Nilson Pimentel (*)
Manaus is in need of a form of democratic management of the city. Therefore, policies for urban development, for the use and occupation of city spaces, which ensure access to decent housing, sanitation, transport and decent urban mobility, which make up the so-called diffuse right to sustainable and socially fair cities, must be formulated and managed in a planned and participatory manner.
After all, Brazil is a Democratic Republic based on citizenship (Article 1, II, of the Constitution).
Furthermore, article 48, sole paragraph, of Complementary Law n. 101, of May 4, 2000 (Fiscal Responsibility Law), articles 2, IV, 4, I, II and III, f; 40, I, II and III and 44 of Law 10.257/2001 (Statute of Cities), article 19 of Law 11.445/2007 (Law of Guidelines for the National Sanitation Policy), and article 21 of Law 12.587/2012 (Law of Guidelines of the National Urban Mobility Policy) determine that the management of cities must occur with transparency and popular participation and following the method of strategic planning.
It should be noted that public hearings, debates with the participation of the population and associations representing the various segments of the community, publicity and accessibility to any interested party of the documents and information produced are essential requirements for the validity and legitimacy of the process of construction and implementation of policies public urban areas related to the right to the city: housing; transport and urban mobility; as well as in the use and occupation of the soil; sanitation; urban Development.
Manaus, a capital-estado por sua densidade populacional em relação aos demais municípios do Amazonas, por sua importância econômica merece muito mais que pintura nas calçadas em suas incipientes praças! Muito mais que asfaltamento de ruas, pois isso é função básica (obrigação) da gestão municipal. Manaus merece que a gestão municipal a posicione em patamar superior por sua importância geopolítica em relação à floresta Amazônica (tropical úmida – tão importante para o clima mundial) dada sua importante posição estratégica geopolítica que e como a considerou a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27) em Sharm El-Sheik no Egito. De certa forma, Manaus é uma cidade cosmopolita, aqui se tem comunidades de coreanos, de chineses, de japoneses, vários americanos, dentre outros residentes, mas a gestão municipal parece que não se dá conta desta situação, urge maiores investimentos fixos produtivos em arquitetura de novos atrativos urbanos turísticos, como o Parque Mirante do Encontro das Águas, uma grande Estação de Teleférico Manaus-Tarumã (ligando área fronteiriça do rio Tarumã com o rio Negro com aquela ponta de terra onde se encontra a carcaça de um velho edifício por de traz do Tropical Hotel), maiores investimentos na área da Feira da Banana e da Feira da Manaus Modena, (aquilo ali é um lixeiro a céu aberto) aparelhando uma marina digna com um Terminal Fluvial de Passageiros (Estação Hidroviária) e Terminal de Carga e Descarga de Motores-Barcos indo-vindo dos Interiores e do Pará! Reestruturar aquele porto flutuante (cais Flutuante das Torres) deixando-o mais adequado para os grandes navios e transatlânticos (com uma Moderna Estação Hidroviária). Naquela mesma imensa área (da Feira da Banana), localizando uma moderna Grande Roda-Gigante MANAUS e demais serviços complementares de gastronomia, comércio de produtos diversos, artesanato, artístico e Feira de antiguidades, etc, todos esses investimentos seriam a maior revitalização turística de Manaus, complementando com a transformação daquela área dos velhos armazéns portuários e ruas adjacentes, transformando em área de lazer e compras. Ali na área do Parque Ponta Negra construiria um Centro Turístico de Lazer, Compras e Gastronomia, na forma de Oca Indígena. Chega de tanta propaganda municipal que não condiz com a realidade da cidade. A ausência de uma boa política urbana municipal resulta na produção de cidades com vários problemas socioambientais. Para que a política urbana produza cidades sustentáveis e justas do ponto de vista econômico, ambiental e social, é imprescindível que a atuação municipal seja fruto de um planejamento que alie as melhores técnicas disponibilizadas pelo urbanismo às virtudes cívicas e legitimadoras do processo democrático participativo. O PEU (Planejamento Econômico Urbano) é um instrumento que tem por finalidade resolver ou antever racionalmente algum problema por meio da previsão ordenada de ações estratégicas. O planejamento é processo contínuo que pressupõe a realização de várias atividades prévias e preparatórias à deliberação política do gestor municipal, como o levantamento de dados, diagnóstico da realidade, elaboração de alternativas e propostas, e avaliação de custos e benefícios. O PEU é o instrumento de elaboração da política pública urbana, tratando das questões relacionadas ao uso e ocupação do solo, a localização dos equipamentos públicos e comunitários, a mobilidade urbana, o saneamento, a habitação, a conservação e proteção do meio ambiente, da paisagem e do patrimônio histórico-cultural. Ressalte-se que cabe ao gestor público municipal fazer políticas ambientais que possam ser realizadas com efetividade e realidade da cidade, pensando na qualidade de vida da população em geral, no clima, na água, no solo, na biodiversidade, são bens de uso comum e sustentáculo do processo socioeconômico, pois aquelas que somente levem em consideração a atração turística desconsideram a realidade local e as necessidades de um ambiente saudável, mas que sustentem a educação ambiental e despertem no manauara o orgulho por sua capital. Voltando ao estabelecimento de marcar forte para turismo de Manaus, se precisa entender que branding turístico é uma atividade estratégica (deve conter no PEU), relacionada não só com o turismo, mas também com a sua sustentabilidade, desenvolvimento econômico, investimentos fixos na arquitetura de bens voltados para turismo e no estilo de vida dos residentes locais (gastronomia, gostos e costumes). Para os economistas pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) destacam que o branding turístico, abrange todas as atividades e processos que aproximam os compradores e os vendedores, no que se refere às exigências dos consumidores (turistas e residentes), acima de tudo, é assim um conjunto coordenado de atividades associadas a uma distribuição eficiente dos produtos para mercados de elevados potenciais turísticos (como o Teatro Amazonas, Palácio Rio Negro, etc, etc, etc). A indústria do Turismo tem crescido desde antes da pandemia e nesses tempos pós-pandemia vem demonstrado forte explosão tanto em viagens, deslocamentos, procura por novos destinos, etc, também como, nas ideias e ações governamentais em investimentos fixos em novos lócus turísticos aproveitando a crescente demanda, tanto causada por crescimento da população e da complexidade e dificuldades na vida urbana das cidades, isso tudo em busca por opções diferenciadas para a satisfação das pessoas (turistas). Todos sabem que as atividades de Turismo são realizadas por sonhos, sair da mesmice da vida cotidiana, pois não se encaixam nas necessidades básicas, pode ser dada uma escala própria de prioridades individuais na dependência de como são recepcionados em seus destinos. Por isso, destinos turísticos, como a cidade de Manaus deve melhorar muito sua infraestrutura turística geral, para que objetive se tornar o maior lócus turístico da Amazônia. O Turismo está relacionado principalmente com status, cultura e lazer – e é aqui que o turismo encontra sua atuação, atitudes de um turismo sustentável vai ao encontro do desenvolvimento de uma atividade que expressa em todos os seus momentos a consciência humana com seus efeitos. Como sempre pontuam o pessoal do CEA, as atividades turísticas transformam o espaço alterando as relações dos moradores locais que passam a fazer parte da produção de bens e serviços da própria atividade turística, ou seja, o turismo assume o papel de agente modificador da realidade. Age MANAUS!!!(*) Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador Sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário: [email protected]
