O brasil da melhor idade

Neste novo mês que se inicia (Junho) é importante que prestemos a devida atenção à campanha que visa trazer a conscientização acerca da importância do combate à violência e aos maus-tratos contra os idosos em nossa nação. É fato que não temos uma cultura de valorização e respeito para com os nossos anciãos; o que é lamentável. E diante deste cenário o Brasil se configura como uma nação com altos índices de infrações cometidas contra a população da terceira idade.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em 2024, por exemplo, foram registadas 657,2 mil denúncias de violência contra idosos em nosso território nacional, através do Disque 100, representando um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior. Enquanto isso em 2021, somente no primeiro semestre, foram registrados quase 34 mil casos de violações de direitos contra idosos no País, segundo dados divulgados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Ações e omissões cometidas contra a integridade física e emocional de uma pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social, configuram violência contra cidadãos na terceira idade, conforme versa a Organização das Nações Unidas (OMS).
Hoje, mais do que nunca, se faz necessário sensibilizar toda a população, coibindo e combatendo qualquer agressão à pessoa idosa. É preciso começar este processo através da conscientização de toda a sociedade quanto a esta temática, bem como o devido rigor legal contra aqueles que maltratam os mais velhos.
No ano de 2006 foi criado pela OMS e pela Rede de Prevenção à Pessoa Idosa o “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa (15/06)”. Infelizmente as agressoes psicológicas ou físicas, o abandono e o abuso econômico estão entre os crimes cometidos contra as pessoas de mais idade.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) diz que a expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando gradativamente. Em 2015 chegou a 75 anos, 5 meses e 26 dias. Em 1940, era de pouco mais de 45 anos de idade. Estima-se que em 2050 cerca de 30% da população brasileira terá mais de 65 anos. Já no ano de 2030 a tendência é que o número de idosos no Brasil ultrapasse o de crianças, de acordo com o IBGE.
Dados como estes aumentam a responsabilidade e o desafio do Brasil enquanto nação em relação a políticas públicas voltadas para os idosos, de forma que estes tenham qualidade de vida e todos os direitos e garantias constitucionais resguardados. É preciso preparar a nossa pátria para que os seus cidadãos em geral tenham uma vida digna, independente da fase em que estejam. E isso é perfeitamente possível, desde que haja planejamento e efetividade. No ano de 2020 a Assembleia Geral das Nações Unidas declarou o período de 2021 a 2030 como sendo a Década do Envelhecimento Saudável nas Américas. Esta é uma iniciativa mundial para dez anos de colaboração global em prol desta causa. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lidera essa agenda no Continente. Todavia, mesmo com esta significativa ação de cunho internacional, o primeiro desafio foi enfrentado com o surgimento da pandemia da Covid – 19, que atingiu em cheio às populações mais velhas e matou milhões de pessoas idosas em todo o planeta. No Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostrou que em 2020, em média 75% das mortes decorrentes do novo coronavírus foram de pessoas acima dos 60 anos de idade. Nosso país precisa enfrentar a grande desigualdade que possui, inclusive no processo de envelhecimento.
Em nosso arcabouço jurídico já temos iniciativas importantes quanto a proteção dos cidadãos nesta fase da vida. Por exemplo, o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741 de 1 de outubro de 2003), em que são estabelecidos os direitos desta parcela da população e onde são previstas as punições a quem os infringirem. Assim como a nossa Carta Magna de 1988 (Constituição), esta regulamentação enfatiza o dever que os filhos maiores de idade possuem no que concerne ao bem-estar e à saúde dos pais idosos.
Através dessa lei também é considerado idoso a pessoa a partir dos 60 anos de idade. Porém, ainda assim, infelizmente continua a haver um ambiente hostil aos idosos em geral. Em um levantamento realizado, o Brasil figurou em 56º lugar em um ranking que aponta a Suíça como o melhor país do mundo para essa faixa-etária, segundo o estudo sobre condições socioeconômicas de pessoas acima de 60 anos realizado em 96 nações pela ONG HelpAge International, em colaboração com a Universidade de Southhampton, no Reino Unido. Após a Suíça, nações como Suécia, Alemanha, Canadá, a Holanda, Islândia, Estados Unidos, Reino Unido e Japão foram listados entre os mais bem posicionados nesta questão. O Japão, inclusive, é até hoje reconhecido como um dos melhores países para a terceira idade, no que tange ao tratamento que, historicamente, este lugar dá para os mais velhos.
É certo que ainda temos muito a avançar para sermos uma nação que verdadeiramente valoriza e trata os seus idosos à altura da importância que estes têm. E isso depende de todos os cidadãos, pois precisamos lutar e fazer a nossa parte para que os direitos de cada um sejam resguardados, começando pelos idosos de nossas famílias e extensivo a todos aqueles que estão ao nosso redor.
Saúde, lazer, boas condições de moradia e assistência em geral estão entre as condições que devem ser oferecidas aos nossos cidadãos de idade avançada. Precisamos lembrar que aquilo que for semeado por nós hoje vai determinar aquilo que colheremos amanhã, especialmente se tivermos o privilégio de chegarmos à terceira idade com saúde, vitalidade e qualidade de vida.
A Palavra de DEUS, a Bíblia Sagrada, nos instrui em diversos versiculos no que tange ao respeito e à reverência que deve haver para com os que tem mais idade do que nós. Que não negligenciemos neste princípio jamais! Viva a melhor idade!