“Feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. A famosa frase da poetisa brasileira Cora Coralina reflete os desejos e os fundamentos da educação básica, onde o responsável por passar o conhecimento, mais conhecido como professor, exerce o papel principal na formação dos cidadãos brasileiros.
Sem os profissionais da educação, não seria possível aprender o funcionamento das demais áreas, já que não teria alguém para ensinar, para incentivar, para debater diferentes pontos de vista, por isso, é mais do que necessário valorizar o esforço de cada professor que atua no território brasileiro.
A ONG (Organização Não-Governamental) Conectando Saberes divulgou uma pesquisa, em 2023, onde mostrou que os baixos salários e a falta de perspectiva na carreira são um dos motivos que levam os professores a desistirem da profissão. Outro fator destacado são os transtornos psicológicos decorrentes da rotina difícil que enfrentam, e que foram impulsionados durante a pandemia.
Seguindo a linha de raciocínio, o levantamento apontou também que 92% dos professores brasileiros tiveram dificuldades de executar aulas à distância, o que acabou prejudicando o processo de aprendizagem dos alunos.
Outra pesquisa feita pela OCDE (Organização para Cooperação do Desenvolvimento Econômico), divulgada no ano de 2021, trouxe uma perspectiva ainda mais triste sobre a remuneração dos heróis da educação: o piso salarial dos professores do Brasil nos anos finais do ensino fundamental é o mais baixo entre os 40 países avaliados pelo estudo, ficando atrás de Chile, Colômbia e México.
Essa desvalorização prejudica o futuro das crianças brasileiras, pois o país não terá profissionais suficientes que supram as necessidades das capitais e municípios. Por conta disso, muitos professores procuram uma segunda carreira para complementar a renda financeira de suas famílias, mas a falta de políticas públicas que atenda todas as demandas dificulta o processo.
Diante dessa realidade, é inconcebível ficar de braços cruzados, apenas observando o setor educacional clamar por melhorias. Desde que assumi o posto de deputado federal eleito pelo Amazonas, encontrei muitos desafios, mas nunca deixei de reunir esforços para trazer benefícios aos amazonenses.
Neste cenário, uma pauta relevante que retorna à votação na Comissão da Câmara Federal é a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 169/19, que vai permitir o acúmulo remunerado de um cargo de professor com outro de qualquer natureza. Atualmente, a PEC está na pauta da Comissão Especial, o parecer pela aprovação já foi emitido e deve ir à discussão, seguido de votação, ainda no primeiro trimestre de 2024.
Como autor da PEC, destaco que essa aprovação é essencial para ajudar a carreira dos professores, em especial, os profissionais da educação amazonense. Atualmente, a Constituição permite apenas o acúmulo de dois cargos de professor ou um de professor com outro científico ou técnico. A problemática desta questão é que há constantes questionamentos judiciais sobre o conceito de cargo técnico ou científico, justamente pela falta de precisão.
Para resolver a discussão, proponho a alteração do dispositivo constitucional que exige o cargo técnico ou científico, de forma a se exigir apenas que um dos cargos seja de professor e outro de qualquer natureza.
Vamos reunir todos os esforços necessários para aprovar essa PEC em benefício do Amazonas e do Brasil. Neste ano, seguimos com a missão de propor pautas cada vez mais importantes para melhorar as condições de vida da nossa população.
Com a abertura do ano legislativo de 2024, precisamos avaliar as prioridades deste ano. Este é apenas um dos projetos de minha autoria que estarão em discussão neste primeiro trimestre na Câmara Federal, e por conta disso, precisamos aguardar a decisão dos demais parlamentares sobre as propostas que irão beneficiar a população amazonense nas demais esferas da sociedade. A aprovação desta PEC irá fortalecer a educação brasileira e contemplar os educadores que doam seu tempo e esforço em prol de nossas crianças e adolescentes.
*é deputado federal eleito pelo Amazonas, pela 2ª vez
