Breno Rodrigo de Messias Leite*
O livro do Prêmio Nobel e ex-secretário de Estado dos Estados Unidos, Henry Kissinger, é um monumento intelectual – teórico e político – para aqueles que se preocupam em entender verdadeiramente os caminhos da política mundial moderna. Publicado originalmente em 2014, Ordem Mundial (tradução de Cláudio Figueiredo, Editora Objetiva, 427 páginas) é um seminal tratado de política internacional escrito por um homem de ideias e um estadista que, com a força de sua inteligência e sua habilidade diplomática, conseguiu influenciar os destinos da política externa norte-americana das últimas décadas, da presidência Eisenhower até Joel Biden.
O ponto de partida fundamental é a distinção entre duas modalidades de poder existentes entre os Estados modernos. Por um lado, estariam a China e o mundo islâmico que representariam uma concepção centralizada de poder imperial, ou seja, tanto o imperador chinês quanto o califa muçulmano agem de tal maneira que o seu poder converte-se em uma força imperial. Por outro lado, o mundo europeu apostou no pluralismo, com diferentes dinastias e nacionalidades competindo pelo controle dos recursos de poder.
Este pluralismo floresceu em consequência direta da queda do império romano e consequente a ascensão do domínio da Igreja, representada pela autoridade sagrada dos sacerdotes e pelo poder secular dos monarcas. Foi no interior do Sacro Império Romano-Germânico que os pilares do pluralismo permitiram que a hegemonia espiritual do catolicismo fosse contestada pelas ideias protestantes. Luteranos, anglicanos e calvinistas, ombreados ou não, possibilitaram decisivamente a emergência de uma nova percepção da realidade mundana para os reformados.
De sorte que a Era Moderna nasce do desdobramento de três movimentos históricos: o cisma na espiritualidade cristã na Igreja, que deu origem as posições protestantes; os descobrimentos de novas conquistas territoriais, especialmente na América; e a invenção da imprensa com Gutenberg. O cisma espiritual entre católicos e protestantes acaba por provocar a Guerra dos Trinta Anos. Porém, no balanço geral, a guerra trouxe um saldo positivo para as novas aspirações da ordem internacional: o surgimento de Estados com administrações centralizadas e políticas externas orientadas para a manutenção da balança de poder; um Estado existente em si, vocacionado a defesa do interesse nacional, culminando na filosofia do raison d’État outrora teorizado por Nicolau Maquiavel.
O responsável por esta concepção racional do Estado, paradoxalmente, é o cardeal Richelieu que, aliás, formula uma frase interessantíssima para se entender tal fenômeno: “o homem é imortal, sua salvação está em outro mundo. O Estado não dispõe de imortalidade, sua salvação se dá agora ou nunca.”
Sucessora da Guerra dos Trinta Anos, a Paz de Vestfália reequilibra as relações de poder no interior da Europa, minorando, isolando ou derrotando os poderes dos Estados belicistas e imperialistas que insistiam em estender a sua influência por meio da guerra de conquista. A Paz de Vestfália celebra, portanto, a existência de potências católicas e protestantes, assegurando a coexistência de estruturas domésticas, Estados soberanos e ampla liberdade religiosa em quase todo o continente. Assim, os “conceitos como raison d’État e interesse nacional fizeram sua primeira aparição, representando não uma exaltação do poder, mas uma tentativa de racionalizar e limitar o seu uso” na condução da duradoura hegemonia coletiva.
É a partir daí, de fato, que surge um papado com funções limitadas à prática religiosa e eclesiástica, e os Estados nacionais com igualdade soberana e governada por autoridades laicas. Sob essa perspectiva que “a arena internacional permanecia no estado de natureza e era anárquica porque não existia nenhum poder soberano disponível para torná-la mais segura e nenhum poderia, na prática, vir a ser constituído. Assim, cada Estado teria de colocar seu próprio interesse nacional acima de tudo o mais em um mundo no qual o poder era o fator supremo.”
Em suma, o cálculo político que fundamenta a Paz de Vestfália obedece assim a seguinte lógica: a) a Inglaterra como a guardiã e protetora do continente na sua totalidade; b) a França como uma potência regional responsável pela Europa Central, a fim de se evitar a emergência bélica, militar e imperial de uma Alemanha territorial e politicamente fragmentada. Este é o cenário político internacional das Grandes Potências de século XVIII até o colapso do Terceiro Reich na Segunda Guerra Mundial: Inglaterra e França, unidas, contra a emergência de uma Alemanha ávida por poder internacional e controle hegemônico na região.
Entender a construção dos Estados modernos e a expansão da sociedade europeia é o primeiro exercício para a análise dos rumos do mundo atual quer do ponto de vista das guerras destruidoras, quer sob a perspectiva da paz almejada por todos.
Os bombardeios russos contra as frentes inimigas do governo sírio (em especial, o Estado Islâmico), a expulsão do exército napoleônico das gélidas terras tártaras, e a estratégia da guerra de terra arrasada na luta armada contra os nazistas ou a recente operação militar especial contra a Ucrânia são episódios que ajudam a entender a inserção apocalíptica da Rússia na política internacional contemporânea.
Os russos sempre foram um enigma no concerto de Estados europeus. O país está insulado entre o continente europeu e a Ásia, o que contribui de maneira decisiva para o equilíbrio da ordem internacional.
O ativismo internacional russo pode ser visto na seguinte afirmação de Henry Kissinger: “a Rússia tem desempenhado um papel único no cenário internacional: toma parte do equilíbrio de poder tanto na Europa quanto na Ásia, porém contribuiu apenas de modo intermitente para o equilíbrio da ordem internacional. Deu início a mais guerras do que qualquer outra grande potência contemporânea, mas também impediu o domínio da Europa por um único poder. Resistindo a Carlos XII da Suécia, Napoleão e Hitler quando elementos-chave do equilíbrio de poder tinham sido derrotados.”
Esta vocação “eurasiana” – ambígua por natureza, mas que permanece até hoje como um traço distintivo – será uma marca indelével nos movimentos internos e externos da política russa.
Devemos pensar a experiência russa como uma experiência contraditória com os ajustes do conceito vestfaliano de ordem mundial: enquanto o padrão russo enfatizava um tipo de realismo agressivo, a ordem instaurada em Vestfália priorizava a segurança, o equilíbrio de poder e os mecanismos de balanceamento vis-à-vis os conflitos entre os Estados nacionais.
As concepções expansionistas, absolutistas e belicistas da nação russa criam enormes dificuldades na conformação do concerto internacional à época do Congresso de Viena (1814-15). Nas negociações diplomáticas que nortearam o Congresso, “a tarefa dos negociadores em Viena seria a de transformar a visão messiânica do czar Alexandre em algo compatível com a existência independente contínua dos seus Estados, e de acolher a Rússia à ordem internacional sem ser esmagado pelo seu braço.”
Eis a metáfora perfeita para se entender o gigantismo russo na arena europeia no período posterior as guerras napoleônicas.
Paralelamente a labiríntica questão russa, o sistema de Viena precisou tecer alguns ajustes políticos e diplomáticos relativos à posição de muitos países órfãos da Paz de Vestfália. Daí a constituição da Quádrupla Aliança envolvendo Grã-Bretanha, Prússia, Áustria e Rússia. Esta coalizão de potências, munidas de experiência histórica, objetivaram a defesa da ordem nacional monárquica como única ordem legítima; impedir que novas ondas revolucionárias afetassem o continente europeu; direito de intervir limitado e em defesa da ordem absoluta.
As ideias que sondavam a Quádrupla Aliança eram versadas na legitimidade e na força como mecanismos de equilíbrio de poder na ordem internacional.
Mas já em meados de 1848, eclodem as revoluções nacionalistas que afetaram as estruturas de poder da Santa Aliança e que possibilitaram a unificação da Itália (1860) e da Alemanha (1871). Em paralelo, inicia-se a Guerra da Crimeia (1853-56) abalando definitivamente os alicerces da coalizão de Estados conservadores em torno da Quádrupla Aliança. É neste contexto que surgem certamente os maiores estadistas do século XIX: Klemens von Metternich e Otto von Bismarck.
O austríaco Metternich era um devotado homem de Estado e homem da Razão, pois acreditava profundamente no iluminismo cosmopolita e na ideia de que os interesses da Áustria dos Habsburgos eram convergentes com os interesses da própria Europa.
Já o prussiano Bismarck, mais cético, tentou combinar o nacionalismo belicista com o liberalismo e industrialização. Bismarck foi o responsável por transformar a Alemanha numa potência mundial e relevante no concerto europeu.
O mundo newtoniano dos séculos XVII e XVIII é convertido radicalmente em um mundo darwinista, no século XIX. A cooperação se desvelou em conflito, o que nos dizeres de Kissinger pode ser entendido da seguinte forma: “nos quarenta anos que se seguiram ao conflito de Viena, a ordem europeia amorteceu conflitos. Nos quarenta anos após a unificação da Alemanha, o sistema agravou todas as disputadas.”
A política das Grandes Potências europeias do século XIX sempre foi a grande preocupação acadêmica e política do realismo neoclássico de Henry Kissinger. A política das Grandes Potências não ficou isolada no passado. Pelo contrário. Funciona ainda hoje como um espelho, como um método e como um meio de criação de mecanismos diplomáticos para a manutenção da ordem mundial.
*É cientista político