momento de sua existência que tecer comentários sobre um ou outro, se não teve está sendo brasileiro de maneira errada. Pois bem.
Em campo o jogo começou e já com quatro minutos, marcação de penalti convetido em gol contra o time brasileiro, enquanto se desenrola em campo este drama rubro-negro tivemos no início deste mês de fevereiro o início de outro jogo, mais precisamente no primeiro dia deste segundo mês do ano deu-se início a mais uma legislatura com a posse dos novos parlamentares, Deputados Federais e Senadores em Brasília no Congresso Nacional e Deputados Estaduais nas 26 Casas Legislativas das Assembleias e 1 na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Como manda a praxe após assumirem seus cargos, parlamentares regimentalmente tem a obrigação de eleger seus representantes para a mesa diretora de ambas as casas, feito isso próximo passo, no dia imediatamente seguinte à posse dos noveis representantes eleitos, tem-se a abertura dos trabalhos com a cerimonial leitura pelo Governador do Estado da sua “mensagem ao legislativo”, um misto de balanço de governo com as projeções do que se espera nos próximos quatro anos de legislatura.
No panorama nacional o presidente Lula encaminhou sua mensagem por intermédio do ministro-chefe da casa civil anunciando os temas e projetos considerados prioritários pelo Palácio do Planalto, por sua vez no Estado do Amazonas o próprio governador esteve presente e leu sua mensagem destacando todos os avanços e conquistas realizados no primeiro mandato, afirmando que muito mais será feito nos próximos quatro anos, finalizando com o Município de Manaus com a abertura dos trabalhos na Câmara Municipal e a apresentação pelo alcáide a sua mensagem aos vereadores, destacando a abertura de edital para concursos, a convocação de aprovados, além de enfatizar a parceria que o Poder Executivo quer firmar com o Legislativo Municipal.
Exatamente este o traço comum em todas as mensagens do Executivo ao Legislativo, o jogo em conjunto, a parceria a ser firmada entre a Administração e as Casas do Povo, executivo e legislativo em campo em prol de objetivos republicanos.
No formato de democracia que possuímos, a que necessita de coalizão entre os partidos e os poderes para que haja governabilidade, fundamental para avançar as pautas a liga que deve haver entre os mandatários, respeitando-se os poderes e a autonomia de cada.
Por outro lado, fica um sinal de alerta, os Poderes em nosso país são independentes e harmônicos entre si, contudo o Poder sem fiscalização tende a remeter-nos a tempos de desvios, corrupção e toda sorte de males pelos quais hoje estamos pagando.
É importante que o jogo seja em conjunto, sim é, porém sem deixar de lado o fato de que todos têm o dever de fiscalizar e acompanhar os projetos e planos em seu desenvolvimento, governos populistas como até aqui se delineiam não gostam de controles, tampouco estão propensos a realizar as reformas necessárias que o país, o Estado e o Município precisam, residindo aqui o real perigo desta lua-de-mel entre os Poderes seguir sem a devida e saudável oposição.
Igualmente importante é que a esperança que todos temos para as melhorias e imperiosas mudanças não se transformem em decepção, arrumar os jogadores em campo, saber traçar uma estratégia viável a atingir o objetivo em geral dependem da visão do técnico, responsável diretamente pela evolução dos atletas em campo, tal qual o Flamengo no atual mundial esperamos que nossos dirigentes tenham a visão necessária para não decepcionar igualmente a Nação.
Diferente da eliminação do clube rubro-negro, na política o jogo só começou.
