Em outubro deste ano, a violência no Brasil foi evidenciada ao mundo de uma forma agressiva e que afeta diretamente a população. No Estado do Rio de Janeiro, cerca de 35 ônibus foram queimados por um grupo de milicianos que aproveitaram o momento para mostrar sua força.
De acordo com a Polícia Civil que investigou o caso, os ataques foram caracterizados como represália à morte do vice-líder da quadrilha, que havia perdido a vida durante um confronto com policiais naquele mesmo dia. Enquanto o crime estava sendo investigado, 12 pessoas que estavam ateando fogo nos veículos públicos foram presas, e segundo o governador do Estado, Cláudio Castro (PL), as ações foram caracterizadas como terroristas.
Após todo o transtorno causado pelos criminosos, o Sindicato das Empresas do Transporte Coletivo do Rio de Janeiro, apontou que o prejuízo com os ônibus queimados girou em torno de R$ 30 milhões. E quem mais sofre em meio a esta situação é a população que depende do transporte público para se locomover na cidade.
Em março de 2023, quatro jovens invadiram um coletivo em Minas Gerais e incendiaram um ônibus na cidade de Itaúna. Um homem de 40 anos, portador de deficiência mental, ficou com 40% do corpo queimado e um cachorro morreu com a ação.
A equipe de investigação apontou que a motivação do crime tem ligação com a disputa pelo tráfico de drogas na região. Os envolvidos foram indiciados por terrorismo, tentativa de homicídio, incêndio qualificado e maus-tratos.
Dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) apontam que de 2004 até 2023, cerca de 2.758 ônibus foram incendiados no Brasil até 30 de agosto deste ano. Em 2023, foram contabilizados 57 ônibus vandalizados.
Analisando o ano anterior, em 2022, 71% dos casos aconteceram no Sudeste do país, e Nordeste aparece em segundo lugar, com 16%. De 1987 a 2022, 20 pessoas vieram a óbito por conta desse tipo de ocorrência e 79 ficaram gravemente feridas.
Manaus não fica isenta da onda de violência que atinge o país. Em 2021, por exemplo, 19 veículos, entre ônibus, viaturas da polícia e veículos de serviços públicos, foram alvos de vandalismo devido à morte de um criminoso que tinha grande influência no Amazonas.
A SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública do Estado) apontou que além da capital amazonense, os municípios de Parintins e Careiro Castanho também tiveram atividades criminosas neste sentido. Além dos veículos, escolas e unidades de saúde também foram vandalizadas.
Durante o dia do ataque, que aconteceu em um domingo, o sistema de transporte público foi suspenso em Manaus, prejudicando as atividades do dia a dia do manauara. Por medidas de segurança, escolas da rede pública e privada suspenderam as aulas no dia seguinte, assim como os postos de vacinação que deixaram de funcionar até a normalização da segurança na capital. As tropas da Força Nacional também estiveram no Estado para reforçar as ações de combate que estavam em andamento no Amazonas.
Para frear o avanço da criminalidade no país, é preciso fortalecer a segurança pública, preparar os profissionais que estarão na linha de frente e resguardar a vida da população que sai todos os dias sai de casa em busca de seu sustento.
O transporte público é um dos principais meios utilizados pela grande massa no país, é essencial preservar os veículos, para que eles possam atender a população de forma adequada.
Dessa forma, na última semana, apresentei o PL (Projeto de Lei) 5606/2023, que altera a lei 13.260/2016, para incluir como ato de terrorismo a prática de sabotagem, incêndio, depredação ou explosão de veículos designados para o transporte público de massa, tais como ônibus e trens, considerando os graves impactos e prejuízo à população.
A medida é necessária para lidar com os sérios problemas e danos que isso causa para as pessoas que mais precisam do transporte público para transitar na cidade. Precisamos punir esses criminosos, mas também precisamos ampliar a segurança, a integridades da população e do patrimônio público.
*é deputado federal pelo Amazonas, eleito pela 2ª vez
