Augusto Cesar Barreto Rocha (*)
A aproximação da seca de 2024 na Amazônia traz desafios para a navegação em seus rios. A água fica mais baixa e menos volumosa, comprometendo a segurança das embarcações. Em alguns lugares, as embarcações maiores não conseguem passar. Dois dos locais mais problemáticos de 2023 foram a Foz do Rio Madeira e a região do Tabocal, onde os navios maiores, com contêineres, que seguiriam para Manaus, ficaram retidos. Uma obra de dragagem emergencial custou cerca de R$ 80 milhões e falhou em desobstruir a “hidrovia” – só a chuva resolveu o problema.
Mesmo não tendo dado certo, vamos fazer de novo. Há um plano para a dragagem da região por mais cinco anos. Será que isso é a melhor solução? O Plano de Dragagem de Manutenção Aquaviária (PADMA) e o Plano de Sinalização Náutica visam garantir a manutenção contínua da navegabilidade nos trechos estratégicos dos rios, incluindo do Rio Amazonas (de Manaus a Itacoatiara) e do Rio Solimões (de Coari a Codajás, Tabatinga a Benjamin Constant, e Benjamin Constant a São Paulo de Olivença). Tudo isso por R$ 100 milhões ao ano, por cinco anos. Em vez de nos preocuparmos se pagamos demais no ano passado ou se este projeto está barato, por que vamos repetir o que não funcionou?
Teria sido mais conveniente um estudo detido para avaliar qual a melhor solução de engenharia para manter uma faixa operacional acima de 12 metros de calado nas regiões mencionadas. Teria sido mais apropriado um grupo de estudo envolvendo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), universidades, como a Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), liderados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), pois estas instituições possuem o conhecimento dos rios, do clima e das possíveis alternativas.
O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) possui especialistas em aquecimento global. Se a causa da seca foi o aquecimento global, teremos muito mais o que investigar nestes rios amazônicos. Acontece que a solução que está projetada, aparentemente, é repetir a dragagem ineficaz. Tomara que chova e que o rio não fique tão seco quanto no ano passado, pois poderemos ter o mesmo padrão de insucesso repetido e contratado por cinco anos. Ou será que ficaremos com a falsa impressão de que a dragagem foi útil?
Precisamos de soluções de longo prazo para os sistemas de transportes da Amazônia. Estamos em 2024 e insistimos em lidar com a Amazônia ignorando os que nela moram e as instituições locais, mesmo que sejam de estrutura federal ou estadual. Para ilustrar, no Laboratório de Meteorologia da UEA existe um estudo muito preciso sobre o Rio Madeira que poderia ser expandido para todos os rios da Amazônia. Com seus modelos, em conjunto com o SGB, poderíamos ter a construção de previsões muito assertivas.
A região Amazônica precisa de um Plano Sistêmico de Logística e Transportes, já que o Plano Nacional de Logística e Transportes não tem atendido satisfatoriamente à região. Enquanto isto não for feito, gastaremos recursos a esmo, como se sanassem os problemas estruturais. Está na hora de mudarmos a forma de lidar com a natureza, as instituições e as pessoas da Amazônia.
(*) Professor da UFAM.
Apenas para a checagem (não é para publicar): https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/noticias/dnit-lanca-editais-para-dragagem-de-trechos-criticos-nos-rios-amazonas-e-solimoes
