Quando era jovem, em pleno tempo que alguns insistem a chamar de ditadura, havia um programa na televisão, ao vivo, chamado “Quem Tem Medo da Verdade?”. O programa era uma sabatina que alguns jornalistas faziam ao seu convidado. Não lembro se alguma autoridade foi convidada, mas creio que não. Assisti a um programa onde a sabatinada era a falsa escritora Adelaide Carraro cujos temas dos livros eram eróticos. Diga-se de passagem que o erotismo do final dos anos 1960 era como um livro religioso comparado ao que hoje está escancarado na televisão. Bem, ficou demonstrado que um rascunho de 50 páginas, na “revisão” transformou-se num livro de mais de 300.
Por que falo isso? Já houve um tempo em que no Brasil a verdade era coisa séria. O desmascaramento acontecia frente a frente, não por acusações isoladas onde o acusado tem tempo para elaborar longas justificativas, muitas vezes mentirosas. Um caso muito especial aconteceu a poucas semanas patrocinada pelas nossas autoridades do judiciário. O Senado convidou Marcos Valério, condenado no processo do mensalão, para explicar declarações à imprensa que não estavam nos autos. Entende-se que tenha declinado o convite para não se incriminar mais e voltar para a cadeia. Contudo, quando membros do Supremo Tribunal Federal são convidados a comparecerem à casa que endossou a sua indicação ao cargo, não se entende. Explico que os membros para fazer parte do STF precisam ser sabatinados e exporem seus conhecimentos aos senadores, caso contrário não podem assumir. O que se vê, no entanto, é que a sabatina do Senado parece um palanque eleitoral, onde o candidato fala o que o eleitor quer ouvir e esquece no primeiro dia do mandato.
O que o Brasil queria saber dos ministros do Supremo? Em resumo, porque não obedecem a Constituição quando se trata de proteger os apaniguados ou atacar seus adversários? Sim, porque o Brasil deve ser o único país do mundo onde a suprema corte já tem a decisão tomada antes de qualquer processo. Ela tem amigos para defender e inimigos para atacar. Que se dane a Carta Magna. Às vezes julga, antes de acontecer o fato. O brasileiro se sente como aquele sujeito que denuncia o crime à polícia e descobre que a própria polícia é a malfeitora.
Justificar o injustificável é uma tarefa difícil. Justificar e convencer, então é algo impossível. O STF não deve defender ninguém que não mereça, nem atacar previamente quem não lhes agrada. É outra afronta à Constituição que ensina que deve haver harmonia entre os três poderes da democracia.
Quando ministros dão as costas ao Senado, estão zombando da democracia. Não estão simplesmente dizendo não aos senadores, mas ao povo brasileiro que, em última análise, é dono do poder. Não, não é apenas um gesto deselegante. É uma afronta. Esses mesmos ministros que correm ao microfone para falar sobre o que não deviam; esses mesmos ministros que dão palestras no Brasil e no exterior; estes mesmos ministros que não deveriam dar palpites fora das decisões nos autos, acreditam não dever explicações a ninguém. Declarações destas pessoas são comparáveis a conversas de botequim: “Todos sabem que houve, mas não conseguimos provar…”
Quando ministros da corte pisam na democracia, evitando de falar com os representantes do povo, se torna urgente pensar numa maneira de mudar esse quadro. Esses senhores não poderiam ser eleitos por um tempo determinado como os senadores que eles desrespeitam? (Luiz Lauschner)
