Nílson Pimentel (*)
The contrast between legitimacy and the rule of law, highlighted by the constitutionalist, must be resolved and the legitimacy conferred by the people must prevail over the rule of law. Given its anti-pluralist bias, the main antagonist of populism is not democracy per se, but liberal and representative democracy. However, here’s the question: how exactly can a populist democracy be governed? Furthermore, what are, or what could be, the characteristic institutions of a populist regime? The answers to these questions go beyond the scope of this article, as the objective here is to use the concept of populism to build a heuristic framework for the case of Brazil. With this effort, I hope to be able to shed light on the processes of social and institutional transformation that took place in Brazil in the 21st century, contrasting what could be understood as two populist waves. The first is led by Luís Inácio Lula da Silva as a left-wing populist, whose government is internationally recognized for implementing inclusive practices in macroeconomic policy (inclusion of the poorest), but also in social policy (inclusion of racial and sexual minorities, etc.) . The second is the wave of the right led by Jair Bolsonaro, who is also internationally recognized, but for embracing a discourse contrary to the inclusive practices adopted by his predecessor. Thus, the question we want to answer is: How can the same concept fit into such different phenomena? Therefore, I highlight the importance of the ideological component that escapes the formal character of populism as an ideologically neutral operator. In other words, it is an ideology and not populism that gives a phenomenon its existential character, as it is through it that inclusion and exclusion movements are established, given the number of identities that can be duly represented within the political community. The plurality of definitions of populism and its omnipresence in the current political debate provoke different reactions among analysts. As a result, we opted for a definition of populism that intends to be lean and instrumental, as it was conceived with the purpose of reinforcing its measurable effects. The so-called ideational approach is therefore based on its objective: it indicates causal mechanisms that (a) describe the actions of leaders and (b) explain why they find support in the population, understanding such actions in discursive terms (proposals, declarations) and material (decisions and public policies). This perspective does not imply reducing populism to charisma or a political strategy whereby a leader exercises power through a direct relationship with his followers. Thus, the semantic center of the concept of populism chosen by us is composed of two elements: anti-elitism and popular centrism. The latter implies an emphasis on the people as a sovereign political actor, holder of the general will, which is claimed as the basis for the legitimacy of the decisions taken by the leader. This definition unfolds into three requirements for a case to be classified in the category of populism: (a) A Manichean moral cosmology; (b) perception of the people as a homogeneous and virtuous totality; and (c) opposition to an elite considered corrupt and savage. Populist discourse would be characterized, however, by manipulating this reservoir of ideas and values more flexibly than other discursive forms, such as science, religion and ideologies, for example.
E ainda estamos no ano de 2022, se tem no Brasil um regime econômico de livre mercado ainda, em processo contínuo até 31 de dezembro. Por instigamento de diversos leitores volto, saindo do foco de minhas habilidades tecnocientíficas de conhecimentos da Ciência da Economia, à escrita sobre algo de ‘política’ como tema desse artigo, quando todos vêm aturdidos a queda significativa da Bolsa de Valores e a alta vertiginosa do dólar no mercado brasileiro, após o pronunciamento do eleito futuro presidente. Entretanto, se esclarece que o mercado não é sensível, pois nada se pode confundir com algo que somente seres vivos possuem, mas o mercado tem racionalidade, é material, dinheiro entra, dinheiro saí o Estado não produz dinheiro, alguém irá pagar todo o dinheiro ou recurso dispendido pelo governo, quaisquer que seja, senhor futuro presidente! A hipocrisia desses agentes da esquerda que querem assumir o futuro mandato do executivo federal assusta não só o mercado! Demonstrar que chora por condições da pobreza e logo em seguida demonstra toda sua hipocrisia, quando viaja de jato particular maior emissor de CO² que qualquer outra aeronave e se hospeda em hotel cinco estrelas mais caro da cidade! No atual estágio que se encontra a sociedade brasileira mobilizada contra o que se passou na última eleição, a indignação é grande contra a forma que se processou para obtenção do resultado ocorrido nas urnas. Sem nenhuma atenção das autoridades do Legislativo, nem do Executivo, porém somente há manifestação do Judiciário (STF e STE) contrariamente àquelas mobilizações sociais, o que instiga mais ainda a livre manifestação de parcela da população, que não aceita à eleição daquele que saiu “vitorioso” nas urnas, o que poderá levar a radicalização das partes, o que se torce para não acontecer. Entretanto, as manifestações que acontecem em todo Brasil são demonstrações do inconformismo com a militância do STF e do STE, quando ao todo do processo que antecedeu as eleições de 2022 e sua continuação até o desfecho do pleito. Na democracia brasileira ninguém é contrário à alternância de poder, desde que o processo seja transparente e em condições legais perante a Constituição Federal e outras Leis complementares, como a da ficha limpa. Para o analista desavisado parece que o povo brasileiro abdicou de sua liberdade e de sua liberdade de expressão, bem como de sua forma viver livre, alegre, comunicativo, acolhedor, solidário e um só povo, sem divisionismo, nem de crença, me de torcida futebolística, nem de raça, nem de política, vez que o brasileiro vota e torce por pessoas-candidatos, não por partidos e nem por ideologia, parece que ainda não entenderam o que o populismo de esquerda acarreta na democracia brasileira. A sociedade brasileira nunca passou por graves dificuldades, por aqui não se tem guerra, furação, terremoto, tsunami, porém, por negligência e irresponsabilidades de políticos que não tem comprometimento com o povo e suas causa sociais, passasse por secas, deslizamentos de encostas, enchentes e vazantes de rios que atingem certas localidades prejudicando seus cidadãos. Conforme os economistas pesquisadores do CEA (Clube de Economia da Amazônia) esclarecem que se tratando de ideologia, seja possível ressaltar o seguinte: 1.Populismo pode ser entendido como sendo a forma de governar baseado no atendimento das demandas das massas (‘pobres, miseráveis e todos desassistidos’ por políticas públicas), onde o governante exerce uma influência muito grande sobre o povo e utiliza isso para obter apoio popular. O líder populista procura estabelecer laços emocionais com o povo, e não racionais; tem contato direto com o povo, não sendo necessária a presença de nenhum intermediário, o que vem a gerar nas pessoas, em sua maioria de baixa renda, um sentimento de afeição pelo ‘líder’. “Mas eu gosto do Lula”. Vale ressaltar que o populismo não é apenas retórica demagógica, é também uma estrutura abrangente para conceber o relacionamento entre cidadão e poder; em outras palavras, deve abranger também a maneira pela qual o discurso retórico é traduzido em um aparato institucional consistente. Também, o populismo é, atualmente, o principal desafiante à estabilidade das democracias liberais, no mundo; 2. Pode-se entender o socialismo como sendo teorias, ideias, teores de valor, que subordinam mais ou menos completamente o individuo ao Estado, e à propriedade individual à propriedade coletiva, promessas de acabar com as desigualdades e erradicar a fome e a pobreza — o socialismo é um conjunto de aspirações e de teorias de valores tendentes a estabelecer entre todos os homens, por diversos meios de coação legal, a maior igualdade possível na riqueza ou na miséria. Assim sendo, o socialismo pode ser entendido como o período de transição para uma nova época na governança e se caracteriza pela superação da propriedade privada em favor de uma nova forma de propriedade individual ou coletiva, baseada na socialização dos meios de produção. É uma luta ideológica, em período de transição, em que por seu intermédio, a classe ascendente concebe e impõe à sociedade uma nova escala de valores, uma nova moral, uma nova visão de mundo.
(*) Economista, Engenheiro, Administrador, Mestre em Economia, Doutor em Economia, Pesquisador Sênior, Consultor Empresarial e Professor Universitário:
