A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) revelou que, em 2023, o Brasil voltou ao top 10 dos maiores mercados de tecnologia ao movimentar US$ 50 bilhões no setor local. Com esse número, o país ultrapassou até a Coreia do Sul e a Itália. Considerando o investimento de US$ 3,2 trilhões, o Brasil subiu duas posições e ocupa o 10º lugar no levantamento feito pela entidade, liderando também o ranking da América Latina.
A tecnologia, de fato, impulsiona a indústria brasileira, e em nossa perspectiva, traz inúmeros benefício à nossa Zona Franca de Manaus (ZFM). Através dela, sistemas são otimizados, é possível aumentar a mão de obra na indústria e assim, aumentar a economia local.
Quando a tecnologia é genuinamente brasileira, além de incentivar o mercado nacional, estamos priorizando nossos trabalhadores, e deixando de utilizar serviços estrangeiros. O Brasil tem capacidade e autonomia suficiente para lidar com a indústria local, só precisa de mais incentivo.
Com este propósito, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 13/2020, de minha autoria, que amplia o crédito financeiro de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Esse projeto cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende até 2029 os incentivos a esse setor e ao setor de tecnologias da informação e comunicação. Nesse contexto, o PL autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a dar estrutura e apoio financeiro aos empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
De forma simples, o projeto traz aumento no incentivo de crédito para quem investir em tecnologia nacional, e com a aprovação conjunta da emenda parlamentar de plenário estende o benefício para a Zona Franca de Manaus.
Entre os pontos de destaque nesse PL estão: estabelecimento de vantagem competitiva relevante em favor da ZFM, no que se refere ao setor de bens de tecnologias da informação e comunicação; o fortalecimento do mercado interno, soberania nacional e o desenvolvimento econômico e social aliado com a pesquisa, a capacidade científica e tecnológica e a inovação.
Também é válido destacar que, recentemente os benefícios fiscais referentes à Lei de Informática da Zona Franca foram estendidos para 2073 pela Lei nº 14.788, de 28 de dezembro de 2023, também de minha autoria. Agora, viabilizado pelo projeto de lei, haverá a prorrogação em âmbito nacional.
Ainda nesse sentido, uma regra similar está sendo adotada para o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), que terá sei prazo de vigência estendido de 31 de dezembro de 2026 para 31 de dezembro de 2029, tendo grande relevância também para a ZFM.
Esse projeto de lei é muito importante para a Zona Franca de Manaus e para o país. O nosso Polo Industrial vai poder receber indústrias que queiram investir em tecnologia nacional. E isso é fundamental para geração de emprego e desenvolvimento do Amazonas, e um Brasil mais moderno e tecnológico.
Essa aprovação e constitucionalidade é um marco no desenvolvimento tecnológico do país. Hoje, a maior empresa do mundo é dessa área de semicondutores, a Nvidia de Taiwan. No nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde se concentra a maior parte da indústria de semicondutores, também se prepara para estes desafios.
Não podemos ficar de braços cruzados esperando que a economia nacional se fortaleça sozinha, sem apoio ou incentivo. Como Deputado Federal eleito pelo Amazonas, sempre luto por melhorias e medidas benéficas para a nossa ZFM, que é responsável pela empregabilidade de muitas famílias da nossa cidade.
Se queremos um país grande, um país de primeiro mundo, é necessário desenvolver tecnologia nacional. Quando a gente só compra tecnologia, não consegue trazer grandes avanços na geração de emprego e renda. Essa prorrogação da Lei de Informática e dos incentivos do Padis geram milhares de empregos no Amazonas.
Agora, precisamos esperar a análise do texto no Senado Federal, que é a próxima etapa de tramitação do PL.
*É Deputado Federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez.
