22 de dezembro de 2024

Dia de gratidão

Nesta semana, no dia 25 de maio, se referenciou o Dia do Trabalhador Rural. Digo que se “referenciou” e não se “comemorou”, porque não há tanto o que comemorar em relação aos homens e mulheres que tanto contribuíram –e continuam a contribuir -para o desenvolvimento do país e a segurança alimentar dos brasileiros. Na verdade, devemos a eles (as) muita gratidão por ajudar a alimentar nossos filhos, nossas famílias, sustentar nossas vidas. Penso que é importante resgatar um pouco do significado histórico desse segmento de trabalhadores que tanto fizeram e continuam a fazer pela nossa Pátria.

Os trabalhadores rurais do Brasil historicamente viveram  uma longa saga de labutas e sofrimentos. Até trabalho escravo ou análogo à escravidão fazem parte desse itinerário de luta e de sacrifícios. Se analisarmos o passado colonial e imperial de nosso país, veremos que primeiramente indígenas e depois os negros trazidos da África, foram os primeiros trabalhadores rurais do Brasil… Trabalhadores escravos, sem direito algum a lhes proteger. Nas plantações de cana e de café sobressaiu este trabalho escravo indigno, que sustentou o luxo dos senhores de engenho e dos fazendeiros de café e a própria economia brasileira, durante séculos.

A luta dos trabalhadores rurais é mesmo uma saga histórica de exploração e injustiças, com raras exceções, desde os tempos da escravidão. Com a abolição da escravatura, os grandes cafeicultores do Sudeste e Sul do país tiveram de aceitar trabalhadores livres, imigrantes vindos da Europa. Estes trabalhadores europeus tiveram sua própria saga no nosso país e, a maioria, com enorme esforço, conseguiu prosperar. Muitos se tornaram pequenos colonos e até proprietários de médio e de grande porte. Mas os trabalhadores rurais em geral continuam a ser explorados como a mão de obra menos remunerada e das mais expostas às intempéries e às condições insalubres e de risco de acidentes. Se diversos imigrantes e seus descendentes conseguiram se libertar dessa situação calamitosa, subsistiu em nosso país, uma grande massa de trabalhadores rurais com mínima renda e poucos direitos assegurados. Esta situação teve uma melhoria efetiva quando os direitos trabalhistas foram estendidos ao campo e os benefícios previdenciários lhes foram garantidos, a partir da criação do Funrural. Mesmo assim, ainda há grandes latifundiários, diga-se uma minoria, que persistiu na exploração ilegal dessa mão de obra, no que se denomina o “trabalho análogo à escravidão”. Felizmente, a legislação nacional evoluiu, de modo correlato às fiscalizações do Ministério do Trabalho, e essa prática deplorável já não é tão comum, embora alguns empregadores ainda insistam nela.

Trabalhadores rurais e agricultores familiares muitas vezes se confundem. Na realidade, os agricultores familiares fazem parte do rol dos trabalhadores rurais, porque também cultivam a terra e produzem alimentos. A diferença é que não são assalariados nem pagos com dinheiro de um empregador. E há agricultores que também complementam sua renda trabalhando para outros empreendedores rurais ou, de outro lado, os que contratam eventualmente trabalhadores para auxiliá-los em serviços de preparo, cultivo da terra e as colheitas e beneficiamento de produtos.

Todos esses dignos e bravos trabalhadores rurais merecem nosso respeito e nossa gratidão. São responsáveis diretos por abastecer feiras e mercados com os gêneros de primeira necessidade que sustentam a vida dos brasileiros. Muitas vezes, relegados ao esquecimento, devem ser não apenas referenciados no seu dia, mas fazer parte do nosso mais profundo sentido de gratidão por quem, com seu trabalho honesto e valioso, garante a soberania alimentar do Brasil e a própria existência da população brasileira.

Luiz Castro

Advogado, professor e consultor

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