Cop-30 ̶ desafios e oprtunidades

O Brasil as voltas com o tarifaço de Trump ainda na tentat00iva de alguma negociação e com pacote de alternativas internas que minimize os impactos setoriais de 50% sobre exportações aos Estados Unidos (EUA). O Governo brasileiro ainda não encontrou um caminho para a solução dos problemas causados na economia brasileira pelo tarifaço de Trump e os empregos no Brasil correndo perigo. Boa notícia, em uma entrevista ao jornalista militante da BandNews, Lulla declarou “em economia não tem milagre” e também disse “que abrirá linha de crédito de R$ 30 bilhões para pequenas empresas exportadoras” minimizando o impacto do tarifaço de Trump. Também, o ministro Hadadd apresentou ao governo o Plano de Contingência objetivando minimizar os impactos desse tarifaço em setores exportadores da economia brasileira com créditos e certas isenções outras medidas. Chamado de “Plano Brasil Soberano”.
Também, o presidente do Brasil continua a afrontar o presidente dos USA, “Os nossos amigos americanos, toda vez que resolvem brigar com alguém, eles tentam criar uma imagem de demônio contra quem eles querem brigar”, afirmou o presidente. “Estamos em um debate que não é econômico, é político e com um teor ideológico”.
Com a mesma fidelidade de sempre, o Ministro Haddad, também dá suas cacetadas “O Brasil está sendo sancionado por ser mais democrático que seu agressor”. “Vamos enfrentar, como já enfrentamos várias situações difíceis neste país, e vamos superar mais essa dificuldade que é imposta de fora para dentro”.
Enquanto tudo isso, a COP-30 no Brasil vem sofrendo pressão das delegações estrangeiras que pretendem vir ao grande Conclave sobre o Clima patrocinado pela ONU a ser realizado em Belém do Pará em novembro de 2025 para que mude a sede do evento para outra cidade do Brasil, haja vista, os exorbitantes preços de hospedagens de aluguéis. Contudo, não existe plano B, será em Belém mesmo, haja o que houver.
O que se ressalta é a oportunidade de participação dos povos originários (indígenas) dos países que compõem a Amazônia nesse e grande evento do clima, a estimativa é de cerca de mais de três mil integrantes desse grupo, segundo previsão da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
Desse total, mil devem participar das negociações oficiais, dentro da Zona Azul; 500 brasileiros e de 500 de outros países, os demais devem circular pela Zona Verde, que comporta os observadores da sociedade civil.
A presidência da COP-30 objetiva viabilizar participação ampla dos verdadeiros “guardiões da biodiversidade Amazônica” que são os povos indígenas e comunidades tradicionais (ribeirinhos pescadores artesanais, moradores da floresta e demais comunidades).
Nesse dia 9 de agosto foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
A ministra dos POVOS INDÍGENAS DO Brasil – Sonia Guajajara falou: “Estamos muito confiantes, otimistas, articulando para que a gente tenha não só a maior delegação em quantidade, mas também em qualidade na participação”.
Para alcançar o recorde de participação indígena, a presidência da COP-30 criou o “Circulo dos Povos”, presidido pela ministra, que visa aumentar a capacidade de escuta de demandas e contribuições de povos indígenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes.
Para o Brasil, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas promovem o Ciclo COParente, objetivando conscientizar as populações originarias sobre a COP-30 e contribuir para a preparação das lideranças, com uma serie de encontros em todas as regiões do Brasil para apresentar às comunidades o funcionamento da COP e abordar as pautas que serão discutidas no evento. Esse nome se dá, pois como se sabe, traz o termo comumente utilizado pelos indígenas ao falar com seus pares, os parentes.
Paralelamente a tudo isso, o Ministério conduz o PROGRAMA KUNTARI KATU, um curso de formação de lideranças indígenas para atuar nas complexas negociações climáticas internacionais, em parceria com o Itamarati e Instituto Rio Branco. Também, na COP-30, o Ministério defenderá que povos indígenas e comunidades tradicionais recebam no mínimo 20% do Fundo-Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que tem sido debatido em âmbito internacional por iniciativa do governo brasileiro, pois, segundo o Ministério quase nada desses recursos chegam aos territórios indígenas.
Por outro lado, de acordo com declarações, lideres do bloco BRICS concordam com o Fundo para conservação das florestais tropicais, solicitando que países apoiadores possam contribuir com doações ambiciosas ao Fundo – Florestas Tropicais para Sempre.
Com declarações na 17ª Cúpula dos BRICS realizada em julho no Rio de Janeiro, seus lideres expressaram apoio ao Fundo – Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês) mecanismo proposto pelo Brasil que objetiva dotar países com florestas tropicais pagamentos em larga escala, com modelos previsíveis e baseados em desempenho de manter, ampliar a cobertura vegetal das florestas que permita favorecer questões climáticas.
O Fundo foi lançado na COP-28 nos Emirados Árabes Unidos, o TFFF deverá ser entregue na COP-30 em Belém, em novembro sob a presidência do Brasil. E, concordaram que o lançamento do TFFF na COP-30 em Belém será um marco como mecanismo inovador construído para mobilizar financiamento de longo prazo, baseado em resultados, para preservação e conservação de florestas tropicais. E, como está na Declaração do Rio de janeiro “O BRICS encoraja potenciais países doadores a anunciarem contribuições ambiciosas, de modo a garantir a capitalização do TFFF, sua operacionalização em tempo hábil”.
Ressalte-se que na 17ª Cúpula dos BRICS no Rio de Janeiro foi lançada a Declaração-Marco dos Lideres dos BRICS sobre Finanças Climáticas que pontuou que o TFFF “tem potencial de ser um instrumento promissor de finanças mistas, capaz de gerar fluxos de financiamento previsíveis e de longo prazo para z conservação de florestas em pé”. O documento demanda dos países desenvolvidos o cumprimento dos compromissos assumidos sob o Acordo de Paris para atingir a meta de financiamento de US$ 300 bilhões por ano até 2035, para os países em desenvolvimento, com vistas a escalonar o valor a US$ 1,3 trilhão.
De acordo com destaque de Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil na 17ª Cúpula dos BRICS, “o apoio do BRICS é essencial para que o TFFF esteja operacional até a COP-30 e integre os esforços para mobilizar US$ 1,3 trilhão em financiamento climático anual até 2035, como o acordo firmado na COP-29, em Baku”.
Para alguns especialistas do Clima, a COP-30 deve ser eficaz em liderar o mundo para reverter o curso desastroso em que se encontra em direção do ponto de inflexão climática, será necessário não apenas interromper o desmatamento e queimadas, mas implementar a eliminação mundial de queima de combustíveis fósseis, porém o Brasil não consegue liderar tal ação, haja vista, o que pretende operacionalizar na foz do rio Amazonas.
(*) Economista (UFAM), Engenheiro (UFAM), Administrador (UFAM), Mestre em Economia (FGV), Doutor em Economia (UNINI-Mx), Pesquisador Sênior (CEA), Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]