Nílson Pimentel (*)
Como manauara sempre se tem algumas reminiscências que se viveu antes da ”chegada” e implementação do projeto Zona Franca de Manaus, da bela e bucólica Manaus com suas ruas e praças arborizadas, seus igarapés de águas límpidas que se prestavam a banhos (utilização desses pequenos rios que cortam a capital como áreas de diversão de banhos em suas águas), da segurança pública, das amizades de vizinhanças da rua, do Grupo Escolar ‘Princesa Isabel’ no térreo do Instituto de Educação, do Colégio Estadual, da Praça da Polícia, do Café do Pina, dos Cines Politheama e do Guarani, da Avenida João Coelho com suas majestosas mangueiras, dentre tantas já vividas. Ao contrário de que tantos imaginam o contrário de guerra não é a paz, mas a criação, pois desde esses tempos passados, Manaus vem enfrentando grandes e graves problemas, a falta de imaginação de seus gestores (aqui total crise de responsabilidade e comprometimento com o futuro). Apesar de tanto que a Zona Franca de Manaus proporcionou a esta cidade, a falta de imaginação, nunca permitiu que se parasse de criar/incluir/permitir que acontecesse para e na capital, como se estivéssemos presos no mesmo escopo de ideias, reforçando as narrativas calcadas na destruição do que é belo e natural, mesmo não se dando conta dessas acontecências. Mesmo como fato tardio, o poder público municipal/estadual tomou a decisão de gestão da bacia hidrográfica do Rio Tarumã, o que se tornou uma verdadeira favela de flutuantes de comércios diversos. Como já existia na antiga Política Estadual de Recursos Hídricos o Plano de gestão que por ora entra em implementação, administrativa e de Justiça, espera-se que tais ações resultem efeitos positivos, não somente, para o seguimento dessa favela flutuante, como na degradação das margens desse belo curso d’agua, ainda não tão poluído da cidade de Manaus. Como todos conhecem e sabem da importância dessa bacia hidrográfica, tanto do ponto de vista ambiental, turístico e econômico. Para tanto, as ações devem ter um arcabouço técnico-cientifico na verificação das águas superficiais e no leito do rio, sua flora e fauna, como valorização dos ecossistemas envolvidos, delimitação de orla e de faixas de proteção de margens, ainda há tempo hábil na salvação dessa importante bacia para a cidade de Manaus. Chega de degradação ambiental dos cursos d’agua que cortam essa capital, (TODOS os igarapés em Manaus estão poluídos impróprios ao uso) precisa operar conflitos existentes, principalmente de esgotos que desaguam nesse curso d’agua. Por sua vez, o Comitê de Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (CBHTA) busca, desde sua criação, conciliar as políticas de gestão territorial e de gestão dos recursos hídricos, no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu (BHTA), através do processo de negociação e compatibilização das demandas e oportunidades de desenvolvimento, de modo sustentável, integrando os meios: ecológico, social, político, econômico e cultural. Também, há conflitos marcantes de ocupações desordenadas nas áreas de cabeceira do rio, como região de expansão urbana de Manaus, tendo até comunidades indígenas. E, para os manauaras que viram e utilizaram as águas dos diversos igarapés que cortam e os adjacentes a Manaus, com ainda suas águas límpidas, assistirem mais degradação ambiental os tornam impotentes e descrentes nas ações dos gestores públicos que passaram desde a implementação da Zona Franca de Manaus e para os economistas pesquisadores do CEA – Clube de Economia da Amazônia é uma oportunidade de rever acontecências passadas através da Curva Ambiental de Kuznets (CAK) para a cidade de Manaus. Ressalte-se que a CAK analisa a relação entre o crescimento econômico e a degradação ambiental por meio de estudos específicos sobre a curva de Kuznets ambiental. Para os profissionais que operam com a Ciência da Economia e com os Sistemas Econômicos sempre entram em debates, principalmente quando se trata da relação entre o desenvolvimento econômico e a degradação ambiental. De acordo com relatório The limits to growth (NYU) chamou a atenção para o fato de que a expansão econômica contínua seria incompatível com a sustentabilidade das condições ambientais do planeta. Contudo, para diversos economistas a visão de que o desenvolvimento econômico não possuía uma relação automática com o aumento da degradação ambiental. Na década de 1990 surgiu o conceito da curva de Kuznets ambiental (em inglês, Environmental Kuznets Curves – EKC), que, basicamente, estabelece uma relação com o formato de U invertido entre a degradação ambiental e o nível de renda. Portanto, o que se quer demonstrar ou fazer uma relação de que ao provocar maior desenvolvimento econômico na cidade de Manaus, com a implementação da Zona Franca e concomitante aumento da renda local tenha maior implicação com a degradação ambiental, com a poluição dos igarapés que cortam a cidade. Cabe distinguir a respeito da validade da EKC é extremamente importante, o que explica as observações empíricas sobre a causa, (vejam o que está ocorrendo no Parque dos Bilhares {derrubadas de árvores, etc} provocados pelo poder público municipal). Por outro lado, existem economistas que não acreditam que o crescimento econômico precisa ser sacrificado por causa de preocupações ambientais, e, de outro, os que creem que a contínua expansão da economia e do consumo é, em última instância, responsável pelo aumento da degradação ambiental, bem como que intervenções mais intensas são indispensáveis, (a construção de diversos condomínios residenciais sem nenhuma preocupação com o meio ambiente, sem tratamento de esgotos, descartes de resíduos sólidos e aguas servidas, utilização de margens de igarapés, etc) independentemente de seus efeitos sobre o crescimento econômico, justificam a poluição que isso causou nos igarapés em Manaus (Mindu, Passarinho, Franco, Mestre Chico, etc, etc, etc). Para o Amazonas e para Manaus a Zona Franca é primordial para seu desenvolvimento econômico, nisso ninguém tem dúvidas, seja ou não compatível com a sustentabilidade ambiental ou, dito de outro modo, se é possível uma estratégia de desenvolvimento sustentável sem a necessidade de promover drásticas mudanças na economia, ainda não se encontrou uma saída. Haja vista, passarem mais cinco décadas de implementação da Zona Franca. Portanto, sua validade indicaria que não há necessidade de sacrificar o crescimento econômico por conta de preocupações com o meio ambiente, apesar dos riscos que sempre corre a Zona Franca e seus “salvadores” sempre ameaçam avançar sobre a floresta e rios. Sem embargo de outras interpretações sobre as questões aqui tratadas, servem para maiores reflexões de todos, pois a existência de forte correlação entre renda e a extensão em que medidas de proteção ambiental são adotadas demonstra que, no longo prazo, a maneira mais segura de melhorar o meio ambiente é tornando-se rico, ou reduzir o crescimento econômico, pode inclusive piorar a qualidade ambiental. Ou seja, promover o desenvolvimento econômico é um critério suficiente para resguardar o meio ambiente, e não raro, promover o desenvolvimento significa, simplesmente, buscar o crescimento econômico numa estratégia de business como tal, mas o socioeconômico junto. No entanto, seja possível a EKC suporte prático, signifique que as políticas de desenvolvimento sejam a melhor maneira de preservar o meio ambiente está sujeita a diversas críticas, observem os países ditos desenvolvidos.
(*) Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador Sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]
