7 de setembro de 2024

Projeções da dívida pública pós-pandemia

Alta do dólar, desvalorização do real, dificuldade na reabertura no mercado de trabalho, impostos de importação, taxas de juros; todos os itens citados estão diretamente ligados ao atual momento em que a economia brasileira se encontra. Sabemos que não é tão fácil recuperar a parte financeira de um país, principalmente em um ano de pandemia, mas precisamos começar por algum lugar.

Pensando dessa forma, o Centro de Estudos e Debates Estratégicos se reuniu na Câmara dos Deputados, no último dia 02, para analisar as projeções da dívida pública num cenário de pós-pandemia. O principal objetivo da reunião foi debater a respeito dos cenários esperados, efeitos e medidas que precisam ser tomadas para que ocorra um controle do aumento da dívida.

Anteriormente, já discutimos sobre as ações que estão sendo aprovadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado, esses projetos de lei dão estabilidade para milhões de brasileiros. Mas o grande problema é que a pandemia, de certa forma, ajudou a crescer de forma significativa a dívida pública em relação aos anos anteriores, ou seja, precisamos diminuir, ou no mínimo, controlar de forma mais rígida, esses gastos necessários.

Convidado para o debate virtual promovido pelo Centro de Estudos, o  subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros, pontuou que a tendência é que o débito caia até o ano de 2024. ‘’A dívida pública brasileira não deve sair da faixa de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) e, precisamos garantir a melhora no grau de investimento do país, pelo menos até 2024. Os países entendidos como grau de investimento, aqueles países com nota BBB, caminhando, BB+, BBB, e caminhando para A, são países que têm sua dívida bruta na faixa de 60% do PIB, caindo para 50% em alguns casos. E o Brasil está ali na faixa dos 80%, e não sai dos 80% no curto prazo, até 2024’’, destacou Medeiros.

O subsecretário também citou a situação do auxílio emergencial como forma de endividar de forma organizada e mais sucinta, pois foi realizado com medidas fiscais compensatórias. Caso não houvesse essas ações, provavelmente o país estaria com um déficit muito maior. ‘’É importante regulamentar o novo arcabouço de sustentabilidade fiscal, criando um compromisso público com a manutenção da dívida em níveis que não tragam risco para o crescimento econômico no médio prazo”, relatou o representante da secretaria.

Outro convidado do debate foi o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, que durante a discussão, acrescentou que está otimista em relação ao aumento da dívida pública, mesmo que a situação possa mudar em um curto espaço de tempo. ‘’A nossa projeção, feita em outubro do ano passado, para a dívida bruta esse ano era de 96%. Hoje está se aproximando de 82%. Ou seja, é uma redução de mais de dez pontos percentuais da dívida-PIB, o que dá essa noção de menos pressão de curto prazo. O que antes víamos como a dívida chegando perto de 100% do PIB, agora ela chega perto de 90% do PIB, um pouco mais adiante, e se estabiliza por aqui, antes de começar a cair lá na frente’’, finalizou Megale.

Ainda durante o debate, o relator do estudo, deputado Félix Júnior (PDT-BA), advertiu que as taxas de juros no Brasil estão altas, o que pode agravar cada vez mais o endividamento público. ‘’Em janeiro nós estávamos com a taxa Selic de 2%, agora nós estamos com 4,25%. Esse 2,25% representa um custo para o Brasil de R$ 100 bilhões, é mais do que toda a reforma da Previdência, só nesses últimos aumentos na taxa Selic’’, observou o deputado. 

Ainda que otimistas em uma melhora na economia, precisamos colocar os pés nos chão e não nos guiar pelos passos de outros países que possuem um poder aquisitivo superior ao nosso. O Brasil está saindo de uma pandemia com os setores de produção negligenciados, no qual, impostos foram usados para determinados fins, e a dívida pública para outros. As previsões realizadas pelos economistas projetam um aumento desse número, que será acompanhado futuramente pelo Centro de Estudo e Debates Estratégicos. Como cidadãos, precisamos compreender a importância do projeto em destaque, uma vez que ele ajuda a identificar os fatores que contribuem para o aumento do débito financeiro do país pós-pandemia. 

André Zogahib

Presidente da Fundação Amazonprev Professor Dr. da Universidade do Estado do Amazonas

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