Planejamento tributário como redução na carga tributária

Em: 15 de junho de 2022

O sucesso de qualquer empreendimento empresarial depende de um planejamento integrado em todos os setores, isso inclui um robusto planejamento tributário, arquitetado de forma personalizada para cada tipo de negócio.

Não é surpresa para a grande maioria da população, que o Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos e onerosos do mundo, tanto no que diz respeito a tributação de Pessoa Jurídica como Pessoa Física.

Por conta da ausência de um planejamento tributário, muitas empresas e negócios são inviabilizados logo nos primeiros anos de criação, causadas por elevadas dívidas fiscais, que nem mesmo as renegociações propostas periodicamente pelo governo, como o REFIS, PAES e PAEX conseguem ajudar. 

Desta forma, o planejamento tributário se tornou algo indispensável para as empresas de qualquer porte, considerando que está estratégia pode simplificar e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais, e ainda, reduzir os custos tributários sem comprometer o resultado de arrecadação, de forma legal.

Em muitos casos, o planejamento tributário se torna uma saída para que empresas consigam sobreviver num mercado altamente competitivo e repleto de armadinhas para quem é novo no setor. 

Além disto, o planejamento tributário é o único meio que pode resultar em real economia para as organizações, sem precisar se preocupar com possíveis complicações com o Fisco. 

No entanto, para que haja o resultado esperado, é necessário o estudado de viabilidade e projeções, de forma preventiva, visando uma lícita economia de tributos, antes de sugerir ou apontar qual seria o regime tributário mais adequado.

Em regra geral, sociedades empresariais no Brasil, podem optar por três regimes de tributação, sendo elas: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Cada forma possui uma legislação específica e uma carga tributária diferente das outras.

Por isso, caso o leitor tenha interesse em saber mais sobre planejamento sucessório e seus reflexos, é indispensável buscar a assessoria de um corpo jurídico, para que seja analisado de forma individual, de modo a identificar qual a melhor estratégia para a situação.

Gilberto Galvão

É Advogado, sócio fundador do Barroso & Galvão Advogados Associados, coordenador das áreas cível, comercial, societário e imobiliário
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