O artigo aborda sobre o negacionismo, Montesquieu e relatórios que apontam piora no combate à corrupção.
Com a predominância de militares, pastores e indicados de membros corruptos do centrão no planalto e nas estatais, o Brasil continua regredindo, perdendo poucos avanços conquistados por nossas instituições ao longo do tempo.
Ironicamente, o negacionismo e o obscurantismo têm sido as marcas de um governo que usa o lema “Deus acima de tudo”, pois em vez de adotar uma postura científica, gerencial, o capitão e sua tropa submissa têm negado a realidade como forma de escapar de fatos desconfortáveis, tais como a gravidade do aumento recorde das queimadas e da destruição de nossas valiosas florestas, tanto na Amazônia quanto no Pantanal.
Negam também a má gestão e a responsabilidade diante de diversas posturas erráticas que culminaram no descontrole de uma pandemia que já ceifou oficialmente quase 180 mil vidas em nosso país, pior é que este número representa em média cerca de 36,52% do total real estimado de casos fatais (até 492.880 mortos), devido ao alto nível de subnotificação existente no Brasil, conforme relatórios publicados desde mar/20 pelo Centro para Modelagem Matemática de Doenças Infecciosas da Imperial College (Reino Unido) <https://bit.ly/30N6qtj>.
E o que há em comum entre as queimadas na Amazônia/Pantanal com o Coronavírus? o fogo e um vírus, dois elementos da natureza que se espalham rapidamente quando não são prontamente reconhecidos e combatidos com abordagens racionais, científicas e administrativas.
No cenário em que se têm burlado leis, com descarada interferência do Presidente em várias instâncias públicas (INPE, IBAMA, PGR, PF, RF, TCU, Exército, STJ e STF), vale a pena resgatar parte do pensamento de Charles-Loius de Secondat, mais conhecido como Montesquieu, pensador iluminista, escritor e político francês, preocupado com aquilo que o ser humano faz na coletividade e focando na moral, nos costumes e na política.
Montesquieu era um viajante, um eterno aprendiz, gostava de estudar as constituições e costumes de cada país que visitava e deixou um legado por meio de várias obras, entre elas: a) Cartas Persas com dois personagens persas que chegam a Paris e trocam missivas com conterrâneos narrando seus feitos. O tom satírico e cômico envolvendo aspectos políticos, sociais e religiosos o tornou bastante famoso, bem como odiado, especialmente pela classe dominante daquela época, incluindo os poderosos da Igreja Católica por conta do seu poder e interferência política; b) O Espírito das Leis, obra que deveria ser leitura obrigatória para quem aspira ou está atuando no serviço público, pois aborda sobre as leis, a importância do governo, as formas de governo e a manutenção do equilíbrio entre a sociedade e o governo, por meio da organização em três poderes: o legislativo, o judiciário e o executivo. Para Montesquieu, esses poderes são complementares e nenhum pode se sobrepor ao outro.
Entre vários pensamentos de Montesquieu há um que chama a atenção por parecer uma mensagem ao Brasil: “a corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”. E tendo em vista o que tem acontecido nos últimos anos, vale a pena refletir sobre o que foi prometido e o modus operandi do atual governo no que diz respeito ao combate à corrupção.
Em 2018, em campanha eleitoral, o capitão e generais prometeram no seu programa de Governo: 1) um governo sem toma-lá-dá-cá, sem acordos espúrios; 2) tolerância zero com o crime, com a corrupção e com os privilégios; 3) modernizar a máquina pública e reduzir gastos com o alto funcionalismo; 4) investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas; 5) a justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as punições aos culpados; 6) resgatar “as dez medidas contra a corrupção”.
Passados quase dois anos, a população tem presenciado o contrário, com presidente afrontando de forma impune as leis e os protocolos, razão pela qual, até o momento, já são 58 pedidos de impeachment, assinados por 1459 pessoas e organizações, envolvendo temas como: coronavírus, manifestações antidemocráticas, quebra de decoro, PF, imprensa, ditadura, congresso e Moro <https://bit.ly/338dnom>.
Assombrado com a possibilidade de cassação pelo TSE ou de impeachment, o Mito tem deliberadamente atuado para deixar a pandemia descontrolada no país, a fim de ganhar tempo e formar um governo com uma base lhe proteja, dando pastas e cargos para membros da alta patente das forças armadas, pastores, bem como para indicados de condenados ou réus da justiça: Arthur Lira (PP), Ciro Nogueira (PP), Roberto Jefferson (PTB), Valdemar Costa Neto (PR), Onix (DEM), Marcelo Álvaro (PSL), Ricardo Salles, Guedell Lima (MDB), Carlos Marum (MDB), Paulo Guedes, etc.
A quantidade de Ministérios não foi reduzida para 15 e concessão de privilégios ainda são coisas rotineiras, valendo lembrar da promoção relâmpado recebida por um dos filhos do General Mourão no BB, bem como a tentativa do Mito indicar o desqualificado Eduardo Bolsonaro para a Embaixada do Brasil nos EUA.
Em plena crise, há pelo menos 333 civis e 12 militares (10 da ativa) que foram indicados para assumir cargos de conselheiros em estatais, recebendo jetons bem gordos (total supera um milhão/mês ao contribuinte) somente para participar de uma ou duas reuniões mensais, como por exemplo o Marcos Pontes, Rogério Marinho, Onyx, Tarcisio de Freitas e o Almirante Bento Albuquerque. Só o Tenente-Brigadeiro-do-ar Jefferson Domingues de Freitas recebeu em jul/20 o valor de R$ 36.144.41 por representar a União no Conselho de Administração da Embraer, além do salário de R$ 35.047,51 que recebe como Comandante de Operações Especiais <https://bit.ly/3qDTEYu>.
Quando estudamos o combate à corrupção, o país regrediu neste governo, bastando o leitor estudar os três relatórios da Transparência Internacional:
R1) na edição de 2019, publicada em 23/01/20, o Brasil caiu para a 106a posição no Índice de Percepção da Corrupção <https://bit.ly/2IrDa4I>, considerado o principal indicador de corrupção no setor público no mundo. O valor de 35 pontos é o pior desde 2012. A página 13 do relatório <https://bit.ly/37M8Jij> aponta uma série de retrocessos no arcabouço legal e institucional, tais como liminar do STF (Dias Toffoli) que paralisou por 6 meses o combate à lavagem de dinheiro (COAF) e que beneficiou Flávio Bolsonaro, apontado pelo MPRJ como chefe de associação criminosa que desviou milhões na ALERJ; inquérito ilegal que secretamente constrangeu agentes da lei; crescente interferência política do Presidente nos órgãos de controle, etc. E pelo que aconteceu em 2020, o novo relatório apontará piora e mais retrocessos;
R2 e R3) mais dois relatórios foram lançados em out/20, os quais foram enviados para a Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Antissuborno da OCDE, apontando retrocessos e a grave situação do Brasil em relação ao combate à corrupção <https://bit.ly/2VRBPXP>, cujo conteúdo abordarei com mais calma no próximo artigo.
Finalmente, a corrupção dos princípios impera no planalto, com poucos (General Cruz e Sérgio Moro) deixando a barca furada. É preciso ter em mente que para nosso país crescer, a base mínima chama-se credibilidade, o povo não pode mais ser enganado, é preciso respeito, tornar o cidadão mais consciente e realista diante dos obstáculos, pois negar a realidade, enganar e retroceder no combate à corrupção não condizem com a defesa da pátria nem com as boas práticas de governança adotadas por estadistas.
