A maioria dos seres humanos possui um sentimento nato de amor pelas crianças, mas infelizmente uma minoria age com crueldade contra elas. Por isso torna-se essencial uma atitude efetiva na defesa de seus direitos.
Dentre as piores formas de violência contra crianças, se destacam os abusos sexuais. Trata-se de agressões que causam traumas profundos. Há pessoas que carregam pela vida inteira a dor causada por abusos sofridos na infância ou na adolescência. Uma ferida na “alma”, dificílima de curar, ainda mais se tiver sido provocada por alguém que tinha o dever de proteger e não de violentar a dignidade da vítima.
No Amazonas, seja na capital, seja no interior, nas cidades ou comunidades rurais, o triste fenômeno dos abusos sexuais está presente em muitos lugares. Crianças indefesas são alvo da tara incontrolada de pedófilos, que podem coabitar com elas sob o mesmo teto, nas redondezas do lar ou estarem em outros ambientes de seu convívio.
Como parlamentar acompanhei e apoiei atividades de três comissões parlamentares de inquérito que investigaram denúncias graves de abusos sexuais. Duas destas CPIs eram do Congresso Nacional e, uma, da Assembleia Legislativa. Elas visavam: a) apurar e elucidar denúncias; b) identificar responsabilidades do Poder Público; c) propiciar punição de criminosos; d) auxiliar na proteção de vítimas; e) conscientizar e sensibilizar a sociedade; f) propor melhorias nas políticas de garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A primeira dessas CPIs, do Senado da República, foi presidida pelo Senador Magno Malta. A segunda, da Câmara dos Deputados, presidida pela Deputada Érica Kokay e teve como relatora a então Deputada Lilian Sá. As duas comissões federais estiveram no Amazonas, apurando crimes ocorridos em Manaus, Coari e outros municípios do estado. A CPI da Aleam também investigou casos de aliciamento e abusos de crianças e adolescentes na capital e no interior.
Posso afirmar por experiência própria, que estas comissões parlamentares enfrentaram resistência de segmentos influentes, que deveriam tê-las apoiado. Por outro lado, houve apoio da opinião pública à apuração das denúncias, com repercussão nos meios de comunicação. Ficou claro que o posicionamento firme da sociedade civil é importante para que haja avanços nas ações de proteção a crianças e adolescentes.
No âmbito da Assembleia Legislativa também participamos da criação e coordenação da Frente Parlamentar de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Atuamos na identificação de situações de risco, esclarecimentos de denúncias, apontamento de responsabilidades e propostas para fortalecer a Rede de Proteção de Direitos de Crianças e Adolescentes. O trabalho foi desenvolvido na capital e no interior, com a parceria de entidades civis, conselhos de direitos, conselhos tutelares, comitês intersetoriais, Executivo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Municípios, Igrejas e ativistas da causa. Houve conquistas valiosas, como a criação de duas Varas Especializadas em Crimes contra Crianças e Adolescentes em Manaus, mas é necessário muito mais.
Infelizmente os episódios de violência sexual contra crianças e adolescentes continuam a proliferar no Amazonas, com estatísticas estarrecedoras. Assim, é fundamental que mais pessoas compreendam que a omissão facilita a ação de malfeitores, que se aproveitam da inocência de crianças e da imaturidade de adolescentes, para cometer os atos mais vis. É, portanto, necessário ampliar as ações de prevenção, de acolhimento e tratamento psicossocial das vítimas e seus familiares, bem como garantir o julgamento e a punição dos criminosos. Nesse sentido o Poder Público Estadual deve ampliar verbas, equipamentos e recursos humanos e ajudar a fortalecer a Rede de Proteção. Da mesma forma, é indispensável que políticos, gestores públicos – e a população em geral – definam como prioridade a proteção de nossas crianças e adolescentes. Trata-se de defender a dignidade delas, de suas famílias e da própria sociedade! Por tudo isso, se você tiver ciência de uma situação de abuso sexual, procure o Conselho Tutelar mais próximo ou Disque 100!
