A democracia brasileira precisa estar fortalecida para garantir a todos os brasileiros os direitos expressos na Constituição do país. O fortalecimento da democracia está intimamente ligado à harmonia e independência entre os poderes constituídos.
A democracia deve retratar a percepção clara sobre os anseios do povo brasileiro por liberdade, segurança, credibilidade e confiança. Não deve existir apenas um poder para determinar o ponto de equilíbrio das forças no Estado brasileiro.
Infelizmente, temos visto no país muitas vezes uma usurpação entre poderes, levando a uma desconfortável desarmonia entre eles. Esse equilíbrio é fundamental para que a representação popular tenha a força necessária para que o povo brasileiro se sinta parte das macro decisões no país.
Quando um poder se levanta como superior aos demais, ultrapassamos o limite de segurança no resguardo da democracia. Por isso, os pesos e contrapesos precisam ser ajustados de tempos em tempos a fim de equilibrar a balança.
Neste sentido, o Senado Federal é essencial para a estabilidade do Brasil. Neste ano de 2024, essa Casa Legislativa, que é a principal do país, celebra 200 anos de história. O resgate desta bonita história mostra que, não fosse a ação dos senadores, talvez hoje o mapa nacional fosse outro.
O Brasil poderia ter se pulverizado em vários países na década de 1840, tal qual havia ocorrido com a América espanhola no processo de independência, ou então nos anos 1890, na instabilidade dos primórdios da República.
Assim, o Senado precisa levantar sua voz para apaziguar o país. Como já fez em outros momentos da história nacional, ele precisa agir como moderador e conciliador, fazendo a mediação entre interesses conflitantes, ajudando a costurar consensos, apontando saídas e evitando quebras da ordem institucional, traumas e rupturas.
O Brasil precisa da voz ativa dos senadores. Eles são a essência da representação popular através do voto dos brasileiros. Representantes de 26 Estados e mais o Distrito Federal de forma equânime e sem distinção. O Brasil não pode seguir por um caminho que não lhe serve.
Basta olhar o Peru e a Venezuela. Nos anos 1990, os ditadores Alberto Fujimori e Hugo Chávez acabaram com o Senado. O interesse deles, claro, era governar com muito mais poderes. E conseguiram, para o mal de seus países.