A pesca extrativa amazônica tem crescido muito nessas últimas décadas, pressionada pela demanda crescente, de um mercado interno que se expande e um mercado externo, inclusive de fora, do estrangeiro, que descobre a qualidade e sabor dos peixes dessa região do Brasil. O marketing de mercado deveria valorizar a qualidade dos peixes amazônicos, com o diferencial específico, pois os peixes naturais da Amazônia tem sabores específicos por espécies, o especial pirarucu, pacu, matrinxã, curimatã, pirapitinga, o popular jaraqui, o nobre tambaqui, os reais tucunaré e pescada, dentre outros, cada qual com seu sabor diferenciado. Ressalte-se que os carros-chefes da aquicultura no Amazonas são o tambaqui e a matrinxã, também conhecendo-se que o estoque pesqueiro natural está em declínio, com algumas espécies rareando grave e rapidamente, como é o caso do tambaqui e o pirarucu. De um lado, se tem o reconhecimento de que viver em condição de segurança alimentar constitui um direito humano básico, no entanto, se define como segurança alimentar como a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como bases práticas alimentares promotoras de saúde e que respeitem a diversidade cultural, quer sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Para os economistas pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) expõem que a desigualdade histórica no Brasil sempre expôs a fome em muitos lares brasileiros com séries graves de acesso aos bens de consumo imediato, como alimentação em geral, fundamentais para a sobrevivência humana, ainda marca a vida de milhões de brasileiros. Não é desconhecimento de ninguém que existem parcelas da população em todos os estados do Brasil que estão em insegurança alimentar, até mesmo os que não sofrem diretamente o flagelo da fome possuem grau de alimentação de baixa qualidade que compromete a saúde, o bem-estar e o futuro. A aquicultura, com sua importância econômica, deve ser estrategicamente utilizada como arco que possa suprir as necessidades básicas alimentar das populações de baixa renda e, em risco de segurança alimentar e até àquelas que sofrem o flagelo da fome, inclusive no Amazonas, com Políticas Públicas adequadas e específicas setoriais. Sem embargo, para o pessoal do CEA, por aqui na Amazônia, a atividade de aquicultura, na produção de pescado de qualidade deve ser levada em importância na formulação de Politicas Públicas voltadas ao fomento e indução à produção de alimentos de qualidade, haja vista, a importância nutricional dos produtos obtidos na pesca extrativa de rios e lagos e na aquicultura. Para o mercado os produtos provenientes da aquicultura, como outros produtos agrícolas, apresentam perecibilidade, flutuações de preços, sazonalidade de oferta e requerem maior acuidade no manuseio e transporte, armazenamento, de forma que possam manter a qualidade, inclusive nutricional. Por outro lado, todos os controles e inspeções oficiais, de qualidade na base produtiva da aquicultura, são necessários e servem e são obrigatórias para garantir um alimento seguro e adequado para o consumo humano. Caso não seja esses os procedimentos, há falhas nesses importantes quesitos, caso esses procedimentos não sejam praticados na despesca e manuseio de organismos aquáticos nos estabelecimentos de produção, assim como, do pescado a bordo das embarcações de pesca, em unidades de processamento e beneficiamento, na distribuição e no mercado varejista não forem corretos, esses produtos estarão expostos a todo o tipo de contaminação. Também, o pessoal do CEA é favorável que essas atividades de aquicultura devem evitar que a produção seja em regiões onde o meio ambiente possa representar uma ameaça, manter a qualidade alimentar dos mesmos fora da presença de contaminantes, pragas e doenças de animais, de tal forma a não introduzir uma ameaça à segurança do alimento, exercendo boas práticas e medidas que assegurem a produção em condições higiênicas adequadas ao consumo humano. O que se tem observado, as inovações tecnológicas e às mudanças têm sido lentas, nessas últimas décadas, entretanto a demanda se tem portado exigente e contínua, visto os procedimentos para a qualidade alimentar. Como apontam o pessoal do CEA, foi tardia a ruptura dos padrões tecnológicos inovativos na pesca e na aquicultura amazônica, porém ainda se está aquém daquele necessário de utilidade para o setor. Ressalte-se que a expansão da aquicultura, desde final da década de ‘80 do século passado, teve por base a introdução de novas técnicas de produção, principalmente na forma de alimentação do pescado e manejo, com custos acessíveis, ganhos de produtividade e qualidade do produto. Se tem visto e comprovado que as atividades de aquicultura tiveram crescimento significativo de produção de oferta de alimentos saudáveis, geração de empregos e renda, tanto no meio rural quanto no urbano, provocando impactos econômicos relevantes com reflexos no meio social, na tentativa de minimizar a pobreza e a fome. Com essa pandemia sanitária e de saúde pública (covid-19), deixou evidente que nem todos processos produtivos, na economia, estão ordenados pela dita globalização, vejam as atividades de aquicultura, que tem visto a reavaliação da sua dinâmica produtiva e inovativa tecnológica, inclusive na forma de divisão do mercado do trabalho, tendo em vista, as cadeias de produção e de valor, em face da perda da autonomia da produção de bens e serviços (fechamentos, lockdowns, distanciamento social, paralisações das atividades econômicas em geral) havidos no período da pandemia. Se pode vislumbrar a retomada das atividades de aquicultura com maior ímpeto, vigor e sustentabilidade, com mais autonomia, frente ao crescente mercado, com base nos Arranjos Produtivos Locais (APLs), que identificam as principais características para cada caso, com sistema de inovações (conjuntos locais/regionais de interações de aprendizagem cooperativa, dados por aspectos sociais, culturais, políticos, regionais e econômicos) específicos, como no caso do tambaqui e do pirarucu no Amazonas. (Tema denso, como viés do Desenvolvimento Econômico Regional, não se esgota aqui))
Estratégia para segurança alimentar I I
Em: 25 de fevereiro de 2022
Nilson Pimentel
Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]
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