Reginaldo de Oliveira*
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Sobre a operação de importação, a indústria paga ICMS, Pis, II, Cofins, IPI, IOF, taxa do Siscomex, tarifa de atracação, tarifa de ancoragem, tarifa de estadia, tarifa de movimentação de carga, tarifa de uso de equipamentos, tarifa de segurança, tarifa de armazenagem e tarifa de canal, sendo todos esses gastos convertidos em custo de aquisição. A transportadora que leva a carga do porto até a fábrica paga ICMS, Pis, Cofins, IR, CSLL, IPVA, tarifa de pedágio. E sobre o salário do motorista, a transportadora paga INSS, FGTS, RAT, FAP, salário educação e diversos percentuais do sistema “S”. O motorista paga taxas sobre a carteira de habilitação. O combustível do caminhão paga ICMS, Pis, Cofins, CIDE etc. E em cada transporte do combustível da refinaria até a distribuidora e depois aos postos de abastecimento também pagam ICMS, Pis, Cofins, IR, CSLL, IPVA, INSS, FGTS, RAT, FAP, salário educação e sistema “S”. E pra completar, todas as empresas pagam IPTU e ainda taxas societárias cobradas pela Junta Comercial. Tais empresas sofrem horrores com os insanos “custos de conformidade”, que o IBPT estimou em R$ 228 bilhões no seu último relatório. Tem também os famigerados emolumentos que enriquecem donos de cartórios. Não devemos esquecer das infinitas taxas cobradas por órgãos públicos: Por exemplo, a Sefaz amazonense cobra R$ 100 para responder a uma consulta tributária que demora anos tramitando.
Sobre o produto manufaturado, a fábrica paga ICMS, Pis, Cofins, IPI. Também paga encargos sobre a mão de obra: INSS, FGTS, RAT, FAP, salário educação e percentuais do sistema “S”. Telefone e internet sofrem pesadas taxações. Quase metade da energia elétrica é imposto, como também tudo que é consumido para manter o negócio funcionando. Desse modo, material de limpeza, material de expediente, equipamentos de manutenção etc.; tudo tem em média 50% de imposto embutido, que, se calculados “por fora” resultam em 100%. Os prestadores de serviço inflam seus preços por causa da gigantesca carga tributária que são obrigados a pagar. E por fim, a indústria paga imposto de renda e contribuição social, mesmo sofrendo prejuízo (se tiver no regime de Lucro Presumido do IR).
Depois de produzida, a máquina é vendida para um estabelecimento comercial, que, no processo de revenda paga novamente aquilo que foi taxado nas fases anteriores. O comprador dessa máquina a utiliza para processar alimentos que, ao serem vendidos, sofrem uma enxurrada de taxações já mencionadas anteriormente. Esse alimento adquirido por um supermercado passa novamente por um turbilhão de impostos ao ser vendido para o consumidor final. Deve-se lembrar ainda que o cultivo do alimento sofreu a mesma pressão tributária, como também o fornecedor das embalagens.
Não se dando por satisfeito com o entulho monumental de taxações, o agente fazendário cobra imposto sobre imposto. Por exemplo, o ICMS incide sobre Pis, Cofins e IPI, como também sobre a própria base. Pis incide sobre ICMS, Cofins, ISS, CPRB, como também sobre a própria base. Cofins incide sobre ICMS, Pis, ISS, CPRB, como também sobre a própria base. E assim, a taxação já exagerada é multiplicada por causa dum mecanismo chamado de “imposto por dentro”. No caso do ICMS, a previsão legal está no Inciso I, do parágrafo 1 do artigo 13 do RICMS/AM, que diz que “integra a base de cálculo do imposto o montante do próprio imposto”. Agora, imagine explicar isso para um gringo que acabou de chegar dos EUA!!
Por causa desse tsunami de impostos é que os nossos bens de consumo são muito caros. Quem é empresário sabe que existe mais taxação além do que foi mencionado aqui. E tem ainda a propina que o setor público em geral cobra para “agilizar” as coisas. Tem também o “ágio” sobre restituição de indébito e os altíssimos custos judiciais. E ainda temos que engolir o festival de impunidade que beneficia os ladrões do dinheiro público, fortemente protegidos pelo sistema judicial.
Pois é. E no final dessa saga homérica, o governo Lula e seu ministro Fernando Sohtasha brigam ferozmente para que os produtos estrangeiros não sejam taxados de jeito nenhum. O governo joga uma carga descomunal nas costas do produtor interno e depois manda competir com o produto estrangeiro que não paga nada de nada de nada no país de origem. Essa presepada toda só evidencia o quão avacalhado é nosso país, cujos políticos querem aniquilar o povo já sufocado de tanto imposto. Esse mesmo governo, que todo dia quer isentar as empresas estrangeiras, todo santo dia inventa uma nova forma de tributar mais ainda os cidadãos brasileiros. Tanta pressão, uma hora ou outra vai explodir da pior forma possível. Curta e siga @doutorimposto. Outros 493 artigos estão disponíveis no site www.next.cnt.br como também está disponível o calendário de treinamentos ICMS.
* é consultor empresarial, palestrante, professor do ensino superior e especialista em capacitação profissional nas áreas de ICMS Básico e ICMS Substituição Tributária.
