A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PENAD) 2019, informa que o número de mulheres no Brasil é superior ao de homens. A população brasileira é composta por 48,2% de homens e 51,8% de mulheres, mas, apesar de vivermos em um mundo onde se diz que a maioria decide, essa suposta verdade não produz melhorias para àquelas que sofrem preconceitos, agressões, crimes de feminicídios e inúmeros outros abusos de uma sociedade ainda machista.
A predominância feminina não é somente na quantidade, ela também ocorre no quesito Instrução. Na população com 25 anos ou mais, 19,4% das mulheres tinham nível superior em 2019, enquanto o percentual dos homens era de 151%. Apesar de mais instruídas as mulheres representavam 46,8% dos professores de instituições de ensino superior no país. Nos cursos de graduação ‘Elas’ são maioria em cursos como Serviço Social e minoria em cursos de áreas ligadas às ciências exatas e de produção. Apesar de mais instruídas as mulheres ocupavam 37,4% dos cargos gerenciais e recebiam 77,7% do rendimento dos homens.
O PNAD mediu a parcela da população em idade de trabalhar, 15 anos ou mais, e indicou que a participação das mulheres é de 54,5%, enquanto entre os homens é de 73,7%. Ou seja, a cada 100 mulheres 54 trabalham ou estão procurando trabalho e a cada 100 homens 73 estão trabalhando ou também procurando trabalho. Uma diferença grande de 19,2 pontos percentuais que se alia a diferença de horas que mulheres e homens se dedicaram, em 2019, aos cuidados de pessoas e afazeres domésticos, 21,4 horas contra 11 horas semanais, respectivamente. Cabe destacar que as mulheres necessitam conciliar trabalho remunerado com os afazeres domésticos e cuidados, por isso elas aceitam ocupações com carga horária reduzida e essa “necessidade” resulta que 29,6% das mulheres estão ocupadas em tempo parcial, o dobro dos homens que se encontram na mesma situação.
Em relação a participação das mulheres na política municipal em 2020, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 12% são prefeitas nos municípios do país, 16,4% são vice-prefeitas, 16% são vereadoras. No âmbito da política estadual o Brasil tem 161 deputadas estaduais e 1 governadora. Em Brasília temos atuando 77 deputadas federais e 12 senadoras. Apenas para citar como exemplo, as mulheres são 14,8% dos deputados federais, percentual que representa a menor proporção da América do Sul e a 142ª posição no ranking da ‘IPU Parlaine – Global data on national parliaments’ que trata da quantidade de mulheres nos parlamentos de 192 países. Já o levantamento feito pela União Interparlamentar e Organização das Nações Unidas apontam, no Mapa Global de Mulheres na Política de 2020, que o Brasil ocupa o 140º lugar no ranking de países com maior representação feminina no legislativo, numa lista de 193 países.
No poder judiciário a realidade feminina não é diferente do que encontramos no poder legislativo. O Conselho Nacional do Ministério Público realizou levantamento que aponta a presença de 41% de mulheres e 59% de homens na carreira e ainda afirmou que Raquel Dodge foi a primeira e única mulher a ser nomeada Procuradora-Geral da República. Nos tribunais superiores de 90 ministros divididos em cinco tribunais, somente 14 são mulheres, o que representa 15,5%. O Tribunal Superior do Trabalho é a corte que apresenta maior percentual da presença feminina, 18,5%, ou seja, 5 mulheres entre 27 ministros. Com os piores índices o Tribunal Superior Eleitoral não possui mulheres entre seus 7 ministros e o Superior Tribunal Militar tem apenas 1 mulher entre 12 ministros. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribuna de Justiça se apresentam com 18,18% de mulheres nos seus quadros, no primeiro duas mulheres entre 11 ministros e no segundo seis mulheres entre 33 ministros.
Sem falar na violência contra a mulher ou nas dificuldades potencializadas pelo racismo que as mulheres negras enfrentam. Sem descrever a discriminação elevada que sofrem as mulheres transsexuais, homossexuais ou de qualquer outro rótulo de gênero imposto pela sociedade machista preconceituosa. As mulheres permanecem na sua luta por um espaço no mundo que ela é a chave mestra, afirmação que ganha força quando citamos a frase dita, repetidas vezes, por Nilma Bentes, ativista histórica do Movimento Negro Brasileiro: “metade da humanidade são mulheres, e a outra metade são filhos delas”.
Há muito ainda o que conquistar e as mulheres já demonstraram que estão dispostas a permanecer lutando por seu espaço. Uma luta que conquistou o direito ao voto a pouco tempo com a participação decisiva da zoóloga Bertha Lutz que fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino em 1922, lembrando que somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino. Uma luta que permitiu as mulheres cursarem faculdade no Brasil no ano de 1879, tendo Rita Lobato Velho Lopes como a primeira mulher a se graduar no país, na Faculdade de Medicina da Bahia em 1887. Uma luta que mais recentemente, em 2006, levou à criação da Lei Maria da Penha, reconhecendo e criando mecanismos para combater a violência doméstica. Uma luta que em 2015 conquistou a Lei do Feminicídio, classificando o assassinato de mulheres por razão da condição do sexo feminino como crime hediondo.
A busca diária das mulheres por respeito e igualdade já dura anos e projeções apontam que o caminho a ser percorrido ainda é longo. O Fórum Econômico Mundial projetou que ainda serão necessários mais de dois séculos para haver igualdade entre os gêneros no trabalho. Já em outras áreas, como acesso à educação, saúde e representação política, as disparidades entre homens e mulheres precisarão de 108 anos para chegarem ao fim.
Felizmente uma coisa que não falta nas mulheres é força de vontade e em homenagem às mulheres do mundo reproduzo um pensamento de Rosa Luxemburgo, filósofa, economista e militante polaco-alemã, assassinada em Berlim no ano de 1919, por fomentar um levante comunista conhecido como Revolta de Spartacus: “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”.
