O dia 15 do mês de junho é a data escolhida como sendo o Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa, por iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). Este dia também originou a campanha “Junho Violeta”, que busca conscientizar a todos acerca da importância da prevenção e do combate a quaisquer tipos de agressão contra os cidadãos da terceira idade, bem como o de incentivar a todas as pessoas a denunciarem qualquer ato violento contra os mais velhos.
É fato conhecido que o Brasil será em breve um país majoritariamente idoso. Tanto é assim que entre 2012 e 2021, o número de pessoas abaixo de 30 anos de idade no país caiu 5,4%, enquanto houve aumento em todos os grupos acima dessa faixa etária no período, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Nesse período também, a parcela de pessoas com 60 anos ou mais saltou de 11,3% para 14,7% da população. Em 2019, por exemplo, o número de idosos chegou a 32,9 milhões de pessoas. Tanto que neste mesmo ano a quantidade de pessoas com mais de 60 anos no País já superava em 6 milhões o número de crianças de até 9 anos de idade. Segundo analistas, foi no ano de 2014 que o número de idosos começou a superar o de crianças, de acordo com a série histórica de pesquisa que o IBGE começou a fazer a partir de 2012 sobre esta questão.
É válido perceber que apesar da tendência nacional, os dados não são uniformes em todas as regiões e localidades nacionais. Em 2021, por exemplo, a região Norte tinha a maior concentração dos grupos de idade mais jovens. Cerca de 30,7% da sua população tinha menos de 18 anos. Em seguida, vem o Nordeste (27,3%). Diante do novo contexto social que se desenha em nossa Nação, o Brasil precisa fazer um planejamento amplo para a execução de políticas públicas sérias e direcionadas aos idosos, que atendam, satisfatoriamente, a este público, fazendo com que a Legislação pertinente seja devidamente cumprida e aprimorada. A conjuntura que temos hoje em dia é, infelizmente, muito desfavorável e adversa aos idosos em nossa pátria. A ausência de acesso a um sistema de saúde adequado, a uma renda suficiente frente a demandas como alimentação e medicação, além da falta de uma qualidade de vida que permita ao cidadão chegar à terceira idade de maneira saudável e ativa ainda são barreiras históricas que precisam ser enfrentadas. É claro que não são todos os casos que se enquadram neste perfil, mas de boa parte sim. Aqueles que possuem uma condição melhor financeiramente recorrem a planos privados de saúde, previdência privada para complementar aposentadoria etc.; todavia, o número de idosos que têm condições de acessar estes serviços ainda é muito limitado.
O nosso país tem uma legislação com avanços na área, contudo ainda carece de maior efetividade no cumprimento dessas regras. O Estatuto do Idoso (LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003), por exemplo, fala em seu Artigo 1º que o tal é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Já o seu Artigo 3º aborda que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Contudo, só a questão normativa não é o suficiente. É necessário ser feito um trabalho de base, que ensine às crianças desde cedo a importância de se respeitar os mais velhos e por eles ter a devida consideração. Também é imprescindível se pensar em um sistema previdenciário e de saúde que supra as reais necessidades da parcela ‘sênior’ da sociedade, de maneira digna e cidadã. Algumas iniciativas têm vindo ao encontro deste novo momento, como a LEI Nº 13.466, DE 12 DE JULHO DE 2017, que estabelece a figura da super prioridade ou do ‘super idoso’, em que aqueles que possuem mais de 80 anos tenham preferência sobre os demais idosos.
A Própria Bíblia Sagrada, Palavra de DEUS, nos ensina a importância de honrar os mais velhos, como vemos nos seguintes versículos: “Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele.” (Provérbios 22:6) e “Levantem-se na presença dos idosos, honrem os anciãos, temam o seu Deus. Eu sou o Senhor.” (Levítico 19:32). Portanto, precisamos ter a compreensão de que um país que almeje verdadeiramente o progresso deve começar por investir em sua riqueza mais preciosa: as pessoas; tendo sempre um olhar especial para aqueles que mais contribuíram, das mais diversas maneiras, para a vida social e econômica da coletividade, direta ou indiretamente, ou seja: nossos idosos.
