Com a isenção de IR anunciada pelo governo federal, haverá aumento do valor líquido a receber dos salários mensais até R$ 5.000,00.
Os empregados beneficiados pela medida serão os próprios gestores do ganho, definindo onde querem aplicar o valor, e não mais o governo.
Este valor do ganho pela isenção seria uma perda de arrecadação, e para que não haja esta perda haverá a sua compensação pelo aumento da tributação da renda das pessoas que recebem acima de R$ 50.000,00 mensais.
Embora a justificativa da medida seja o cumprimento de promessa de campanha do presidente Lula, que passa também pela busca da justiça fiscal com relação à tributação mais elevada dos mais ricos e sua diminuição para os mais pobres, o efeito econômico derivado da medida é um resultado positivo para a economia por dois fatores.
Um deles é que a camada da população que recebe mais de R$ 50.000,00 tem um teto de desembolso para bens de consumo cotidiano normalmente saturado, ou seja, não conseguem consumir mais do que sua necessidade familiar possa absorver, e já dispõe de uma série de bens de consumo durável.
Parte do excedente mensal após este consumo é direcionada para aplicações em investimentos que nem sempre são direcionados para movimentação direta na economia, dos quais desejam rendimentos para poupanças diversas ou aposentadoria.
O outro fator reside no fato de que para a população com renda mensal até R$ 5.000,00, há uma demanda reprimida por bens de consumo durável que poderá ser satisfeita em parte, e que dinamizará a economia para suprir a lacuna de oferta.
Os setores de serviços também podem ser incrementados com esta elevação da renda, com uma pequena reforma ou reparo na residência, uma frequência mensal da família a um restaurante ou liberação dos filhos para um programa cultural ou de diversão, por exemplo.
O IR a ser arrecadado dos rendimentos acima de R$ 50.000,00 para compensar a isenção proposta, vai cumprir as mesmas funções da política fiscal e econômica do governo as quais eram cumpridas com o IR dos assalariados até R$ 5.000,00; houve, portanto, apenas um deslocamento da origem da arrecadação, tanto cumprindo os objetivos oficiais declarados, quanto, ao mesmo tempo, sem que fosse a razão principal, induzir a que se produza mais liquidificadores para as residências menos abastadas, o que não ocorreria para os mais ricos, já abastecidos do eletrodoméstico.
Além disto, há muito mais residências carentes de liquidificadores do que residências dos mais abastados.
O ideal seria a diminuição generalizada dos tributos, a partir da prioridade para uma reforma administrativa, que ainda não encontrou agenda, e que seria seguida de uma reforma tributária.
O Brasil acertou na isenção do IR para os menos favorecidos, mas errou na escolha da ordem de prioridade das reformas.
(*) Amazonólogo, MSc em Sociedade e Cultura da Amazônia – UFAM, Economista, Contabilista, Professor de Pós-Graduação e Consultor de empresas especializado em ZFM.