O mês de maio referencia duas questões de grande importância no nosso país e também no nosso Estado. A cor laranja representa o chamado de atenção e de sensibilização para o enfrentamento de uma chaga social hedionda: as agressões sexuais contra crianças e adolescentes. Já a cor amarela, o alerta público para os acidentes de trânsito, a maior causa de mortes não naturais no nosso país.
Maio laranja
As agressões sexuais contra crianças e adolescentes no Brasil, no Amazonas e na nossa capital são uma triste realidade cotidiana, que traumatiza profundamente quem não possui os meios de se defender de um perverso sem caráter. A marca profunda que esses abusos causam na vida das pessoas que são agredidas provoca sérias sequelas ao longo de sua existência. Sequelas físicas e, ainda mais, psicológicas. Pior ainda, quando os estupros provocam mortes, lesões irreparáveis, gravidezes indesejadas e moléstias como o HIV/AIDS e a Sífilis, dentre outras. Os atos perversos cometidos por pedófilos, na maioria das vezes ocorrem no âmbito da própria família, na qual a vítima indefesa deveria ser protegida, jamais aviltada. Outras vezes em ambientes externos às residências de crianças e adolescentes. Mas sempre uma perversidade, que precisa ser prevenida, evitada, jamais acobertada.
Quando exerci mandato de deputado estadual fui autor da iniciativa de criar a Frente Parlamentar de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – a FRENPAC. Com apoio valioso da sociedade civil, principalmente de militantes da causa da infância, promovemos dezenas de audiências públicas, capacitações, reuniões, caminhadas e outras ações estratégicas, tanto na capital quanto no interior. Também atuei junto a três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), duas federais e uma estadual, da qual fui proponente. Infelizmente, após minha saída da Aleam, esta Frente Parlamentar deixou de existir.
Maio Amarelo
A violência no trânsito representa outra grande tragédia em nosso país e nosso Estado, com triste destaque para Manaus, em que a cada dois dias falece pelo menos uma pessoa por acidente terrestre. A morte de dezenas de milhares de brasileiros a cada ano, e as consequências graves de vítimas que ficam tetraplégicas, paraplégicas ou sequeladas de outras maneiras, evidencia a insanidade dos acidentes que atingem pedestres, ciclistas, motociclistas e os motoristas e passageiros de automóveis, ônibus e caminhões. Esta tragédia humana também redunda num enorme dispêndio de recursos financeiros, públicos e privados, gastos em unidades de saúde do SUS ou da rede particular de saúde, sem falar das próprias vítimas e de suas famílias. Uma verdadeira tragédia nacional, que precisa ser, pelo menos, minorada, por meio de um programa permanente obrigatório, integrando os três níveis de governo, os demais poderes, as empresas e a sociedade civil em geral. As esparsas ações educativas precisam ser ampliadas e sistematizadas. A fiscalização das autoridades também.
Neste breve texto pretendo somente fazer uma abordagem inicial de duas temáticas que precisam ser priorizadas de verdade nas políticas públicas, inclusive na nossa capital. Defender a vida e a dignidade das pessoas é um dever do Estado e de todos nós. Que o Laranja e o Amarelo possam representar a Esperança de Paz e de Segurança para nossas crianças, jovens e adultos.
