Semana passada, mais uma alta da Selic. As reclamações foram mais contidas que há poucos meses, mas muitas delas não perderam os fundamentos. Sim, aumenta a destinação da renda do trabalhador, por meio dos tributos, para remunerar o não-trabalho, o rentismo. Sim, está na contramão do mundo. Sim, impede os investimentos mais caros ao desenvolvimento.
Sendo reflexo de maior risco de não pagamento, o preço de uma dívida costuma ser cobrado pelos credores em potencial como punição aos irresponsáveis com os fluxos de caixa. E assim tem sido com o governo federal, com reincidentes dificuldades em obter interessados em lhes financiar.
O controle da inflação é uma das faces da taxa de juros dos empréstimos governamentais. Uma moda iniciada no século XX sem previsão de cair em ostracismo. No Brasil esta moda reina com ainda mais força no Plano Real, legitimada pela estabilidade na quantidade de algarismos nas cédulas. Por Nelson, “quando uma ideologia fica bem velhinha, ela vem morar no Brasil?”
Mas como era antes, ou como poderia ser? Os governantes poderiam se voltar à abertura de novas fronteiras, neste século XXI somente possível com ciência e inovação, que levassem ao aumento de produção de qualquer coisa. Inflação é sinônimo de escassez, e abundância para poucos.
Mas na sua essência fiscal, os motivos da taxa de juros remetem aos excessos de despesas, posto que receitas batem recorde. A não-surpresa é que as despesas com assistência social estejam sendo citadas como alvo dos cortes. Perceba-se o requinte: Estamos com empregabilidade máxima. Somente estão recebendo auxílio os que não têm condição laboral alguma. Mas se o cadarço aperta, é somente neles que conseguem identificar o alvo.
O alvo poderia ser outro? A limitação desnecessária é tratar tudo apenas em termos de fluxos, receitas e despesas, vez que a população dá de si aos governantes muito mais do que é posto nos orçamentos anuais. Cada centavo reconhecível nos terrenos, prédios, móveis, imóveis, estruturas, empresas estatais como sob controle do governo é um valor que poderia ser transferido a quem mais dele precisa, e provavelmente gerenciaria melhor. Essa é o tema a ser abordado por quem se importa de verdade com assistência social.
Basta um exercício imaginativo: Arrolar todo o orçamento e patrimônio dos entes governamentais, e perguntar a cada um dos duzentos milhões de brasileiros se concordam com cada uma daquelas milhões de linhas. Suspeito que haveria plena concordância e pedido de acréscimo nos aportes às escolas, postos de saúde, hospitais de alta complexidade e nos benefícios sociais. Mas quanto aos prédios públicos despudoradamente luxuosos com que nos deparamos, por exemplo? Irônicas as cenas diárias de seus financiadores ficarem um bom tempo diante deles, em pé nos ônibus lotados, sendo que serão eles, e não os que usufruem dos luxos, as vítimas dos cortes para resolver o desequilíbrio fiscal.
Óbvio que a atuação governamental inscreve infinitas oportunidades de direcionar a produtividade e a abundância que permitiria a queda dos juros. Mas há algo do básico que o Brasil ainda não aprendeu e o prende no ramerrame. Tivéssemos aprendido o básico poderíamos agir como país adulto e permitir que os entes subnacionais emitissem títulos de dívida para os projetos de longuíssimo prazo. Até lá, fica-se à mercê do governo federal, seus juros periclitantes e o arrebentar cordas no lado mais fraco.
