Sempre tenho sido bem atendido no IPAAM, pelo presidente Juliano Valente, quando o procuro sobre demandas que recebo do interior, do produtor rural, e quando fui conhecer a sala de monitoramento. Contudo, questões que envolvem o LICENCIAMENTO AMBIENTAL no Amazonas sempre continuam presentes como entrave nos encontros do AGRO e, no meu ponto de vista, o atendimento não pode ser no varejo (caso a caso), tem que ser no atacado (rápido e com uso da tecnologia), pois já perdemos empreendedores para estados vizinhos neste e nos governos passados. Temos que resolver isso, já chega de enrolação, lentidão e burocracia com quem quer produzir alimentos em nosso estado, uma vez que já existem tecnologias sustentáveis. A seguir, listo três matérias que estão no site do IPAAM, autarquia ligada à Secretaria de Meio Ambiente, que falam em agilidade e tecnologia no licenciamento ambiental.
- Em 15 de janeiro de 2019, li notícias no site do IPAAM sobre agilidade no licenciamento ambiental.
- Em 14 de dezembro de 2021, li novamente notícia no site do IPAAM sobre agilidade e tecnologia no licenciamento ambiental;
- Este ano, em 17 de janeiro de 2024, novamente li no site do IPAAM notícia sobre licenciamento ambiental;
Em síntese, temos notícias de 2019, 2021 e 2024 sempre mencionando a tal agilidade e praticidade no licenciamento ambiental. Evoluímos? Entretanto, continuo recebendo demandas/comentários sobre a demora na concessão do licenciamento ambiental e, também, na renovação da licença. Será que isso tem fundamento? Será que o produtor está com razão? Tem essa lentidão, mesmo o IPAAM/SEMA sempre anunciando melhorias na gestão do licenciamento ambiental? Já faz tempo que perguntei do Sistema SEMA, onde inclui o IPAAM, quantos pedidos de licenças da área rural, do setor primário, foram solicitados junto ao IPAAM, que é subordinado. Quantos foram atendidos, quantos foram negados, e o tempo que leva para a resposta? Incluindo, como já disse acima, a renovação da licença. O espaço continua aberto ao Sistema SEMA (minha coluna do JC e no meu BLOG). Com 65.6% abaixo da linha de pobreza, a agilidade no licenciamento ambiental para qualquer atividade do empreendedorismo tem que ser prioridade máxima. Já estamos em 2024, a primeira matéria é de 2019, e o problema já vem de décadas. Quando será que saberemos essas respostas: Quantos foram atendidos? quantos foram negados? Qual o tempo que leva para a resposta, seja positiva ou negativa? Só referente ao setor primário. Ressalto que houve a prorrogação da dispensa da licença ambiental para alguns casos em decorrência da estiagem. É sempre bom lembrar, quando se fala em questão ambiental, sobre o nosso ZEE, que é uma política ambiental, aliás, política nacional. A SEMA está se esforçando para fazer o ZEE ou continua com o mesmo pique de 2003?05.03.2024 Thomaz Antônio Perez da Silva Meirelles, servidor público federal aposentado, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio. E-mail: [email protected]
