*Augusto Bernardo Cecílio
Com vídeo institucional sendo veiculado em rede nacional pela TV Globo, parceira institucional da premiação, foi lançada a 12ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, uma realização da Febrafite – Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais em parceria com inúmeras instituições parceiras e com o apoio do GT66 do Confaz e dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal espalhados por todo o Brasil.
Aplausos e reconhecimento para o auditor gaúcho Roberto Kupski, presidente de honra da Febrafite, idealizador e criador do Prêmio, para que viesse a se tornar uma iniciativa nacional consolidada, como o conhecemos hoje, apoiado por todos que acreditam no poder transformador da educação.
Com inscrições abertas até 31 de julho, a iniciativa distribui prêmios em dinheiro que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, totalizando R$ 60 mil em premiações para as categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. Em seus 12 anos, essa iniciativa já impactou mais de 15 mil estudantes e distribuiu mais de R$ 500 mil em premiações a projetos que trabalham com a função social dos tributos, a qualidade do gasto público e o acompanhamento do retorno dos impostos para a sociedade.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos, a função dos tributos, a importância da receita pública para a vida em sociedade, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro, o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias, o uso da nota ou do cupom fiscal, o acompanhamento das contas públicas, o controle público das contas, a transparência e a qualidade do gasto público, a preservação do patrimônio público e o combate ao vandalismo, entre outros que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos.
Não poderão participar do Prêmio pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, ligadas às categorias dos Fiscos Federal, Estadual, Distrital e/ou Municipal, dos órgãos/instituições ou empresas parceiras que integram as Comissões Técnica e Julgadora.
O Prêmio possui quatro categorias, como veremos a seguir:
Escolas: abrange instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, públicas e privadas;
Instituições: abrange universidades, organizações do 3º setor, Prefeituras, Secretarias Municipais (exceto as de Fazenda) e demais instituições da iniciativa pública ou privada;
Imprensa: voltada a profissionais de comunicação com atuação em mídia impressa, TV, rádio ou internet, com matérias publicadas no período de 1º de dezembro de 2023 até a data da inscrição.
Tecnologias: categoria destinada a profissionais ou amadores, organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam aplicativos, programas ou jogos para computadores e dispositivos móveis.
Poderão participar do Prêmio entes federativos; órgãos públicos ou empresas privadas; escolas e universidades públicas ou privadas; pessoas jurídicas, jornalistas, profissionais de comunicação e outras pessoas físicas pela categoria imprensa; profissionais da área de Tecnologia da Informação que, individualmente ou em equipe, desenvolvam aplicativos voltados à Educação Fiscal.
Por fim, a inscrição dar-se-á por iniciativa dos interessados, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.premioeducacaofiscal.org.br, contendo o descritivo do projeto e contatos de cada iniciativa.
*Auditor fiscal e professor.
