André Ricardo Costa
Professor da Ufam
Cartas na mesa. Líderes industriais e dois representantes do governo federal reuniram-se com objetivo claro: Fazer deslanchar a bioeconomia. Ou melhor, entender o que falta para que ocorra. Na conversa foram levantados pontos que percebo soltos, e se unidos terão tudo para resolver definitivamente os entraves.
- O caminho está no PIM. Qualquer solução alternativa para a Amazônia Ocidental precisa considerar a proporção e o perfil da cadeia de valor do PIM. Substituir um faturamento de R$ 172 bilhões não é fácil. A descontar as importações e o consumo intermediário, encontra-se cerca de R$ 40 bilhões em valor adicionado. Boa parte do faturamento do PIM fica no PIM. Pelos reinvestimentos e, principalmente, pelo consumo dos produtos intermediários, como derivados de polímeros e celulose. Solução: Incentivos adicionais poderiam ser concedidos às indústrias de bens finais pelo consumo de bens intermediários compostos por insumos de base florestal de cadeias sustentáveis.
- A solução acima seria vetor de demanda para tornar atraentes os investimentos em projetos sustentáveis de base florestal. Essa demanda seria fonte de organização, otimização e expansão das cadeias produtivas do interior do estado. Contudo, ainda estaria faltando um vetor de oferta, a ser construído pelo entendimento adequado dos fatores de produção. Isto é: O uso das nossas águas, nossa floresta e nosso solo. Hoje está desnecessariamente contido por i. inércia dos entes federados quanto à regularização fundiária e uso das águas públicas e, ii. uma legislação ambiental que iguala desiguais, como se sistemas agroflorestais fossem tão danosos quanto a pecuária.
- O PIM será locomotiva ainda mais forte para a bioeconomia se cumprir plenamente o que os incentivos prometem para o modelo atual. Há muito valor não aproveitado pelo excesso de burocracia. Se todos os níveis de incentivos – Suframa, Sedecti e Sudam – mais o licenciamento ambiental forem aprovados após trinta dias no mesmo sistema, talvez o e-CAC (Pronampe mostra que tem sistema, dá pra fazer!), o faturamento do PIM multiplica e traz consigo a bioeconomia dos insumos em bens intermediários.
- Há insumos de base florestal cujas cadeias são mais diretamente ligadas ao mercado consumidor. Por exemplo, cosméticos. Porém, novamente a burocracia dos incentivos, no caso o PPB, torna mais atraente fazer do Amazonas mero fornecedor de matéria-prima com pouca agregação de valor, com o envase ocorrendo em outros estados ou países. Assim já ocorre com o óleo do pau-rosa. Ajuste de PPB seria vetor de demanda específico para os produtos com insumos locais em ligação direta ao mercado consumidor.
- Novamente faltaria um vetor de oferta. Não bastariam ajustes na legislação para uso mais racional dos fatores de produção. Seria necessário intenso trabalho de ciência básica. Identificados os insumos dos pontos 1 e 4, as pesquisas genéticas darão as variantes para multiplicar a produção nos sistemas agroflorestais a desmatamento zero.
- A ciência básica lembra de voltar à demanda pela estratégia de rastrear os potenciais usos dos itens de base florestal e patenteá-los. Isso pode ocorrer de modo criativo e espontâneo, no bom e velho uso do conhecimento tradicional e métodos de tentativa-erro, ou os ICT’s aplicando inteligência artificial nos bancos de patentes para levar à vitrine as oportunidades de encomenda tecnológica.
Perceba o leitor que entre os pontos há soluções dependentes de alterações legislativas e outras expressam ações de articulação e gestão. Na base de tudo, diálogo e união.
