19 de setembro de 2024

Mendicância infantil

Ano após ano, dia após dia, ainda convivemos com um problema social dos mais sérios nas cidades brasileiras, principalmente nas capitais, o que por si só justificaria medidas mais eficazes e, senão a resolução definitiva da questão, ao menos que sejam aplicadas políticas públicas mais arrojadas com o estrito interesse de amenizar a mendicância infantil.

A mendicância expõe as crianças a violências, drogas, assédio sexual, tráfico de pessoas, exposição à radiação solar, chuva, frio, possibilidade de atropelamentos, acidentes diversos, doenças, podendo até ocorrer mortes. Ela é um tipo de trabalho infantil e a sua exploração é crime. Reforçando: quem explora crianças comete crime. Para denunciar existe o Disque 100.

Dada a complexidade do assunto, muito se tem feito, mas pouco ou quase nada tem, substancialmente, sido convertido em favor de extirpar essa característica pejorativa que se torna cada vez mais frequente nas grandes cidades.

Na busca de soluções para os problemas socioeconômicos que margeiam todo o processo de crescimento do País, não se pode esconder, infelizmente, um futuro nada promissor que aguarda por nossas crianças. Enquanto elas driblam, entre uma esquina e outra, as ações pouco receptivas do poder público, uma massa furiosa de delinquentes cresce e ruma em direção contrária aos códigos de costume, leis e à própria sociedade, revelando notoriamente uma relação de franco embate onde não há vencedores, apenas vítimas.

Isso, no tempo presente, nos parece ser uma condição social dentro dos padrões aceitáveis, mas até quando vamos continuar a empurrar para baixo do tapete um problema que, num futuro bem próximo, vai eclodir com muito maior impacto.

O sistema prisional brasileiro se aproxima hoje de um milhão de pessoas trancafiadas, instrumento que a sociedade vem utilizando cada vez mais para se proteger da violência, onde pessoas se submetem a ficar trancadas em casa, nas empresas, nos comércios, numa prova cabal que estamos criando um inimigo público, que repercute na quantidade de agressões e assassinatos.

A desestruturação familiar concorre para que as ruas sejam mais atraentes que um lar esfacelado. Juntando os pedaços, os fragmentos de uma sociedade fragilizada é que devemos nos orientar para que possamos garantir um futuro digno para nossas crianças.

Nos semáforos, nos terrenos baldios, nos prédios abandonados, reunidos como bando de irracionais, certamente eles não encontrarão o que precisam, mas contribuem significativamente para aumentar o índice de medo que grassa pelas ruas, principalmente dos centros das cidades.

Reflexos negativos e muito peculiares em países subdesenvolvidos, onde as ações públicas não conseguem enfrentar o problema com sucesso, a mendicância infantil expõe uma realidade suficientemente capaz de desfazer qualquer prognóstico positivo para curto, médio ou longo prazos, caso não tomemos uma iniciativa enérgica. Uma medida que cada um de nós funcione como um sustentáculo e que busquemos ressonância nos órgãos e instituições que possam discutir e viabilizar projetos capazes de fazer com que as ruas não sejam mais atraentes que a escola, e que esta ganhe destaque, novos e pequenos interessados.

Nascido em Samos, na Grécia, pelos anos 571-70 a.C., Pitágoras previu tudo isso que estamos passando 21 séculos depois: “Educai as crianças e não será preciso punir os homens”.

*Auditor fiscal e professor

 

Augusto Bernardo

é auditor fiscal de tributos estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas e educador. Foi um dos fundadores do Programa Nacional de Educação Tributária (atualmente nomeado de Educação Fiscal).

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