O que é liberdade de expressão

Em: 18 de fevereiro de 2022

Sei que muitos vão discordar de mim. Que bom! Nem o Cristo agradou a todos. E a vida segue! Enfim, atualmente estamos assistindo a inúmeras interpretações legais que emolduram a definição de Liberdade de Expressão contida na Constituição Federal. Apesar que a Carta Magna privilegia a total liberdade deste contexto, dizem uns. No entanto, outros argumentam que o escrito na Constituição não gera o direito ao desrespeito, ameaças de morte e ofensas gratuitas. Complicou! Então, quer dizer que pode falar o que quiser, dentro de determinados parâmetros? Calma. Vamos à fria letra da Lei Maior, no seu Art 5º e inciso IV: é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; e no inciso IX: é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. Todos os alunos da minha geração de sessentões estudaram as Constituições do nosso país, desde a de 1824. E, na República, sempre teve escrito a Liberdade de Expressão, mas com restrições, dependendo do contexto político nacional e internacional. No entanto, alguns pensadores atuais confundem liberdade de  expressão com bagunça a rodo. Calma! Um coisa é dizerem, em mesa de boteco, que não gostam do político A ou B, ou não gostam do Ministro C ou D. Ou um colaborador de empresa de mídia televisiva critica isto ou aquilo, a mando do editor-chefe ou da presidência da empresa. Isso é válido? Sim, apesar de ser amargo para quem apanha e caro para quem bate. Enfim, atualmente muitas pessoas se utilizam do anonimato emitindo as novas mentiras nas redes sociais. Outros invadem sistemas. Por vezes, algum incauto confunde Democracia com total falta de respeito. Incauto? Claro que amenizei a adjetivação. Mas, enfim, se você quer criticar uma decisão judicial que prejudicou o teu candidato político-partidário, o faça. Mas precisa ameaçar de morte nas redes sociais? Ou pode até desejar os piores castigos medievais ao candidato que foi eleito ao invés de ser o seu candidato. Mas, tem que ser nas redes sociais? Não é porque eu leio que sou obrigado a concordar. As gerações recentes não aprenderam algumas coisas do meu tempo. Uma dessas coisas é um ditado, muito comum outrora: o seu direito termina quando começa o meu. Quer criticar? Critique o traficante de drogas do bairro, por exemplo. Tem muita opção. Mas, não use da covardia, ameaçando famílias, utilizando palavras obscenas, desejando mal aos que pensam de outra forma. Tenha calma. Ou, pelo menos, tenha educação. Um sugestão: elogie o trabalho de quem você gosta. E não diga nada de quem você não gosta. Experimente isso. Não te aborrecerá tanto. E segue a vida! 

Carlos Alberto da Silva

Coronel do Exército, na Reserva, professor universitário, graduado em Administração e mestre em Ciências Militares
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