Breno Rodrigo de Messias Leite*
Fala-se, há um bom tempo e com certa regularidade, sobre golpes de Estado no Brasil. As instabilidades políticas e econômicas das últimas décadas alimentaram um tipo de paranóia coletiva sobre a aplicação de golpes de Estado como solução final para os conflitos políticos. Na linguagem do poder, o golpe de Estado é sempre um ponto limite; não só uma ameaça, mas um projeto para obliterar os adversários políticos –transformados em “inimigos” numa lógica schmittiana –da luta política e da vida pública.
Por definição, um golpe de Estado (coup d’État) é uma ação violenta para substituição de uma autoridade ou um governo democraticamente eleito ou popularmente reconhecido. Os golpes de Estado são operados pelas forças armadas, isto é, pelo corpo burocrático que detém as armas, os instrumentos da força estatal. A essência do golpe de Estado é demover o governo instituído valendo-se da força do próprio Estado. Em outras palavras, o golpe de Estado promove uma mudança substantiva de governo, mas não na materialidade do Estado e na morfologia socioeconômica.
O objetivo imediato de um golpe de Estado é forçar uma mudança de regime. Para atingir tal propósito, é preciso ter um sofisticado nível de organização e de lealdade dos conspiradores. Nada funciona sem esses propósitos. Além do mais, a mecânica do golpe depende, primeiramente, de apoio interno de representativa parcela da população e das elites econômicas; por conseguinte, o apoio externo é também imprescindível no processo de legitimação internacional do novo regime. A interdependência entre os níveis interno-externo é um aspecto fundamental para o sucesso de um golpe de Estado nos dias de hoje.
O Brasil tem uma longa tradição no uso de golpes de Estado na transformação dos regimes políticos. A edificação da República é uma resultante da intervenção militar de 1889 contra a combalida elite imperial. Décadas depois, a Revolução de 1930 foi igualmente um golpe cívico-militar liderado por Getúlio Vargas. O golpe que derrota a Primeira República, a República Velha, inaugura um regime autárquico, centralizador e personalista. Em 1937, temos o primeiro autogolpe e a instauração do Estado Novo. O Vargas das vestes populistas torna-se imediatamente um líder ditatorial. Finalizada a Segunda Guerra Mundial, Vargas renuncia diante da ameaça de um golpe. Juscelino Kubitschek assume mesmo ameaçado por um golpe. Golpe este perpetrado em 1964 vis-à-vis a atmosfera de Guerra Fria e de paralisia decisória causada pelos governos Jânio e Jango. A redemocratização, a Nova República e a Constituição de 1988 afastaram, até o momento, qualquer aventura golpista.
As mudanças de regime na África mostram que os golpes de Estado conduzidos pelas forças armadas ainda são possíveis em certas regiões do mundo. Os golpes nos países francófonos –Mali (2020-2021), Guiné (2021), Burkina Faso (2022), Níger (2023) e Gabão (2023) –, sendo os três últimos abertamente apoiados pelo Kremlin, são indícios de que a prática não foi totalmente descartada nas operações de mudança de regime. Golpes militares, aliás, são comuns em países de baixa institucionalização (instituições políticas disfuncionais), com deficit democrático e com economias de mercado de baixa renda.
Os golpes de Estado tornaram-se fenômenos raros no século 21. As forças armadas foram profissionalizadas, as instituições políticas estão em contínuo processo de institucionalização e a sociedade civil está mobilizada e mais consciente de seus direitos. Não obstante, os regimes políticos são como organismos vivos: possuem a sua infância, o seu desenvolvimento e a sua morte. Em algum momento, os regimes políticos podem se tornar disfuncionais e declinarem. Precisamos entender que as instabilidades políticas causam algum tipo de violência e de ruptura da ordem. Afinal, democracias não são perenes e seus valores precisam de validação da comunidade política. Contrariando o máximo otimismo do fim do século passado, a democracia definitivamente não é valor universal. É assim na ordem doméstica das nações; é assim na ordem internacional.
*é cientista político
