21 de novembro de 2024

Reforma global para um planeta melhor: a Assembleia Geral da ONU

Há duas semanas, o Presidente Lula discursou na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil é o primeiro país a discursar, desde 1955, abrindo os trabalhos da Assembleia Geral. Isto se deve ao incrível e histórico trabalho que o corpo diplomático brasileiro tem feito na ONU e suas instâncias. A Assembleia da ONU reúne os 193 países para discutir temas de interesse e urgências globais. No último dia 23 de setembro, Lula abriu os trabalhos da Assembleia que tem uma missão muito importante: fortalecer a governança global para endereçar desafios humanitários nas áreas de clima, conflitos e guerras, aplicações da inteligência artificial e o cumprimento do Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Durante uma semana, os chefes de Estados das 193 nações consolidaram o Pacto para o Futuro – documento que pretende apontar novos caminhos e consensos para desafios globais. Este Pacto tem 56 ações e compromissos globais para melhorar nossa vida e bem-viver no planeta.

Em seu discurso, Lula deu o tom trazendo os temas de emergência climática, por conta do aquecimento global, esforços do G-20 na criação de uma aliança para combater a fome, e a reforma da governança global para aumentar a velocidade nas decisões – principalmente para assuntos dinâmicos como o uso da inteligência artificial, conflitos e clima.

Essas discussões globais, apesar da demora em chegar nos territórios, são muito importantes para facilitar parcerias, intensificar e promover políticas públicas, além de melhorar a vida no planeta.

Para a Amazônia brasileira, a Assembleia da ONU e o Pacto para o Futuro apontam três caminhos importantes: financiamento, erradicação da pobreza, e combate à mudança do clima.

Das 56 ações previstas no Pacto, mais de 20 são relacionadas diretamente com a facilitação e velocidade do financiamento para atingir os ODS nos países em desenvolvimento. Na última avaliação oficial da ONU, ficou evidente que estamos bem longe do cumprimento dos 17 objetivos e das 169 metas acordadas em 2015.

A erradicação à pobreza é parte central do Pacto, que enfatiza sua importância já colocada nos ODS. O slogan da ONU de “não deixar ninguém para trás” aponta a importância na equidade de condições e combate às injustiças econômicas, sociais, climáticas e estruturais que mais de 3,5 bilhões de pessoas sofrem hoje. O Pacto apresenta estruturas e medidas globais para aumentar a eficácia da erradicação das pobrezas: aumento dos investimentos diretos e ampliação do conceito de pobreza para acesso a serviços (por exemplo: saúde e educação), equidade e expectativa de vida.

As mudanças do clima, pelo que estamos sentindo aqui no Amazonas e vendo em Portugal, China, e no Ártico, é tema central para todos nós. O Pacto enfatiza a importância das ações e estratégias de adaptação, relembra o compromisso dos 100 bilhões de dólares por ano dos países ricos, e fortalece as diretrizes para proteção, conservação e restauração de ecossistemas. A ONU aponta a aceleração das arquiteturas globais de financiamento climático para que os recursos cheguem a tempo para a reversão e adaptação climática, para proteger vidas humanas e os serviços ambientais das florestas.

O Pacto, por fim, apresenta 12 compromissos e 8 ações, destacando-se: acelerar ações de combate às mudanças do clima, dentro do conceito de justiça climática; reconhecer e respeitar os direitos de povos indígenas e originários, seus territórios e suas tradições; contribuir e investir no desenvolvimento científico para implementar os ODS; aumentar a cooperação entre sociedade civil, empresas e governos para os ODS; e investir na formação de capacidades para responder aos desafios e emergências globais.

Por mais que isso pareça insuficiente ou pouco efetivo, o regime de multilateralismo na democracia global apresenta soluções distantes da nossa rotina de seca, violências, desigualdades e guerras. Entretanto, sem este esteio diplomático, o mundo fica ainda mais longe de atingir os ODS, melhorar a nossa relação com o planeta e entre nós mesmos.

O que temos que ter em mente é que essas discussões e esforços não são para salvar o planeta. A Terra já passou por desafios muito piores e mais intensos. Nosso desafio é salvar nossos modos de vida e bem-viver da humanidade. E se somos parte do problema, somos parte de solução!

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

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