DEUS ex Machina

Em: 24 de setembro de 2026

15 de setembro tornou-se mais uma data iconoclasta na já conflitiva relação entre política e judiciário no Brasil. Aos olhos do mundo, a avalanche que alcançou o Supremo Tribunal Federal não apenas expôs as fissuras internas da Corte, como também introduziu um novo elemento na disputa eleitoral de 2026: a própria sobrevivência do Supremo como ator decisivo no arranjo institucional da Nova República.

 

A sessão na qual o STF discutiu a possibilidade de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, terminou sem produzir o desenlace capaz de estancar minimamente a crise. Ao contrário. O confronto entre ministros, as acusações recíprocas e a suspensão da deliberação ampliaram consideravelmente a ruína públicado STF.

 

É nesse ponto que a política começa a produzir uma disputa entre virtù e fortuna. Lula, diante do desgaste provocado pela crise, talvez precise contar cada vez menos com a própria capacidade de conduzir a conjuntura e cada vez mais com aquilo que a fortuna lhe oferecer. O problema é que a fortuna, como Maquiavel bem nos ensinou, não obedece a ninguém.

 

A questão fundamental é o que acontecerá com o Supremo depois das eleições.

 

Pela tradição de sucessão, Alexandre de Moraes aparece como o nome naturalmente associado à próxima presidência do STF. É preciso, entretanto, fazer uma observação: sua escolha não está formalmente consumada.

 

A coincidência é politicamente extraordinária. A reeleição de Lula é uma possibilidade eleitoral submetida ao voto popular; a ascensão de Moraes à presidência do Supremo, embora dependente de eleição interna, decorre de uma lógica institucional completamente distinta.

 

A pergunta que se coloca para um eventual período pós-Lula é: quem exercerá os freios e os contrapesos diante de uma eventual reorganização do campo bolsonaristalegitimada pelas urnas?

 

Uma oposição político-parlamentar forte poderia desempenhar essa função dentro das instituições representativas. Mas, se a polarização continuar a alocarconflitos políticos para a esfera judicial, o Supremo sob a presidência de Moraes, um inimigo político do bolsonarismo, poderá permanecer como um dos principais centros de contenção, o que alimentará mais e mais crisesentre os poderes.

 

É nesse cenário que surge o risco de uma expansão considerável do ativismo judicial — não necessariamente como substituição formal da democracia representativa, mas como progressiva transferência para o Poder Judiciário de decisões que, em condições de normalidade, deveriam ser resolvidas pela política na interação Executivo-Legislativo.

 

Quanto mais frágil se torna a capacidade da política de resolver seus próprios conflitos, maior tende a ser a demanda por ativismo judicial na arena decisória do Executivo e do Legislativo. E quanto maior essa intervenção, maior também o poder político acumulado pela Corte que nunca recebeu um único voto popular.

 

Simplificando: é possível imaginar, portanto, uma situação na qual a derrota eleitoral de Lula não represente o fim da disputa prolongada ao longo de seu governo. Ela poderia apenas deslocar o centro de gravidade dessa disputa. O enfrentamento do bolsonarismo, em vez de ser conduzido primordialmente pela competição político-partidária, poderia continuar sendo travado nos tribunais, especialmente no Supremo.

 

É aqui que a metáfora de deus ex machina ganha sentido.

 

No teatro antigo, quando a tragédia parecia encaminhar-se para um desfecho inevitável, uma divindade podia surgir repentinamente no palco dos acontecimentos, suspensa por uma máquina, para alterar o curso dos acontecimentos e produzir uma solução extraordinária. O mecanismo não resolvia a tragédia por suas próprias forças; introduzia uma força externa capaz de remodelar a encenação.

 

O Supremo brasileiro corre o risco de ocupardefinitivamente, na imaginação coletiva e na concretude política, esse lugar.

 

Quando a política falha, chama-se o Supremo. Quando os partidos não conseguem conter a radicalização, chama-se o Supremo. Quando o conflito entre os Poderes se intensifica, chama-se o Supremo. Quando a democracia parece ameaçada, novamente se espera do Supremo a solução.

 

Mas uma democracia constitucional não pode depender indefinidamente de uma instituição que apareça em cena como deus ex machina para resolver aquilo que a política não conseguiu resolver.

 

E, nesse movimento, pensando alto, talvez o verdadeiro protagonista da próxima crise brasileira não esteja mais no Palácio do Planalto nem nas forças de oposição...

 

Breno Rodrigo

É cientista político e professor de política internacional do diplô MANAUS. E-mail: [email protected]
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