Nesta semana, mais precisamente no último dia 18 de junho, foi comemorado o Dia Mundial do Orgulho Autista. Para muitas famílias brasileiras, a celebração é vista com muito cuidado e carinho, já que a luta para manter essas pessoas inseridas na comunidade é diária.
Essa data tão especial foi criada em 2005 pelo grupo Aspies for Freedom, do Reino Unido, com o objetivo de celebrar a neurodiversidade de pessoas com transtorno de espectro autista.
A realidade sobre o autismo é complicada e desafiadora. Um exemplo para este cenário é a falta de dados sobre o diagnóstico, já que os últimos captados são do ano de 2010, ou seja, há 14 anos. Naquela época, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontou que o Brasil tinha aproximadamente 2 milhões de pessoas com autismo.
O Censo Escolar do Brasil de 2023 reuniu dados sobre alunos autistas matriculados no país, e destacou que há 636 mil alunos com autismo em território brasileiro. Se retrocedermos um pouco, em 2022, por exemplo, haviam 429 mil estudantes com a condição. Ou seja, em apenas um ano, houve aumento de 48%.
Com esse crescimento de pessoas com o diagnóstico, é de se esperar que o poder público esteja preparado para atender a demanda da população, mas, infelizmente, a realidade é outra. Inúmeros são os casos de famílias que denunciam a falta de preparo de profissionais para atender autistas quando necessário. Mesmo com a Lei Brasileira de Inclusão, onde é proibido recusar, retardar, dificultar internação ou deixar de prestar assistência médico-hospitalar e ambulatorial à pessoa com deficiência, existem casos onde famílias são desassistidas por conta do nível de autismo que a criança possui.
Em abril deste ano, por exemplo, a mãe de uma criança de 6 anos denunciou à Polícia Civil do Distrito Federal que uma clínica negou atendimento a seu filho por conta do nível de autismo. Segundo ela, a atendente informou o empreendimento não atendia pacientes com “esse grau de autismo”.
Para a responsável, a resposta foi um duro ataque, já que ela percebeu que há uma segregação em relação aos níveis da condição. A criança, que inicialmente já tinha garantido sua vaga para atendimento, perdeu o direito de ser assistida devido ao seu grau de diagnóstico. Após a repercussão do caso, a clínica se defendeu informando que a funcionária que conversou a mãe da criança não era especializada no atendimento, e que não houve negligência ou discriminação com o paciente.
Esse não é um caso isolado, já que a discriminação existe e infelizmente, faz parte da rotina de pacientes com o espectro. Muitas vezes, a própria população não entende as particularidades de uma pessoa com deficiência, e acredita que apenas a família precisa se moldar àquela realidade.
Em Manaus, a mãe de uma criança autista de 2 anos, que estava devidamente identificada, denunciou que um supermercado da cidade não oferecia caixas de atendimento preferencial mesmo que existisse uma demanda de clientes. Segundo a denunciante, um funcionário informou que ela deveria entrar na fila “assim como todo mundo”, mesmo que a mulher estivesse junto a uma criança com deficiência. O caso chamou a atenção nas redes sociais, e a rede de supermercados lamentou o ocorrido, enfatizando que o episódio foi uma falha pontual.
A grande questão nesse contexto é: até quando famílias com pessoas autistas precisarão passar por esse tipo de situação? Não podemos ficar de braços cruzados, assistindo direitos básicos serem desrespeitados, é preciso começar por algum lugar, e é isso que fiz em 2023.
Como Deputado Federal, a Lei n.º 14.624/23, de minha autoria, que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, foi aprovada e sancionada.
Essa lei que transforma o cordão de girassol em símbolo nacional de deficiências ocultas, é uma conquista para as pessoas com deficiência no nosso país. Ela proporciona mais dignidade, empatia, e principalmente mais inclusão para as pessoas que tem algum tipo de deficiência não visível. Vai indicar que ela precisa ter prioridade, ter atenção e consequentemente mais qualidade de vida.
*É Deputado Federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez.
