O artigo relata fatos e questiona “Onde está o Plano de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia?”
O atual governo federal tem o perfil verde-oliva, gospel e centrão, com presença de militares, pastores e políticos do centrão, cujas lideranças já foram condenadas pela justiça ou estão em processos de investigação.
Temos um governo gerenciado por membros das Forças Armadas. Segundo o relatório do TCU <https://bit.ly/3gLGraP>, publicado em Jul/20, são 6157 militares exercendo funções civis no âmbito Federal, 108,22% (3200 a mais) maior que em relação a 2016. O maior percentual (94,55%) está na Sáude, com militares ocupando cargos de profissionais da saúde, muitos dos quais sem ter formação ou experiência na área, o que em parte explica o desatre sanitário que país vive. Em termos de gestão de riscos, quem deveria estar lá seriam os profissionais da saúde, acostumados com o dia a dia do SUS, os concursados experientes, tais como médicos, sanitaristas, infectologistas, doutores, pesquisadores, etc, mas isso é uma discussão para outro artigo.
Voltando para o tema sustentabilidade (meio ambiente), qual tem sido o legado dos militares daquele período? Qual o plano do atual governo para o desenvolvimento sustentável de longo prazo para a Amazônia?
1o) O legado desconhecido dos militares ao meio ambiente
Na ditadura, a legislação ambiental era frágil, os órgãos de controle e fiscalização praticamente não existiam (IBAMA foi criado em 1989), membros da sociedade civil organizada eram cerceados e punidos, corrupção alta e a informação sobre o alto nível de degradação ambiental era fortemente controlada, não chegando para a maioria da população. Naquela épocal, os militares que gerenciaram o país, usaram um tal de “milagre econômico” focando no aumento da produção industrial e na ocupação de terras virgens na região Norte e no Centro Oeste, negligenciando a degradação ambiental, bastando lembrar que ocorreram obras (Hidrelétricas de Tucuruí, de Ilha Solteira, de Itaipu, Rodovia Transamazônica, etc) superfaturadas e sem estudo prévio de impacto ambiental, algumas das quais causaram um grande passivo a natureza e violaram os direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, sem contar a violação de direitos de centenas de trabalhadores que foram influenciados pelo governo federal para derrubar as árvores em florestas, foram atraídos e depois abandonados, sem EPIs ou amparo social, especialmente no Pará, conforme relatório “Por debaixo da Floresta: Amazônia paraense saqueada com trabalho escravo” disponível em <https://bit.ly/30HcS4M>.
Alguns exemplos da péssima atuação dos militares da época podem ser entendidos abaixo:
1o) Segundo o antropólogo e Dr. Alfredo Wagner, durante o discurso de abertura da SUDAM, em 1966, o então Ministro do Planejamento, Roberto Campos (era Castello Branco) afirmou que a “verdadeira” vocação da Amazônia era a mineração e não extrativismo ambiental. Assim, é possível entender o legado de proliferação descontrolada de madeireiros, grileiros, latifundiários, projetos agropecuários e mineradoras em nossa região, alguns dos quais atuando de forma totalmente ilegal;
2o) “A ditadura deixou uma cicatriz muito grande, uma ferida ainda viva nos povos indígenas. Meu pai trabalhou na obra sem receber nada, como escravo. E nunca fomos compensados. Depois chegaram os madeireiros e os fazendeiros que não gostavam da gente. Essas consequências estão até hoje. Quando a obra é de interesse capitalista, os licenciamentos são facilitados. Quando é para o desenvolvimento sustentável das populações, colocam várias dificuldades”, afirmou um líder indígena que participou de um debate realizado na UFAM/MPF em 2014;
3o) Segundo a NationalGeographic <https://bit.ly/2DBYphC>, entre 1974 e 1983, grandes obras na Amazônia ocasionaram genocídio cometido pelo regime militar, por meio de bombardeios, chacinas e destruição de locais sagrados. Em 1972, a população de waimiris atroaris era de 3 mil, ao término das obras do Plano de Integração Nacional, em 1983, restaram apenas 300. No link acima, há o testemunho de indígenas sobre como os massacres ocorriam na época, relatadas ao MPF. O genocídio dos waimiri atroari ocorreu entre 1960 e 1980, durante a abertura da BR-174, a Manaus-Boa Vista; a construção da hidrelétrica de Balbina; e a atuação de mineradoras e garimpeiros interessados em explorar as jazidas.
2o) Qual o plano do governo atual para o desenvolvimento sustentável de longo prazo para a Amazônia?
Não há! Em 2018, durante as eleições, não houve debate sério sobre o tema, com candidato fujão se escondendo por trás de uma “facada” com fortes evidências de ter sido bem forjada <https://bit.ly/2F1tBar>, digna de uma série da Netflix. Nas 81 páginas do Programa “Deus acima de todos” não há nada sobre “Desenvolvimento sustentável”, “Sustentabilidade”, ou “Meio Ambiente”.
Na SUFRAMA há a Visão descrita há anos na sua página “Ser uma agência padrão de excelência na indução do desenvolvimento sustentável, reconhecida no país e no exterior”, porém, a altarquia fortemente loteada de profissionais politicos, não apresenta nada de inovador, o coronel que saiu fez gestão muito apagada, não conseguiu apresentar nenhum plano, e olha que quer ser prefeito de Manaus.
Após um ano e quase oito meses, ações foram feitas para beneficiar os financiadores e apoiadores do Mito (os ruralistas, latifundiários, grileiros, madeireiros, mineradoras e milicianos), tais como: 1a) a tentativa de passar a Boiada da MP 910; 2a) retaliação a funcionários do INPE, IBAMA e outros órgãos de combate aos crimes ambientais, exemplos: Dr. Ricardo Galvão, demitido após divulgar dados do INPE desfavoráveis ao governo; Sr. Olivaldi B. Azevedo, Diretor do IBAMA, sumariamente demitido após realizar megaoperação contra garimpo ilegal na Amazônia; 3o) Sucateamento do IBAMA com cortes de recursos, bem como represamento de milhões de reais no BNDES, doados por países como Noruega e Alemanha para ajudar a proteger a Amazônia, etc.
A imagem do nação piorou no exterior, com aumento recorde no desmatamento e de queimadas na Amazônia, indígenas estão apelando ao STF, por estarem jogados à sua própria sorte, ora morrendo da covid-19, ora de ataques dos criminosos ambientais, sem contar que o Itamarati reduziu equipes com temas ambientais, extinguindo a Secretaria Geral do Meio Ambiente, C&T, cuja diplomacia foi destaque internacional, resultando em um vácuo ocupado hoje por Colômbia e outras nações.
Finalmente, onde está o Plano de longo prazo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia? para um presidente indisciplinado com passado de garimpeiro (sem registro para exercer isso), preso no Exército por atividade ilegal de mineração na Bahia nos anos 80, fica fácil entender nosso caos ambiental, social e sanitário. Até quando os militares mais críticos e população aceitarão passivamente que poluição ambiental aumente, com milhares de árvores, animais e indigenas morrendo por conta da leniência dessa gente que com orgulho grita nos guarteis SELVA, mas que na prática estão bem longe de defendê-la, então para que servem a Canção do Soldado da Amazônia e a Oração do Guerreiro da Selva?
