O Ministro Paulo Guedes que em um ano tirara o país do caos vem afirmando que “não somos a segunda potência do mundo porque a mídia derrotada nas urnas nunca monitorara os governos petistas como fazem com Bolsonaro diariamente”, numa perseguição implacável e intolerável. Como se não bastasse essa atitude os congressistas ainda desejam saquear os cofres da União usando a epidemia como meio e acusando o governo de pouco ter feito, quando já se pagara para mais de 46 milhões de pessoas o valor de R$ 1.800,00 para cada brasileiro qualificado.
A acusação de pouco ter sido feito é inaceitável; aliás, deveriam ter dado sua contribuição, bem como os funcionários públicos, notadamente os do judiciário. Na hora do sacrifício, usam a crise oriunda da COVID 19 para se promoverem com o chapéu alheio, além de transformarem cadáveres em palanque eleitoral; o que fora feito por muitos governadores.
Neste rumo, o governador do DF, Ibaneis Rocha, tivera a audácia de promulgar decreto determinando o fechamento da Esplanada dos Ministérios, usando a suposta “aglomeração” como argumento; o que se reveste de ato inconstitucional por violar o elementar direito de ir e vir; bem como o pleno exercício da livre manifestação.
Diante deste cenário, acrescido de decisões liminares ou de mérito prolatadas pelos Ministros do STF que violam o artigo 5º da Carta Magna, pelo qual “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, temos que várias delas tiveram por objetivo atingir Bolsonaro e seus seguidores.
E, o que mais sobreleva refere-se ao fato de que o STF pode interferir em outro Poder, atendendo sempre pedidos dos partidos comunistas, mas julgar os processos que envolvem seus integrantes, políticos investigados, não o fazem. Porquê? Será este o caminho fulcrado na igualdade dentro de um Poder cujo povo não mais o respeita? Ou querem mandar no País, impedindo Bolsonaro de governar?
Deram início à interferência, através do condenado ato do Min. Alexandre de Morais ao revogar uma nomeação do Presidente no âmbito da Polícia Federal; ato privativo deste nos termos da Constituição Federal e agora não querem sentir o trôco que é dado pelo povo patriota e pelos militares em cujo manifesto refutam os dizeres dos Ministros Celso de Melo e Fux, uma vez que não aceitam a “tentativa de tomada do Poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis ou por conta de julgamentos políticos”, conforme dissera o Presidente Bolsonaro.
Tal frase visa prevenir na medida em que não devem os Ministros esticarem a corda, através de julgamentos adredemente preparados com o torpe objetivo de cassar a chapa eleita, democraticamente, por 57 milhões de brasileiros que não suportam e nem admitem a implantação do comunismo; e nem os Srs. Ministros do STJ que vivem usufruindo do bom e do melhor, mas não irão residir em Cuba, muito menos na Venezuela; até porque adquiriram imóveis em Portugal e nos USA.
A cada ação corresponde uma reação, mormente aquelas oriundas da tendenciosidade partidária dentro de um Poder, o qual deixara de se portar com imparcialidade; passando a agir em detrimento dos princípios constitucionais que amparam o verdadeiro Estado Democrático de Direito.
*José Alfredo Ferreira de Andrade é Ex- Conselheiro Federal da OAB/AM nos Triênios 2001/2003 e 2007/2009 – OAB/AM-A-29
