21 de dezembro de 2024

Meu Partido é a Amazônia!

Não é aceitável o desconhecimento do papel desempenhado pelas Forças Armadas na Amazônia por alguns brasileiros, prova inequívoca e vergonhosa do distanciamento moral que divide este imenso Brasil.

Na Constituição Brasileira, o Título V trata da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas e o Capítulo II, art. 142,  especificamente, da Forças Armadas que “são constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são Instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Conhecer a Amazônia e o que ela representa para o mundo é tarefa de casa de todos nós e, mais ainda, o que tem sido feito pelas Forças Armadas para preservar, desenvolver e proteger esta região riquíssima, que engloba nove Estados e fazem parte da bacia do rio Amazonas, sendo eles: Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com uma área de 5,2 milhões de km2, densidade populacional de 3,2 hab/km2, 1/3 das florestas tropicais da Terra, maior diversidade biológica do Planeta e a maior bacia de água doce do mundo.

A história do Exército brasileiro na Amazônia começou no início do século XVII e, desde então, fortalece a presença brasileira por aqui e garante a soberania sobre esse chão, tão cobiçado e alvo, atualmente de tantas intromissões e discussões estrangeiras. A pergunta deveria ser: Como estaria a Amazônia sem o trabalho incessante e incansável das Forças Armadas?

“Amazônia e os militares: a tríade ocupação-desenvolvimento-soberania é indissociável”.

Autora da tese de doutorado intitulada “Amazônia: pensamento e presença militar” (2003-2007), Adriana Marques explicou muito bem a atuação das Forças Armadas na Amazônia e seu projeto de desenvolvimento para a região. “As Forças Armadas e as missões religiosas foram os dois principais agentes de ‘ocupação’ da Amazônia. As Forças Armadas foram e ainda hoje são, em algumas localidades, a única instituição estatal presente na Amazônia e assumem responsabilidades na região que vão muito além do tradicional papel de defesa militar”, como “assistência médica, odontológica, construção de estradas”. Segundo ela, “é natural que uma Instituição, que age por tanto tempo e com tanta autonomia em uma área como a Amazônia brasileira, desenvolva uma percepção própria sobre quais sejam os problemas e as soluções para a região”. O Exército brasileiro, menciona, “vê a ocupação, o desenvolvimento e a proteção da Amazônia como três fatores indissociáveis. Nesse sentido, a soberania sobre a região amazônica depende da sua ocupação e seu desenvolvimento”.

A visão do amazônida em relação à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica é a de “pertencimento”, ou seja uma relação indissociável. Mais de 44 mil militares intensificam a presença do Estado Brasileiro ao longo dos 5,2 milhões de quilômetros quadrados da região, asseguram a integridade do território nacional e mantêm os interesses, os recursos naturais e a soberania brasileira. A vivência permanente das Forças Armadas na área de selva e a extensão dos seus efetivos desdobrados em todas as microrregiões amazônicas construíram conhecimentos e capacidades militares para atender com presteza e eficácia às emergências esperadas em uma região com essas dimensões e peculiaridades.

O Exército mais do que duplicou os seus efetivos na Amazônia nas últimas décadas. Mantém, hoje, um efetivo de 28,6 mil militares, em 93 Organizações na região. Reordenou os dispositivos e as suas estruturas para otimizar a vigilância e a presença, instalou e mobilizou organizações militares nas fronteiras aonde foram – e ainda são em muitas regiões mais remotas – os únicos representantes do Estado brasileiro. As pequenas organizações, os Pelotões de Fronteira, funcionam como destacamentos avançados de vigilância e de dissuasão e ainda continuam a ser o esteio das comunidades que vivem nos seus arredores e com quem compartilham as soluções dos problemas que lhes são comuns. Nesses locais distantes, os militares e suas famílias se integram-se às comunidades e tornaram-se pontos de apoio de saúde, de segurança e até de educação para populações indígenas e não indígenas.

Se ainda restar dúvida em relação ao trabalho das Forças Armadas por estas paragens, basta pegar um avião e vir conhecer nossa gente, nossas lutas e nossas riquezas e, se for para agregar, sejam bem-vindos, senão, a ignorância continuará a imperar.

Gina Moraes

é advogada, presidente da Comissão da Zona Franca de Manaus da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas

Veja também

Pesquisar