Mesmo no momento em que o Brasil ainda vive desafios no enfrentamento da crise sanitária e busca o seu reerguimento, a coordenação do Prêmio Nacional de Educação Fiscal marca o lançamento da 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal para o dia 14 de junho, até porque a pandemia confirmou para o mundo a importância da ação efetiva do Estado e do sentimento de solidariedade entre as pessoas.
A Educação Fiscal é um programa nacional comandado pelo Confaz por meio do GT66, com a participação de parceiros federais, estaduais e municipais, e é um instrumento de conscientização necessário para compreender a importância da ação coletiva cidadã, inclusive na superação dos impactos provocados pela covid-19, indo além dos muros das escolas, alcançando comunidades, instituições, órgãos públicos e empresas.
Sob o comando da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), as inscrições para o Prêmio estarão abertas no portal próprio, no período de 14 de junho a 31 de agosto, contando com premiações que contemplam trabalhos nas áreas de educação, tecnologia e jornalismo, nas Categorias Escolas, Instituições, Imprensa e a de Tecnologia, com prêmios que variam entre R$ 2 mil a R$ 10 mil reais.
A pandemia que assola o mundo desde março de 2020 causou alterações na programação do Prêmio. Como as escolas públicas sofreram mudanças radicais no seu funcionamento nos anos de 2020 e 2021 e muitas tiveram dificuldades básicas de infraestrutura para dar conta desse novo cenário, a organização do prêmio optou por suspender a edição de 2020 e postergar a de 2021, que será realizada junto com a de 2022.
Na cerimônia de premiação, que acontece no dia 30 de novembro, no auditório da Embaixada de Portugal, em Brasília, serão anunciados os vencedores da edição bienal 2021-2022, e da edição 2020, que foi suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 projetos inscritos de todas as regiões do país.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal, edição 2021-2022 conta com diversas parcerias, tais como a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Controladoria Geral da União (CGU), do Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT66- Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com apoio do Ministério da Educação e das principais entidades nacionais dos Fiscos do Brasil.
Além das Categorias Escolas e Instituições, a Categoria Imprensa busca incentivar a produção de reportagens que tenham como tema a educação fiscal, com a inclusão de conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público, além do combate ao vandalismo, ao contrabando, ao descaminho e à pirataria, dentre outros.
Já a categoria tecnologia é destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à educação fiscal, tornando o tema mais atrativo aos vários públicos. Vale participar!
*Augusto Bernardo Cecílio – Auditor fiscal e professor
