O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral foram instituições confiáveis, atualmente, nem tanto. Há anos que jogam contra o país e, ainda, servem de péssimo exemplo para alguns juízes de primeiro grau. Os Poderes não se encontram harmonizados faz tempo, pois o Judiciário viola constantemente a Carta Magna.
Se o STF é hoje execrado, isto decorre de sua conduta invasiva, em face de desrespeitar as atribuições dos outros dois Poderes. Cabe ao Congresso decidir sobre matéria de sua exclusiva competência, não aceitando invasão inconstitucional. Há anos que o STF não age democraticamente, não respeitando a separação dos Poderes, sendo instituição que prolata despachos “manu militare” de forma vergonhosa; chegando inclusive a impedir o Governo Federal de governar.
Recentes medidas como aquela referente à proibição do uso de imagens do dia 7 de setembro e aquelas provenientes das viagens do Presidente ao enterro da rainha e à ONU, quando fez a abertura do evento, foram proibidas de serem veiculadas por ato inconstitucional. E, agora, proíbem o presidente Jair Bolsonaro de fazer sua tradicional “live”, o que se nos afigura ato de perseguição; o que ocorre desde sua posse.
O STF e o TSE são hoje instituições que envergonham a Nação e nos causam repugnância. E, não custa relembrar as inúmeras decisões “liminares” perpetradas ao arrepio da Constituição Federal, impondo a lei da mordaça; bloquearam bens e determinaram a prisão, tudo sem o elementar direito de defesa. Agora, bloquear contas bancárias em razão da suposta violação ao direito de exercer a livre manifestação de pensamento foi o tiro mais vergonhoso dado por quem não sabe fazer uso da caneta; não se considerando os que atingiram esposas que nada cometeram. A ignorância e quiçá a leviandade nos levam a crer que tais “figuras” precisam de um bom psiquiatra.
Afinal, o Supremo e o Tribunal Eleitoral pregam a democracia e a defesa das liberdades asseguradas por lei; mas não as praticam e, ainda, fazem o que os tiranos nos deixaram como péssimo legado. Como admitir que certo Ministro declare seu voto antes da eleição? Ou, bem pior, como imaginar que “outro” fizesse um gesto de degolar alguém que não acompanhou seu voto? Para estes a democracia tem vigência normal, ou seja: “segue o jogo”, mas para nós, os mortais”…a lei…São os eternos donos do Poder que mais é execrado pelo povo.
E, provocado o STF a se manifestar sobre o referido “gesto”, o Ministro Levandowisky, aquele que rasgou a Constituição ao premiar Dilma Rousseff com o nosso dinheiro; acabou de determinar o arquivamento do pedido do Presidente Bolsonaro que alegava a suspeição do Ministro Alexandre de Moraes pelo referido “gesto” ao argumentar: “reprovável propósito de tumultuar o processo eleitoral”. Não é crível que o Ministro se baseie no imaginário como fonte de sustentação de “despacho” liminar e não na lei aplicável. Mas esperar o que de quem age na defesa de interesses escusos. Pobre STF e paupérrimo TSE.
Ao povo não cabe apenas sentir vergonha, mas combater esse atoleiro, cujos papéis de cada um precisa ser desmascarado; até porque não merecemos presenciar essa dança protagonizada por “atores” medíocres e antipatriotas que são mestres em atacar as instituições e os outros Poderes.
Para fulminar, o ocorrido na “sala secreta”, onde foi detectada a existência de fraude, supostamente perpetrada pelo Ministro Moraes “ ao paralisar a apuração por mais do 15 minutos, ocasião em que foi ligado o algoritmo roubador de votos, quando o Presidente Bolsonaro já estava com 48% e após isso não subiu mais, só fazendo cair e Lula subir” (in Folha); é a prova cristalina e inequívoca do roubo; o que se constitui em crime lesa-pátria. Estes são os Ministros “artistas” que envergonharam o Brasil. Nosso povo não merece esse cenário.
Manaus/AM, 04 de outubro de 2022.
JOSÉ ALFREDO FERREIRA DE ANDRADE
Ex- Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009 – OAB/AM A-29
