Se a gente olhar o orçamento público e fizer um cálculo simplista, fica se sentindo um perfeito palerma. Parece que vivemos em outro mundo separado por quatro castas sociais: Os participantes da política, os participantes do judiciário, os empresários e o povo em geral. A sensação deste último é de impotência, depois de indiferença, até descambar para a tolerância. Parece com o telespectador que diz: “De novo falando da Covid? De novo falando de corrupção? Será que não tem outro assunto?” Por mais sério que seja o assunto, o povo está enjoado, e enojado, de ver tanto blá, blá, blá e nenhuma medida. Quando se fala em medida séria não é a prisão de um ladrãozinho de alguns milhões (um milhão é troco na política). Não, se fala em medidas na raiz do problema.
Como se pode levar a sério um Senador da República reclamar de gastos quando ele mesmo custa cinco milhões por mês, trabalhando ou não? Ou um deputado federal que custa mais de um milhão? Se assistimos aos debates destes senhores, muitas vezes não são diferentes do ti ti ti no salão de cabelereira. Estes senhores determinam seus próprios ganhos além de toda estrutura para exercício do cargo e mordomias. Ainda assim encontramos muitos corruptos entre eles, como se o dinheiro que o povo extorquido lhes concede não fosse suficiente.
Além do altíssimo custo do Congresso, existe o do Judiciário. O Congresso é o primo pobre se considerarmos valores absolutos da verba destinada ao Judiciário. Somente o que se costuma chamar de Justiça do Trabalho gasta o dobro do Congresso. No entanto, os juízes são intocáveis, tidos como impolutos, acima de qualquer avaliação. O lobby da Justiça do Trabalho estufa o peito para dizer que arrecadou quase a metade do seu custo em impostos. A coisa funciona assim: um juiz arbitra somas fantasiosas para o trabalhador que emprega pagar ao trabalhador empregado e em cima dessa soma aplica as taxas de impostos sociais devidos. O empregador, se quiser recorrer da decisão, precisa depositar uma soma exorbitante que o faz desistir. A quantia é calculada exatamente para isso. Em outras palavras: para que não se faça justiça.
Em todo o caso, aquele órgão não precisaria ter uma estrutura paquidérmica e ser apenas um apêndice da justiça comum, como o é em países desenvolvidos. Se assim fosse, teríamos que ter a Justiça do Inquilinato, da Família, com desdobramentos para mulheres, velhos e crianças. A chamada Justiça do Trabalho nem merece o nome de “justiça” porque por tal se entende um órgão igual para todos. E ali se encontram raríssimos casos (bota raríssimo nisso) em que a empresa move uma ação contra empregado. Empresas com milhares de funcionários são tratadas da mesma forma como um motorista de caminhão que tem um único ajudante, como se ele pudesse ter um setor de seleção, de contabilidade etc. Sempre o acusado fica com o ônus da prova, jamais o reclamante. Uma distorção total do direito.
Voltando aos números: já que os parlamentares são os responsáveis por seu próprio orçamento, eles não poderiam dar o exemplo e reduzi-lo gradativamente até a metade? Não seria um exemplo também para estados e municípios? Poderia ter efeito benéfico em cascata que chegaria até o judiciário. Além disso, seria uma demonstração de patriotismo como não se vê há várias gerações. O Congresso mostraria que está preocupado com o futuro do Brasil, coisa que parece inexistir. Desculpe, é somente a minha proverbial ingenuidade que ainda acredita que o direito é sinônimo de correto que me faz sonhar com isso.
